contrato do serviço doméstico
1817 resultados para contrato do serviço doméstico
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Anúncio de procedimento n.º 1532/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: FAP CP DAT/RADTP 5021000858 - Aquisição com trega e montagem de Mobiliário Doméstico para os Alojamentos N.º 112 e de Trânsito na ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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Anúncio de procedimento n.º 4181/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Rede saneamento doméstico de Assanha da Paz, e ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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Anúncio de procedimento n.º 11222/2020
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Remodelação da Rede de ... e Ampliação da rede de saneamento doméstico e pluvial em Marinhais - Rua António Sérgio, ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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Anúncio de procedimento n.º 2624/2015
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada destinada á instalação do coletor doméstico de ligação do loteamento Marconi-Parque (zona ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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Anúncio de procedimento n.º 281/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Saneamento Doméstico dos Lugares de Vidoeira, ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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Anúncio de procedimento n.º 4649/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "Remodelação do coletor ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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Anúncio de procedimento n.º 874/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Outras Construções e Beneficiações de ... (Ampliação da Rede de Saneamento Doméstico em Venda da Cruz a Oeste da linha do Norte) - ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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Acórdão nº 0012864 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Junho de 2002 (caso None)
1 - A circunstância de o trabalho doméstico ser prestado a agregados familiares e gerar relações profissionais muito estreitas que postulam um permanente clima de confiança, levou o legislador a instituir para este tipo de trabalho subordinado um regime especial regulador das relações dele emergentes, primeiro através do DL508/80, de 21/10, e mais tarde, através do DL235/92, de 24/10. 2 - Esse
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Acórdão nº 0012864 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2002
1 - A circunstância de o trabalho doméstico ser prestado a agregados familiares e gerar relações profissionais muito estreitas que postulam um permanente clima de confiança, levou o legislador a instituir para este tipo de trabalho subordinado um regime especial regulador das relações dele emergentes, primeiro através do DL508/80, de 21/10, e mais tarde, através do DL235/92, de 24/10. 2 - Esse
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Regulamento n.º 742/2016
... és da redução da tarifa mensal do serviço de recolha de resíduos urbanos afeta à fatura ... produtor (moradia).e) Consumidor doméstico" (código BLP18) - aquele cujo contrato de utiliza\xC3" ...
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Aviso n.º 1516/2024
... O tarifário do serviço de abastecimento de água compreende uma ... Celebração ou alteração do contrato de fornecimento de água; ... Disponibilização ... Utilizador doméstico — 4,7238 €/30 dias ... Tarifa Variável — ...
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Aviso n.º 3958/2018
... âmara Municipal aprovou o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de ... doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... fitofarmacêuticos em ambiente doméstico", estabelecendo condições para a sua autorizaç\xC3" ... profissional ou da prestação de um serviço comercial, nomeadamente serviços de ... c) Aplicadores habilitados; ... d) Um contrato de seguro válido, de acordo com o pre- visto na ...
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Acórdão nº 0004246 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 1989 (caso NULL)
I - Mesmo no contrato de trabalho de serviço doméstico é devido o pagamento em dobro quando esse trabalho é realizado em dias de feriado obrigatório. II - Provando-se que a entidade patronal concedia subsídios de férias e de Natal são eles devidos na proporção do serviço prestado no ano da cessação do contrato, sem dedução do devido pela alimentação. III - Não constitui justa causa de...
... Sumário: I - Mesmo no contrato de trabalho de serviço doméstico é devido o ... -
Acórdão nº 0004246 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 1989
I - Mesmo no contrato de trabalho de serviço doméstico é devido o pagamento em dobro quando esse trabalho é realizado em dias de feriado obrigatório. II - Provando-se que a entidade patronal concedia subsídios de férias e de Natal são eles devidos na proporção do serviço prestado no ano da cessação do contrato, sem dedução do devido pela alimentação. III - Não constitui justa causa de...
... Sumário: I - Mesmo no contrato de trabalho de serviço doméstico é devido o ... -
Edital n.º 387/2022
... Tipo de utilizador ... Doméstico Não doméstico ... 0 a 5 m³ ... Serviço feito em dia e hora a ... combinar entre o ... pedido do utilizador — celebração do contrato ...
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Aviso n.º 1077/2017
... 2016, deliberou aprovar o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: o.1) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 594/2018
... setores regulados exercidos em regime de serviço público. Em termos de proteção dos direitos ... e um dispositivo indicador; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Anúncio de procedimento n.º 5299/2024
... Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM ... a um concorrente: 15 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: ICP20240025 ... - Roupas Confeccionadas e Artigos p/Uso Domestico" Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens M\xC3" ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... n.º 1001/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... junho de 2019, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... junho de 2019, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 11924/2020
... /2020 Sumário: Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos da Câmara ... , da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Edital n.º 609/2016
... ções constitui a prestação de um serviço público de caráter estrutural, essencial ao ... os erros máximos admissíveis; (2) l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 12263/2018
... República, o Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i)«Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...