contrato do serviço doméstico

1166 resultados para contrato do serviço doméstico

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 844/2018

    ... aprovar a Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Aviso n.º 5219/2019

    ...ós consulta pública, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Regulamento n.º 948/2016

    ... Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

  • Aviso n.º 6522/2018

    ...ão de resíduos urbanos, constituem serviços públicos de caráter estrutural, essenciais ao ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...

  • Regulamento n.º 26/2019

    ... Regulamento n.º 26/2019 Regulamento de Serviço Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza do Espaço ...A. e da ulterior celebração de um contrato de gestão delegada e de contratos-programa com o ... por utilizadores do setor não doméstico. No Capítulo IV incluem-se as regras relativas ...

  • Regulamento n.º 99/2019

    ... Regulamento n.º 99/2019 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

  • Regulamento n.º 452/2019

    ... Regulamento n.º 452/2019 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Preâmbulo O ...Os contratos abrangidos pelo diploma legal supramencionado ..., da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ...

  • Aviso n.º 8405/2018

    ...Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

  • Edital n.º 980/2019

    ... n.º 980/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana. ...íduos para uso não profissional; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Aviso n.º 15063/2019

    ...Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos. Luís Virgílio ...Os contratos abrangidos por este regulamento correspondem, no ..., da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ...

  • Regulamento n.º 455/2019

    ...Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza ... greves como casos de força maior; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Aviso n.º 5751/2019

    ..., que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ...Os contratos abrangidos pelo diploma legal supra mencionado ..., da hotelaria e restauração e doméstico. 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ...

  • Edital n.º 397/2018

    ... n.º 397/2018 Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ...

  • Edital n.º 927/2017

    ... pública os Projetos de "Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água", "Regulamento ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...

  • Regulamento n.º 701/2018

    ... Regulamento n.º 701/2018 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Edital n.º 236/2018

    ... por parte da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) nos termos do n.º ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...

  • Regulamento n.º 786/2019

    ... n.º 786/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas. ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Aviso n.º 12603/2016

    ... 19 de setembro de 2016, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Aviso n.º 10412/2016

    ... pública o Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão Resíduos Urbanos, que foi presente à ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Regulamento n.º 871/2016

    ... Regulamento n.º 871/2016 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Edital n.º 260/2019

    . Edital n.º 260/2019 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Dr. Joaquim ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Edital n.º 1057/2018

    ... Pública ao projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Dr. Joaquim ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Regulamento n.º 546/2016

    ... de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, sob ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Aviso n.º 10003/2016

    ... o seguinte regulamento: «Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Aviso n.º 6088/2019

    ... n.º 6088/2019 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ...ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...