contrato comodato site pt
108 resultados para contrato comodato site pt
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Edital n.º 824/2020
... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a atribuição da habitação e ... afixadas na Câmara Municipal de Soure e no site do Município de Soure, em ...
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Regulamento n.º 892/2023
... de expediente, e ainda no site do Município, em www.cm-trancoso.pt ... As ... d) Outorgar os contratos de comodato; ... e) Celebrar protocolos de cooperação ... contrato próprio para o efeito, de acordo com o disposto ...
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Acórdão nº 3123/18.6T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-07-14
I - Numa ação de reivindicação de fração autónoma, tendo sido atendida no recurso a impugnação da decisão da matéria de facto feita em ampliação do âmbito do recurso a requerimento da Autora, não logrando assim o Réu provar os factos em que se baseia a exceção invocada, isto é, que a Autora, proprietária, celebrou com ele (e sua falecida mulher, usufrutária) um contrato de comodato vitalício,...
... ), pelo qual declarou a favor de ambos o comodato gratuito, incondicional e sem prazo da fração, ... exarado pela autora consubstanciava um contrato de comodato; ... b) Foi provado a fidedignidade ... de avaliação da Century21 e o print do site Imovirtual juntos com o requerimento datado de ... -
Regulamento n.º 1145/2023
... cada sala; d ) Outorgar os contratos de comodato; e ) Celebrar protocolos de cooperação ... áreas comuns por via de assinatura de contrato próprio para o efeito, de acordo com o disposto ... , que se encontra disponível no site www.cm-trancoso.pt, acompanhada dos seguintes ...
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Acórdão nº 3123/18.6T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - Numa ação de reivindicação de fração autónoma, tendo sido atendida no recurso a impugnação da decisão da matéria de facto feita em ampliação do âmbito do recurso a requerimento da Autora, não logrando assim o Réu provar os factos em que se baseia a exceção invocada, isto é, que a Autora, proprietária, celebrou com ele (e sua falecida mulher, usufrutária) um contrato de comodato vitalício,...
... ), pelo qual declarou a favor de ambos o comodato gratuito, incondicional e sem prazo da fração, ... exarado pela autora consubstanciava um contrato de comodato; b) Foi provado a fidedignidade e ... de avaliação da Century21 e o print do site Imovirtual juntos com o requerimento datado de ... -
Acórdão nº 1658/21.2T8OAZ-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-05-23
I - Na execução fundada em decisão judicial portuguesa, se o exequente deduzir diretamente o requerimento executivo logo no juízo de execução (não respeitando o disposto no art. 81.º CPC), isso não obsta à sua receção pela secretaria e à admissão pelo tribunal, posto que nem o juízo de execução é incompetente para tramitar a execução, nem a irregularidade constitui nulidade processual, à luz do...
... ato, sublinhando a existência de comodato que “conduziria à inexigibilidade da entrega ... enquanto, na definição legal “contrato gratuito pelo qual uma das partes entrega à ... relatora Graça Amaral, disponível no mesmo site: “I - A sentença homologatória da partilha ... -
Acórdão nº 3859/18.1T8SNT.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-25
1. A responsabilidade extracontratual resulta da violação de direitos absolutos ou da prática de certos actos que, embora lícitos, causam prejuízo a outrem. 2. A responsabilidade contratual, embora subordinada aos pressupostos comuns a todas as formas de responsabilidade – acto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade entre o facto e o dano -, resulta da falta de cumprimento das obrigações...
... de 2016, os Autores viram publicitado no site da internet da Agência “ERA –Imobiliária” ... autora celebrou em 8 de Outubro de 2016 contrato de comodato com o segundo autor, cedendo-lhe ... -
Portaria n.º 290/2019
... comodato, celebrado com o Instituto da Segurança Social, ... exigíveis apenas para a celebração do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do ... pelo Primeiro Outorgante através do seu site oficial, na data do aviso de abertura de ...
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Edital n.º 543/2020
... : a) Promoção da atividade das empresas no site do Famalicão Made IN; b) Possibilidade de expor ... ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou serviços), conforme candidatura. CAPÍTULO ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ...
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Edital n.º 321/2021
... : a) Promoção da atividade das empresas no site do Famalicão Made IN; b) Possibilidade de expor ... ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou serviços), conforme candidatura. CAPÍTULO ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ...
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Edital n.º 1023/2020
... : a) Promoção da atividade das empresas no site do Famalicão Made IN; b) Possibilidade de expor ... ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou serviços), conforme candidatura. Capítulo ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ...
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Aviso n.º 10138/2021
... ídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... nomeadamente contratos de arrendamento e comodato; prestar apoio técnico-administrativo ... , encontrando-se também disponível no site ...
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Regulamento n.º 426/2017
... , nos horários de expediente, bem como no site institucional do município ... , em regime de direito de superfície, contrato de comodato ou outro, desde que visem a sua ...
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Despacho n.º 8297-D/2019
... , por parte da entidade promotora (contrato de comodato, desde que por um prazo superior a 20 ... preenchimento de formulário eletrónico no site da segurança social - www.seg-social.pt.Para ...
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Portaria n.º 201-A/2020
... comodato, celebrado com o Instituto da Segurança Social, ... exigíveis apenas para a celebração do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do ... pelo Primeiro Outorgante através do seu site oficial, na data do aviso de abertura de ...
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Regulamento n.º 88/2019
... e predial do imóvel a adquirir; b) Contrato promessa de compra e venda com identificação do ... através da celebração de contrato de comodato, auto de cessão, título de doação ou título ... serão publicitados nos termos legais e no site ...
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Edital n.º 892/2018
... e predial do imóvel a adquirir; b) Contrato promessa de compra e venda com identificação do ... através da celebração de contrato de comodato, auto de cessão, título de doação ou título ... serão publicitados nos termos legais e no site ...
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Em vigor
Portaria n.º 290/2019 . Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
... comodato, celebrado com o Instituto ... da Segurança ... exigíveis apenas para a celebração do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do ... através do seu site oficial, na data do aviso de abertura de ...
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Portaria n.º 290/2019
... edificado, em regime de comodato, celebrado com o Instituto da Segurança Social, ... do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do ... pelo Primeiro Outorgante através do seu site oficial, na data do ... aviso de abertura de ...
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Aviso n.º 18370/2023
... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento acessível nos termos ... do ... a hospedagem ou o comodato ... Artigo 7.º ... 1 — Na sequência da ... aos candidatos e ainda no site da Câmara Municipal do Seixal ...
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Regulamento n.º 196/2019
... 1 - O anúncio do concurso é publicitado no site oficial da internet do Município de Vila do ... caso de alojamento em casa emprestada (comodato), devem apresentar declaração do proprietário ... Contrato 1 - A formalização da aceitação da ...
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Regulamento n.º 774/2020
... o anúncio do concurso que é publicitado no site da internet do Município e contém os elementos ... caso de alojamento em casa emprestada (comodato), devem apresentar declaração do proprietário ... , ou seja, 10 dias após assinatura do contrato de arrendamento, salvo comprovado impedimento. 3 ...
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Regulamento n.º 176/2022
... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 5.º Definições 1 — Para efeitos do ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ... eletró- nica, disponibilizada no site do Município de Penafiel. 2 — As candidaturas ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ou o comodato ... Artigo 5.º ... Definições ... 1 — Para ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) ... nica, disponibilizada no site do Município de Penafiel ... 2 — As ...
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Regulamento n.º 877/2020
... , considera-se: Acordo de Parceria - o contrato" a celebrar entre o Município e as entidades das \xC3" ... Tabela de Referência, disponível no site do município, cujo valor, individual ou do ... ão do Registo Predial, Contrato de Comodato desde que, por um prazo superior a 10 anos e não ...