contrato comodato site pt

85 resultados para contrato comodato site pt

  • Regulamento n.º 135/2018
    ... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... Município de Ílhavo, por contrato de comodato. Artigo 6.º Normas gerais de utilização 1 - Os ... Assegurar a atualização da informação do site" e a publicação regular dos suportes de comunica\xC3"...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ..., n.º 164, de 24 de agosto de 2021 e no site institucional do Município, pelo que agora se ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ..., o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. SECÇÃO II Acesso Artigo V/30.º Requisitos A ...
  • Acórdão nº 3123/18.6T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Julho de 2022

    I - Numa ação de reivindicação de fração autónoma, tendo sido atendida no recurso a impugnação da decisão da matéria de facto feita em ampliação do âmbito do recurso a requerimento da Autora, não logrando assim o Réu provar os factos em que se baseia a exceção invocada, isto é, que a Autora, proprietária, celebrou com ele (e sua falecida mulher, usufrutária) um contrato de comodato vitalício,...

    ...), pelo qual declarou a favor de ambos o comodato gratuito, incondicional e sem prazo da fração, ... exarado pela autora consubstanciava um contrato de comodato; b) Foi provado a fidedignidade e ... de avaliação da Century21 e o print do site Imovirtual juntos com o requerimento datado de ...
  • Portaria n.º 290/2019
    ...comodato, celebrado com o Instituto da Segurança Social, ... exigíveis apenas para a celebração do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do ... pelo Primeiro Outorgante através do seu site oficial, na data do aviso de abertura de ...
  • Edital n.º 321/2021
    ...: a) Promoção da atividade das empresas no site do Famalicão Made IN; b) Possibilidade de expor ... ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou serviços), conforme candidatura. CAPÍTULO ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ...
  • Edital n.º 543/2020
    ...: a) Promoção da atividade das empresas no site do Famalicão Made IN; b) Possibilidade de expor ... ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou serviços), conforme candidatura. CAPÍTULO ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ...
  • Edital n.º 1023/2020
    ...: a) Promoção da atividade das empresas no site do Famalicão Made IN; b) Possibilidade de expor ... ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou serviços), conforme candidatura. Capítulo ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ...
  • Aviso n.º 10138/2021
    ...ídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... nomeadamente contratos de arrendamento e comodato; prestar apoio técnico-administrativo ..., encontrando-se também disponível no site...
  • Despacho n.º 8297-D/2019
    ..., por parte da entidade promotora (contrato de comodato, desde que por um prazo superior a 20 ... preenchimento de formulário eletrónico no site da segurança social - www.seg-social.pt.Para ...
  • Portaria n.º 201-A/2020
    ...comodato, celebrado com o Instituto da Segurança Social, ... exigíveis apenas para a celebração do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do ... pelo Primeiro Outorgante através do seu site oficial, na data do aviso de abertura de ...
  • Regulamento n.º 88/2019
    ... e predial do imóvel a adquirir; b) Contrato promessa de compra e venda com identificação do ... através da celebração de contrato de comodato, auto de cessão, título de doação ou título ... serão publicitados nos termos legais e no site...
  • Edital n.º 892/2018
    ... e predial do imóvel a adquirir; b) Contrato promessa de compra e venda com identificação do ... através da celebração de contrato de comodato, auto de cessão, título de doação ou título ... serão publicitados nos termos legais e no site...
  • Em vigor Portaria n.º 290/2019 . Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
    ...comodato, celebrado com o Instituto. da Segurança Social, ... exigíveis apenas para a celebração do contrato de comparticipação financeira, no âmbito do. ...através do seu site oficial, na data do aviso de abertura de ...
  • Regulamento n.º 196/2019
    ... 1 - O anúncio do concurso é publicitado no site oficial da internet do Município de Vila do ... caso de alojamento em casa emprestada (comodato), devem apresentar declaração do proprietário ...Contrato 1 - A formalização da aceitação da ...
  • Regulamento n.º 774/2020
    ... o anúncio do concurso que é publicitado no site da internet do Município e contém os elementos ... caso de alojamento em casa emprestada (comodato), devem apresentar declaração do proprietário ..., ou seja, 10 dias após assinatura do contrato de arrendamento, salvo comprovado impedimento. 3 ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ..., o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 5.º Definições 1 — Para efeitos do ...ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ... eletró- nica, disponibilizada no site do Município de Penafiel. 2 — As candidaturas ...
  • Regulamento n.º 426/2017
    ..., nos horários de expediente, bem como no site institucional do município ..., em regime de direito de superfície, contrato de comodato ou outro, desde que visem a sua ...
  • Regulamento n.º 877/2020
    ..., considera-se: Acordo de Parceria - o contrato" a celebrar entre o Município e as entidades das \xC3"... Tabela de Referência, disponível no site do município, cujo valor, individual ou do ...ão do Registo Predial, Contrato de Comodato desde que, por um prazo superior a 10 anos e não ...
  • Edital n.º 401/2018
    ... Torres Novas, oportunamente publicitado no site do Município, não houve constituição de ..., o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, sob pena de resolução do contrato de ...
  • Regulamento n.º 692/2016
    ... nos lugares de estilo do costume e no site oficial do Município. 2 - O arrendamento das ...Artigo 8.º Contrato de arrendamento 1 - Selecionado o arrendatário ... posição jurídica, subarrendamento ou comodato; g) Cumprir todas as obrigações decorrentes de ...
  • Edital n.º 672/2019
    ... Câmara Municipal de Celorico da Beira, e no site do Município (www.celoricodabeira.pt) para ...2 - Neste caso deve ser outorgado contrato promessa de compra e venda sujeito àquela ... e instalações 1 - A cedência por comodato, arrendamento, trespasse, cessão de exploração ...
  • Edital n.º 416/2022
    ... o documento disponível para consulta, no site da câmara municipal, nas sedes das juntas de ... número de policia, acompanhado de contrato de arrendamento ou outro documento comprovativo ... predial, contrato de arrendamento, comodato, hospe- dagem, ou qualquer outro documento ...
  • Edital n.º 461/2021
    ...contrato de arrendamento e respetivas condições ... caso de alojamento em casa emprestada (comodato), devem apresentar declaração do proprietário ..., e ainda através da inserção de aviso no site oficial do Município de Alcanena, onde se ...
  • Edital n.º 536/2016
    ..., o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Parte II Acesso e atribuição das habitações ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... de Figueira de Castelo Rodrigo e no site do Município de Figueira de Castelo Rodrigo ...
  • Regulamento n.º 773/2020
    ... publicação, podendo ser consultado no site institucional do Município em ...contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ..., do subarrendamento, da hospedagem ou do comodato. 3 - Nos casos das alíneas anteriores e do n.º ...

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