contrato comodato site pt
128 resultados para contrato comodato site pt
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Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... A Mainroad ganha o contrato para liderar o projecto Casa da Música ... çáo dos accionistas estáo disponíveis no site da sociedade, www.sonaecom.pt ... 3.4 - ... imobilizado, ao abrigo de contratos de comodato celebrados com clientes pela filial Optimus ...
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Acórdão nº 0711666 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 2007
I - Constitui justa causa de despedimento o comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho (art. 396º, 1 do Código de Trabalho). II - Constitui juta causa de despedimento o comportamento do trabalhador que, em colaboração com vendedores, seus subordinados, montou um esquema de venda de
... contrato individual de trabalho, no TT de Matosinhos, ... - saída de guarda-sóis sem contratos de comodato com os clientes, cuja elaboração era da ... ósito, o acórdão do STJ de 2007.01.17, no site próprio) ... Está provado que o autor auferia ... -
Acórdão nº 192/05 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Abril de 2005
... Mendes, cujo sumário pode ser encontrado no site www.dgsi.pt, Acs. do TC) ... Não se ... f), do RAU, o senhorio pode resolver o contrato de arrendamento se o arrendatário subarrendar ou ... sua posição jurídica, sublocação ou comodato, excepto se a lei o permitir ou o locador o ...