contrato comodato site pt

108 resultados para contrato comodato site pt

  • Edital n.º 672/2019
    ... Câmara Municipal de Celorico da Beira, e no site do Município (www.celoricodabeira.pt) para ... 2 - Neste caso deve ser outorgado contrato promessa de compra e venda sujeito àquela ... e instalações 1 - A cedência por comodato, arrendamento, trespasse, cessão de exploração ...
  • Edital n.º 416/2022
    ... o documento disponível para consulta, no site da ... câmara municipal, nas sedes das juntas de ... policia, acompanhado de contrato de arrendamento ou outro documento comprovativo ... predial, contrato de arrendamento, comodato, hospe- ... dagem, ou qualquer outro documento ...
  • Regulamento n.º 1078/2020
    ... candidaturas, encontram-se disponíveis no site da Câmara Municipal da Maia/Desporto ... ) anos, a contar da data de assinatura do contrato programa. SUBSECÇÃO V Programa de Apoio à ... comodato. Artigo 27.º A candidatura e a atribuição do ...
  • Aviso n.º 2346/2024
    ... º do CPA, com a publicitação de A viso no site da Câmara Municipal de Sintra em 02 de maio de ... , se até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado ou de renda ... , o subarrenda- mento, a hospedagem ou o comodato ... N.º 20 29 de janeiro de 2024 Pág ...
  • Edital n.º 1283/2021
    ... de arrendamento apoiado, ao contrato de arrendamento e respetivas condições ... caso de alojamento em casa emprestada (comodato), devem apresentar declaração do ... e ainda através da inserção de aviso no site oficial do Município de Alcanena, onde se ...
  • Edital n.º 461/2021
    ... contrato de arrendamento e respetivas condições ... caso de alojamento em casa emprestada (comodato), devem apresentar declaração do proprietário ... , e ainda através da inserção de aviso no site oficial do Município de Alcanena, onde se ...
  • Edital n.º 663/2019
    ... , Sedes das Juntas de Freguesia e ainda no site da autarquia, no período entre 12 de dezembro de ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 4 - Sempre que for invocado e comprovado que um ... dias úteis após a celebração do contrato de arrendamento, salvo situações devidamente ...
  • Edital n.º 536/2016
    ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Parte II Acesso e atribuição das habitações ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... de Figueira de Castelo Rodrigo e no site do Município de Figueira de Castelo Rodrigo ...
  • Acórdão nº 6686/18.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Julho de 2020

    I- O conceito de benfeitorias (necessárias e úteis) é, para o efeito de um contrato de comodato de um prédio rústico, mais concretamente de um campo de cultura arvense e de regadio, o que consta dos artºs 216º, nº. 3, 1272º e 1273º do Código Civil e não das normas do DL 294/2009 de 13/10, que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Rural, que só podem aplicar-se caso se esteja perante uma lacuna.

    ... : 1) se declare validamente denunciado o contrato de comodato identificado nos autos; 2) sejam os ... De acordo com informação disponível no site da DGADR, a produção biológica é um sistema ...
  • Regulamento n.º 773/2020
    ... publicação, podendo ser consultado no site institucional do Município em ... contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ... , do subarrendamento, da hospedagem ou do comodato. 3 - Nos casos das alíneas anteriores e do n.º ...
  • Aviso n.º 11056/2022
    ... site institucional do Município de Braga (disponível ... SUBCAPÍTULO III — Contrato de arrendamento apoiado ... SECÇÃO I — ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato ... 3 — Compete à BragaHabit assegurar as ...
  • Regulamento n.º 942/2020
    ... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a atribuição da habitação e ... afixadas na Câmara Municipal de Soure e no site do Município de Soure, em ...
  • Regulamento n.º 121/2017
    ... ções, quer as condições do respetivo contrato de arrendamento celebrado, em que a renda depende ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. TÍTULO II Atribuição de habitação social ... site do Município, www.cm-constancia.pt, durante 15 ...
  • Regulamento n.º 384/2021
    ... ção de energia e emissão de dados; k) Contrato - é o documento celebrado entre a Entidade ... (ex.: contrato de arrendamento; comodato, usufruto, contrato promessa de compra e venda ... 3 - O município no seu site ...
  • Edital n.º 508/2018
    ... as horas normais de expediente e ainda no site da Câmara Municipal em ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 29.º Obrigações do Município de ...
  • Edital n.º 398/2018
    ... de Freguesia do concelho e publicado no site do Município de Ovar, www.cm-ovar.pt E eu, ... , a renda mensal inicial do primeiro contrato ou dos novos arrendamentos resulta da livre ... contratual, sublocação, hospedagem ou comodato. 2 - Nos casos de acolhimento temporário de ...
  • CJ - Ano XXXVIII - tomo V /2013. STJ - Ano XXI - tomo III /2013
    ... 309) • Consensualidade do contrato / Aplicação das regras da conta-corrente, do ... , elemento indispensável a completude do comodato, que é real quoad constitutionem ... IV ... protecção e informação colocando no seu site toda a informação disponível sobre segurança, ...
  • Regulamento n.º 1096/2023
    ... contrato de ... arrendamento apoiado passa a ter a ... hospedagem ou o comodato ... 3 — É, ainda, expressamente proibido a ... ão inferior a 30 dias, será publicitado no site ... do Município em www.mun-celoricodabeira.pt, ...
  • Regulamento n.º 6/2019
    ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a atribuição da habitação e ação do respetivo contrato de arrendamento, o arrendatário deverá ocupar a ... na Câmara Municipal da Nazaré e no site do Município da Nazaré, www.cm-nazare.pt ...
  • Regulamento n.º 299/2017
    ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a atribuição da habitação e ação do respetivo contrato de arrendamento, o arrendatário deverá ocupar a ... na Câmara Municipal da Nazaré e no site do Município da Nazaré, www.cm-nazare.pt ...
  • Aviso n.º 16465/2022
    ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- mento apoiado. Artigo 6.º Exclusões ... e estão disponíveis para consulta no site do Município de Loures, constando do Anexo II ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 2 — É expressamente proibida a permanência ...
  • Aviso n.º 16465/2022
    ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... e estão disponíveis para consulta no site do Município de Loures, constando do Anexo II ... o comodato ... 2 — É expressamente proibida a ...
  • Aviso n.º 11379/2022
    ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... N.º 108 3 de ... cas e estão disponíveis para consulta no site do Município de Loures, constando do Anexo II ao ... dagem ou o comodato ... 2 — É expressamente proibida a ...
  • Acórdão nº 2019/13.2TJLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Novembro de 2015

    - O exercício da faculdade fiscalizadora sobre pontos concretos da decisão da matéria de facto não é possível quando a pretensão do apelante se cinge a toda a matéria de facto, com vista a um novo julgamento, ou a uma nova convicção diferente da formulada em primeira instância. - Ao tribunal de recurso não compete reapreciar todas as respostas dadas à matéria de facto que obtiveram resposta...

    ... em 18.01.2013 celebrou com os réus um contrato de arrendamento para habitação da fracção ... Mº juiz a quo de que estamos perante um comodato, resulta da documentação junta a fls ... , que a ... o imóvel da autora para arrendar num site de uma imobiliária ... K) A testemunha da ...
  • Edital n.º 1902/2023
    ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... hospedagem ou o comodato ... 2 — É expressamente proibida a ... Para mais informações poderei consultar o site ...

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