contrato comodato site pt
108 resultados para contrato comodato site pt
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Regulamento n.º 135/2018
... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ... Município de Ílhavo, por contrato de comodato. Artigo 6.º Normas gerais de utilização 1 - Os ... Assegurar a atualização da informação do site" e a publicação regular dos suportes de comunica\xC3" ...
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Aviso n.º 8767/2017
... encontra-se disponível para consulta no site da Câmara Municipal. Nota Justificativa Projeto ... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, tal como está previsto nos n.os ... designadamente: contrato de arrendamento comodato, documento de atribuição ou de autorização de ...
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Regulamento n.º 813/2021
... candidaturas, encontram-se disponíveis no site da Câmara Municipal da Maia/Desporto ... ) anos, a contar da data de assinatura do contrato programa. SUBSECÇÃO V Programa de Apoio à ... comodato. Artigo 27.º A candidatura e a atribuição do ...
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Aviso n.º 17914/2020
... íduos para uso não profissional g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... referenciada no Geoportal disponibilizado no site do Município do Cartaxo. Artigo 13.º Direito à ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato. 3 - Quando o serviço de gestão de resíduos ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... íduos para uso não profissional g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... referenciada no Geoportal disponibilizado no site do Município do Cartaxo. Artigo 13.º Direito à ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato. 3 - Quando o serviço de gestão de resíduos ...
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Acórdão nº 430/13.8TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018
I - Tanto a doutrina, como a jurisprudência nacional e comunitária, têm adotado um conceito amplo de transmissão de estabelecimento, dispensando a necessidade de um vínculo contratual entre o cedente e o cessionário e admitindo-se um largo leque de situações no que se reporta ao fenómeno transmissivo. II - Tendo o Réu, a quem foi concessionada a exploração do Bingo “A” [ainda que...
... D ... e o contrato de arrendamento do edifício onde ficava essa ... do jogo do bingo, celebrou contrato de comodato para possibilitar o uso e gozo de diversos bens ... seguimento foi disponibilizado através do site www.bizgov.pt o acesso às peças do procedimento ... -
Regulamento n.º 1011/2023
... , e em www.trofambiente.pt, bem como no site institucional do Município, ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ou comodato ... 3 — Quando o serviço de gestão de ...
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Regulamento n.º 354/2022
... contrato de arrendamento apoiado passa ... a ter ... dagem ou o comodato ... Acesso e atribuição das habitações em ... de Gestão Patrimonial e site do Município) ... 2 — Documentos referentes ...
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Aviso n.º 8225/2023
... contrato de arrendamento apoiado passa ... a ter ... dagem ou o comodato ... Acesso e Atribuição das Habitações em ... pelo Gabinete de Ação Social e site do Município) ... 2 — Documentos referentes ...
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Regulamento n.º 1165/2022
... úncias recebidas, encontram-se publicados no site institucional desta Autori- ... dade, em ... facultados em regime de comodato que não sejam devolvidos pelo beneficiário, com ... do contrato ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... Artigo 4.º Condição de recurso ao contrato de arrendamento apoiado A atribuição de uma ... preenchimento do formulário disponível no site da Câmara Municipal, em www.cm-barreiro.pt ou ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, bem como a coabitação de quaisquer outras ...
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Acórdão nº 2014/10.3TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “Se o saneador-sentença julga manifestamente improcedente o pedido, reproduzindo, no essencial, o fundamento anteriormente encontrado para concluir pela ausência de legitimidade da Ré, e que, interposto recurso desse primeiro despacho, a...
... a celebrar com a A. o contrato prometido com os mesmos termos e obrigações ... outras partes do palácio em regime de comodato, alterações ao valor das rendas, etc ... Nos ... [10]In http://www.ambitojuridico.com.br/site ... -
Aviso n.º 3842/2018
... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, tal como está previsto nos n.os ... ) dias, a contar da sua publicação no site da MatosinhosHabit - MH,E. M. e da Câmara ... designadamente: contrato de arrendamento comodato, documento de atribuição ou de autorização de ...
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Edital n.º 416/2017
... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 5 do mesmo ... Social e Promoção da Saúde e no site do Município do Montijo, www.mun-montijo.pt., ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, bem como a coabitação de quaisquer outras ...
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Edital n.º 598/2018
... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 5 do mesmo ... Social e Promoção da Saúde e no site do Município do Montijo, www.mun-montijo.pt., ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato, bem como a coabitação de quaisquer outras ...
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Regulamento n.º 386/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... da entidade gestora, disponibilizadas no seu site, e de acordo com as recomendações de outras ... (ex.: contrato de arrendamento; comodato, usufruto, contrato promessa de compra e venda ...
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Edital n.º 1553/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... site e ... através de editais, nos quais constará a ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato, ou aqueles que detêm a ... legal ...
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Acórdão nº 760/19.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Outubro de 2022
1 – Num contrato de mediação imobiliária, em regra, a remuneração do mediador está dependente duma condição que se traduz na realização do negócio objecto do contrato de mediação. 2 – Não prevendo de modo diferente o contrato celebrado entre as partes, sem a concretização do negócio não há direito a remuneração, pelo que as quantias adiantadas por conta dessa remuneração deverão ser
... : Em 03.06.2016 Autor e Ré celebraram um contrato designado por “Contrato de Mediação ... do comprador, uma vez que o contrato de comodato celebrado entre A. e comprador estipulava o uso ... site da Autoridade Tributária (Portal das Finanças) ... -
Aviso n.º 12234/2017
... , encontrando-se o mesmo disponível no site do Município de Campo Maior. Torna Público ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, formas de ...
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Aviso n.º 8347/2022
... mesmo disponível no site do Município de Campo Maior ... Torna Público ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... usufruto ou comodato ... 3 — A celebração do contrato implica a ...
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Despacho n.º 4871/2023
... ícipes do concelho de Peniche, através do site oficial, outras plataformas ... de difusão ... ões e arrendamentos, contratos de comodato, entre outros ... k) Acompanhar, controlar e ... ção, por caducidade ou denúncia do contrato, por acordo, por justa ... causa e, por motivos ...
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Despacho n.º 6723/2022
... ícipes do concelho de Peniche, através do site oficial, outras plataformas ... de difusão ... ões e arrendamentos, contratos de comodato, entre outros ... k) Acompanhar, controlar e ... ção, por caducidade ou denúncia do contrato, por acordo, por justa ... causa e, por motivos ...
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Edital n.º 340/2017
... de Freguesia do concelho e publicado no site do Município, www.cm-estarreja.pt. 17 de março ... desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte ... através da celebração de contrato de comodato ou de direito de superfície. 4 - O Município ...
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Edital n.º 19/2022
... 2.ª série do Diário da República e no site institucional do Município de Baião, pelo ... Artigo B-2/11.º Contrato de manutenção 1 — O proprietário de uma ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo G-4/5.º Condições contratuais 1 — O ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , n.º 164, de 24 de agosto de 2021 e no site institucional do Município, pelo que agora se ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. SECÇÃO II Acesso Artigo V/30.º Requisitos A ...