contrato assunção dívida minuta

... públicos que revistam a natureza de contrato administrativo ... Trata -se do primeiro diploma ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto do ... aos juros de mora sobre o montante em dívida à taxa legalmente fixada para o efeito pelo ...

... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... ços financeiros de emissão e gestão de dívida pública e de gestão da tesouraria do Estado; g) ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... preço contratual, ou declaração de assunção de responsabilidade solidária com o ...

... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... 4 - A assunção da obrigação prevista no número anterior ... , o qual inclui juros sobre o capital em dívida de acordo com as taxas em vigor. 3 - O período ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...

... Capítulo V Garantias do cumprimento do contrato de concessão ... Base XXXIII Caução ... Base ... o próprio acordo ... 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... relativas à assunção e partilha de custos de adaptações técnicas, ... montantes em dívida até ao seu integral pagamento ... Artigo 210.º ...

... cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3" ... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... , normas-padrão relativas à assunção e partilha de custos de adaptações ... o cessionário recupera os montantes em dívida até ao ... seu integral pagamento ... Artigo ...

... , incluindo das que determinem a assunção" de compromissos plurianuais, referentes à locaç\xC3" ... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.; r) Efetuar competentes ...

... , incluindo das que determinem a assunção" de compromissos plurianuais, referentes à locaç\xC3" ... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.; r) Efetuar competentes ...

... ção da administração central 4 - Dívida Pública 6 - Fluxos financeiros entre o ... No que respeita à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso, as ... )) - pagamento de rendas associadas ao contrato-programa de modernização do parque escolar ... minuta" ( ... ) sido revista e aprovada pela Senhora Secret\xC3" ...

... ou valor não exceda, por contrato, 5.000,00 (euro) (cinco mil euros), incluindo, ... , incluindo das que determinem a assunção" de compromissos plurianuais, referentes à locaç\xC3" ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.; r) Efetuar competentes ...

... valor não exceda, por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), incluindo, ... incluindo das que determinem a assunção" de compromissos plurianuais, referentes à locaç\xC3" ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Dívida Pública — IGCP, E. P. E.; ... r) Efetuar ...

... determinem a assunção de compromissos plurianuais; ... x) Subscrever as ... contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Dívida Pública — IGCP, E. P. E.; ... r) Efetuar ...

... das que determinem a assunção de compromissos plurianuais; ... g) [Anterior ... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Dívida Pública — IGCP, E. P. E.; ... r) Efetuar ...

... incluindo das que determinem a assunção" de compromissos plurianuais, referentes à locaç\xC3" ... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Dívida Pública — IGCP, E. P. E.; ... r) Efetuar ...

... gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... incluindo das que determinem a assunção" de compromissos plurianuais, referentes à locaç\xC3" ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Dívida Pública — IGCP, E. P. E.; ... r) Efetuar ...

... incluindo das que determinem a assunção" de compromissos plurianuais, referentes à locaç\xC3" ... por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), abrangendo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Dívida Pública — IGCP, E. P. E.; ... r) Efetuar ...

... pelas operações de substituição de dívida comercial por dívida financeira, bem como por ... as seguintes novidades: a) A assunção de compromissos plurianuais pelo Instituto de ... a permitir a regularização: - Do contrato programa (2010-2012) celebrado entre o IASAUDE e ... do empréstimo e aprovou a correspondente minuta do contrato. Aquele empréstimo foi contratado ...

... assunção de compromissos plurianuais; ... f) ... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Dívida Pública — IGCP, E. P. E.; ... r) Efetuar ...

... incluindo das que determinem a assunção" de compromissos plurianuais, referentes à locaç\xC3" ... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Dívida Pública — IGCP, E. P. E.; ... r) Efetuar ...

... , depois de verificado o cumprimento do contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida" Pública - IGCP, E. P. E.;q) Subscrever declaraç\xC3" ... , incluindo das que determinem a assunção" de compromissos plurianuais, referentes à locaç\xC3" ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...

... , incluindo das que determinem a assunção de compromissos plurianuais, referentes à ... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública—IGCP ,E.P.E.; r ) ...

... e dos pagamentos em atraso e da assunção de encargos e compromissos plurianuais; ... a totalidade do encargo decorrente do contrato Excesso de endividamento e falta de atualidade da ... Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ... ção de "acordo de regularização de dívida de créditos cedidos" que consubstancia ...

... — Os encargos globais com o serviço da dívida pública rondaram os 631,5 milhões de ... euros ... a celebração de um contrato" para a prestação de serviços de assessoria jur\xC3" ... ável pela área das finanças para assunção de compromissos plurianuais e com- ... promissos ... /2020, de 31 de dezembro, que aprovou a minuta ...

... de associação, da extensão do contrato a um novo ciclo de ensino ou da sua renovação ... a ter a seguinte redação: «ANEXO I Minuta de Contrato de Associação (a que se refere o ... 5 - A assunção do encargo plurianual correspondente ao presente ... , nesse mesmo prazo, o montante em dívida acrescido dos juros de mora a que houver lugar. 6 ...

... contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... Dívida Pública — IGCP, E. P. E.; ... q) Subscrever ... incluindo das que determinem a assunção" de compromissos plurianuais, referentes à locaç\xC3" ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do ... contrato, a revogação da adjudicação ...

... , compromissos, autorizações para assunção de encargos plurianuais e programações ... a totalidade do encargo decorrente do contrato; Excesso de endividamento e falta de atualidade ... Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ... a eventual refinanciamento parcial da dívida pública financeira da Região Autónoma da ...