contrato assistencia tecnica legislação
4628 resultados para contrato assistencia tecnica legislação
-
Aviso n.º 3014/2020
... ço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado (RI), aprovado pelo ... (se aplicável) de acordo com a legislação em vigor; 11.a.(3) Certificado de registo ... ão do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA) a faculdade de exigir a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/A
... 4 — As funções de auditoria técnica e de inspeção são cometidas à Inspeção ... 1 — Sem prejuízo do disposto em legislação especial, a gestão dos órgãos operativos do ... contrato individual de trabalho, renovável por igual ...
-
Regulamento n.º 99/2019
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto seja omisso neste ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
-
Regulamento n.º 906/2016
... meios de trabalho e propor, de forma técnica e economicamente fundamentada, novos ... mesmos e demais exigências a que a legislação, regulamentos e regras obriguem; 7 - Incumbe-lhe, ... ; c) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão sobre iluminação pública, em ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... g) «Contrato de trabalho marítimo» designa quer o contrato ... legislação nacional, por convenções coletivas ou outras ... marítimos, tendo em conta a evolução técnica, operacional e de outra índole no setor dos ...
-
Portaria n.º 406/2023
... ção administrativa e de assistência técnica e tecnológica; d ) Executar, a nível regional, ... ção de resíduos nos termos da legislação específica; e ) Assegurar o acompanhamento e a ... âmbito das competências delegadas por contrato. Artigo 11.º Unidade de Desenvolvimento Rural e ...
-
Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... alteração ao regime jurídico do contrato de seguro, aprovado pelo Decreto -Lei n.º ... geral de segurança social e pela legislação laboral.» Artigo 5.º Aditamento ao Decreto ... a operação de poupança, baseada numa técnica atuarial, que se traduza na assunção de ...
-
Aviso n.º 1189/2017
... e Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... 5 - Legislação aplicável aos presentes procedimentos ... ção de métodos e processos de natureza técnica e ou cientifica, que fundamentam e preparam a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... multidisciplinares com intervenção técnica especializada, apoio técnico e capacitação das ... dos Açores, operacionalizado por um contrato" programa com a Universidade dos Açores e a Funda\xC3" ... da reformulação e atualização da legislação comunitária enquadradora dos Auxílios de ...
-
Aviso n.º 16726/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... naturais ou artificiais; x) «Ligação técnica entre sistemas»: conjunto de infraestruturas que ...
-
Edital n.º 927/2017
... 58/2005, de 19 de dezembro, e demais legislação complementar, o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
-
Em vigor
Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
... Artigo 6.º Coordenação técnica ... Artigo 7.º Autoridade de gestão ... Artigo ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 19-1-2022 ... acordo escrito, doravante designado por contrato de delegação de competências ... 2 - São ...
-
Aviso (extrato) n.º 10566/2019
... de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... os procedimentos definidos na legislação ou regulamentos aplicáveis e na CMA; Cumprir as ... ; Responsabilidade pela regularidade técnica nas áreas contabilísticas e fiscais; Verificar ...
-
Aviso n.º 7890/2023
... de procedimentos concursais em regime de contrato por tempo indeterminado ... para técnico ... métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a ... com animais, no âmbito da legislação aplicável; Levantamento de Autos de Notícia e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6006/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de natureza ... do Programa de Procedimento e da legislação em vigor. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... 1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o previsto na cláusula 11ª do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5170/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços para verificação da ... termos do Programa de Concurso e da legislação em vigor. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... 1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o previsto na cláusula 11ª do ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 29-1-2021 ... Artigo 15.º Instrução técnica do processo e relatório final ... Artigo 16.º ... de obter autorização ou celebrar um contrato de concessão ... 9 - Sem prejuízo da ...
-
Aviso n.º 2388/2022
... Com respeito pela definição técnica das condições de segurança, salvamento e ... legislação e instrumentos de planeamento e de ordenamento ... ao público devem celebrar um contrato de seguro desportivo temporário a favor dos ...
-
Aviso n.º 2388/2022
... Com respeito pela definição técnica das condições de segurança, salvamento e ... legislação e instrumentos de planeamento e de ordenamento ... ao público devem celebrar um contrato de seguro desportivo temporário a favor dos ...
-
Regulamento n.º 201/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... técnica"; a reabilitação estrutural inclui a substituiç\xC3" ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... ção da forma contratual pela qual o contrato é comercializado. 21 000 Modalidade A 21 000 0 ... encontrem suspensas, de acordo com a legislação em vigor, ou relativos a contratos já anulados ... ório 68 105 Livros e documentação técnica 68 106 Artigos para oferta Regista o gasto dos ...
-
Portaria n.º 405/2023
... ção administrativa e de assistência técnica e tecnológica; c ) Executar, a nível regional, ... ção de resíduos nos termos da legislação específica; e ) Assegurar o acompanhamento e a ... âmbito das competências delegadas por contrato. Artigo 11.º Unidade de Desenvolvimento Rural e ...
-
Portaria n.º 404/2023
... ção administrativa e de assistência técnica e tecnológica; d ) Executar, a nível regional, ... ção de resíduos nos termos da legislação específica; e ) Assegurar o acompanhamento e a ... âmbito das competências delegadas por contrato. Artigo 11.º Unidade Agroalimentar e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... sociais envolvidos em matéria de legislação laboral ... A Assembleia Legislativa da Região ... Artigo 5.º ... Cooperação técnica e financeira ... Nos termos do disposto no ... existentes, nos termos e condições do contrato ou por acordo ... com os respetivos titulares, ...
-
Despacho n.º 12132/2022
... com a definição técnica das condições de segurança, socorro e ... e métodos específicos definidos na legislação em vigor; ... Colaborar na elaboração da ... petiva adjudicação e outorga de contrato; ... Comunicar regularmente às unidades ...