contrato assistencia tecnica legislação
4628 resultados para contrato assistencia tecnica legislação
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Aviso n.º 11846/2019
... ção de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a ... , interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; ... , na sua atual redação - Código dos Contrato Públicos (CCP); Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, ...
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Portaria n.º 54-E/2023
... de forma permanente; b ) «Assistência técnica», o apoio prestado por técnico com formação ... da atividade de apoio técnico, mediante contrato de prestação de serviços celebrado com ... ícios ou superfícies no âmbito da legislação que regula o reconhecimento de organismos de ...
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Portaria n.º 278-A/2020
... ão de outros instrumentos de avaliação técnica complementar. Artigo 5.º Decisão 1 - ... SECÇÃO III Contrato Artigo 10.º Contrato de acolhimento familiar 1 - ... o seu arquivo em conformidade com a legislação aplicável em vigor. Artigo 21.º Seguro de ...
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Decreto-Lei n.º 254/2012, de 28 de Novembro de 2012
... , até à data, se encontravam em legislação avulsa ... O presente decreto -lei vem, assim, ... A.; ... n) «Contrato de concessão» o contrato de concessão de ... p) «Escala técnica» a utilização de um aeroporto ou aeródromo ...
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Regulamento n.º 710/2021
... Com respeito pela definição técnica das condições de segurança, salvamento e ... º 226-A/2007, de 31 de maio e demais legislação e instrumentos de planeamento e de ordenamento ... abertas ao público devem celebrar um contrato de seguro desportivo temporário a favor dos ...
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Despacho n.º 443/2018
... (AT); i) Fiscalização e Assistência Técnica (FAST); j) Apoio Administrativo da Divisão de ... Leiria; h) Analisar, diariamente, a legislação publicada no Diário da República, promovendo a ... obra ou ação no terreno com o projeto, contrato ou disposições legais e regulamentares ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... dos quadros permanentes e em regime de contrato e voluntariado dos três ramos das Forças ... as UEO, no âmbito da autoridade técnica" que dispõe na área da segurança da documentaç\xC3" ... de Segurança, nos termos da legislação em vigor ... 5204 CAPÍTULO III ... Órgãos ...
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Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro de 1994
... -Lei n.° 19/93, de 23 de Janeiro, e legislação complementar, quando os respectivos órgãos não ... - O técnico responsável pela direcção técnica da obra deve registar no livro de obra o seu ... realização da obra pode ser objecto de contrato de seguro ... Artigo71.° Elementosestatísticos ...
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Aviso n.º 16712/2022
... , as relacionadas com o termo do atual contrato de concessão ... de distribuição de energia e ... de vista da qualidade técnica, para definir, coordenar e monitorizar o ... ção de conceitos e definições na legislação nacional, e no ... sentido de uniformizar e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 235/2016
... pessoais, que são abrangidos pela legislação das Partes Contratantes em matéria de proteção ... remuneração ou em execução de um contrato de fretamento, incluindo, de modo a evitar ... ATM Research): o programa de execução técnica" do Céu Único Europeu, o qual prevê a investiga\xC3" ...
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Edital n.º 53/2021
... hierarquia a observar, nos termos da legislação aplicável. Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... grau com funções de âmbito e natureza técnica"-operativa, destinadas à prossecução de atribui\xC3" ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...
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Aviso (extrato) n.º 16041/2022
... de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... objetos, prestando a devida assistência técnica e ... orientação no decurso da respetiva ... técnicos qualificados nos termos da legislação em vigor; Assumir a ... elaboração de estudos e ...
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Aviso n.º 12460/2016
... e Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... 5 - Legislação aplicável aos presentes procedimentos ... ção de métodos e processos de natureza técnica e ou cientifica, que fundamentam e preparam a ...
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Despacho n.º 3668-J/2017
... de Saúde (ACeS) identificado na Ficha Técnica que integra o Termo de Adesão. Cláusula 2.ª ... de outras obrigações previstas na legislação aplicável ou na presente Convenção, constituem ... 12 (doze) meses de vigência do contrato. 2 - O Segundo Outorgante não pode subcontratar, ...
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Despacho n.º 3668-F/2017
... de Saúde (ACeS) identificado na Ficha Técnica que integra o Termo de Adesão. Cláusula 2.ª ... de outras obrigações previstas na legislação aplicável ou na presente Convenção, constituem ... 12 (doze) meses de vigência do contrato. 2 - O Segundo Outorgante não pode subcontratar, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018
... ão contabilísticos, de acordo com a legislação em vigor, adequados aos objetivos e atividades da ... Divisão de Redação (DR); d) A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO); e) A Divisão de ... de cedência de interesse público ou contrato de prestação de serviços, nas condições a ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... cargos e são detentores da competência técnica e aptidão para o exercício ... de funções de ... “Formação e Execução do Contrato de Empreitada de Obras Públicas” ... (ICNF, I ... para a legislação nacional ... Em 1 junho de 2019 transitou para o ...
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Portaria n.º 218/2020
... de majoração das bolsas mensais dos «Contrato emprego-inserção» (CEI) e «Contrato ... -A/2020 , de 13 de março, ou noutra legislação aplicável: a) [ ... ]; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) ... P., elabora a regulamentação técnica ...
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Portaria n.º 229/2016
... no respetivo regulamento ou contrato de concessão; b) «Autoridade Nacional do ... como «Bom» nos termos de legislação específica; f) «Candidatura em parceria», a ... área a beneficiar e a fundamentação técnica, económica e social do investimento, aprovado ...
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Decreto-Lei n.º 7/2017
... e a autonomia para assegurar uma gestão técnica profissional e eficiente, atendendo ao número de ... dos institutos públicos e demais legislação aplicável às pessoas coletivas públicas, em ... da sua atividade ou que por lei ou contrato lhe venham a pertencer ou a ser atribuídos, bem ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... de Segurança, nos termos da legislação" ... \f5204 Diário da República, 1.ª série—N.\xC2" ... c) Exercer a autoridade funcional e técnica, no domínio ... da administração dos recursos ... gentos e praças do regime de contrato (RC) e do regime ... de voluntariado (RV), bem ...
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Regulamento n.º 597/2017
... Técnica - 4,10 m2; k) Circulação - 10,10 m2. 3.2 - ... entidades utilizadoras, garantidos por contrato ou protocolo. Artigo 17.º Policiamento e ... regulamento, respetivos anexos e legislação" em vigor; b) A acatar, rigorosamente, as instruç\xC3" ...
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Despacho n.º 7707/2023
... técnica de organização, execução e controlo de ... ou subdelegados, nos termos da legislação aplicável ... 2 — Os titulares de cargos ... , em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo ... contraente público no âmbito ...
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Regulamento n.º 782/2021
... Municipal de Vila Real em regime de contrato, todos aqueles que desenvolvam atividade de ... exclusivos de boa qualidade artística e técnica, assegurando o contacto regular, profícuo e ... Culturais e as que decorrem da legislação relativa aos direitos de autor e conexos; d) ...
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Aviso n.º 6293/2017
... de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... da Universidade de Coimbra.1 - Legislação Aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei ... de grau médio de complexidade, na área técnica de audiovisuais, na especialidade de luz, no ...