contentores de lixo
813 resultados para contentores de lixo
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Regulamento n.º 605/2023
... o) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados em espaços públicos e ou privados de ... utilização ... Pedaços de cimento ... Vigas armadas de grandes dimensões ... Lixo doméstico ... Papel, cartão, madeiras, cabos metálicos e vidros em ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... técnica de valorização; i) «Ecoponto» - conjunto de contentores colocados na via pública, escolas ou outros espaços públicos, ... os titulares pela sua exploração obrigados a colocar recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização pelos ...
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Regulamento n.º 972/2021
... l) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e ... distribuídos para fácil utilização dos ...
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Regulamento n.º 133/2022
... dezembro de 1995, a saber: granel líquido, granel sólido, contentores, ro -ro (com autopropulsão), ro -ro (sem autopropulsão), e carga geral ... 7 — A taxa de lixo sobre embarcações com avença de TUP e sobre embarcações não aven- ...
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Acórdão nº 128/20.0JELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22-11-2022
I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal, na vertente, falta de promoção do processo pelo Mº Pº e face à literalidade ali expressa, encerra um conceito muito mais amplo que a mera referência ao exercício da ação penal, alargando-se, por isso, a toda a atividade que tem a ver com a administração da justiça penal, começando logo pela instauração do procedimento, continuando com
... de dúvida que existiam suspeitas de que alguns dos referidos contentores traziam produto estupefaciente e que só após a abordagem dos arguidos ... câmara frigorifica – não se recorda de terem ido gelados para o lixo. Tinham várias arcas distribuídas pelo país. Iam 4 caixas para ... As ... -
Acórdão nº 128/20.0JELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal, na vertente, falta de promoção do processo pelo Mº Pº e face à literalidade ali expressa, encerra um conceito muito mais amplo que a mera referência ao exercício da ação penal, alargando-se, por isso, a toda a atividade que tem a ver com a administração da justiça penal, começando logo pela instauração do procedimento,...
... de dúvida que existiam suspeitas de que alguns dos referidos contentores traziam produto estupefaciente e que só após a abordagem dos arguidos ... câmara frigorifica – não se recorda de terem ido gelados para o lixo. Tinham várias arcas distribuídas pelo país. Iam 4 caixas para ... As ... -
Regulamento n.º 596/2018
... de pessoas estranhas aos serviços, nas áreas reservadas;b) Deitar lixo ou qualquer tipo de objetos para o chão, fora dos recipientes existentes ... devem ser limpas de resíduos, depositando os detritos em contentores existentes para o efeito.3 - As mesas e bancos deverão encontrar-se ...
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Regulamento n.º 890/2022
... o) «Ecoponto», conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos e ... c) Atirar das janelas, sacadas ou varandas, sacos de lixo e outros objetos, ainda que com a ... intenção de recolha pelo sistema ...
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n.º 694/2022
... 2 ... Lote n.º 5 ... Designação: Baldes de resíduos, para lixo domestico - aproximadamente 60L; ... Preço Base do lote: 175.00 EUR ... Lote n.º 18 ... Designação: Zorra para transporte de contentores; ... Preço Base do lote: 200.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário ...
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Acórdão nº 043369 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 1993 (caso NULL)
I - Perante a falta de testemunhas, o juiz tem de proceder a um duplo julgamento: determinar se, com os elementos já trazidos aos autos se configura como indispensável para a boa decisão da causa a presença dessas testemunhas e determinar se tal presença pode ou não ser conseguida dentro dos prazos previstos na lei para as interrupções da audiência. II - É conduta indiciadora de baixeza de...
... que se encontravam no exterior, designadamente caixotes e contentores do lixo, com o que quebraram essas montras, e também uma vitrina ... -
Portaria n.º 328-A/2023
... de detritos e de lixo marinho, e de artes de pesca perdidas; ... h) Investimentos que visem ... ção de armazéns de aprestos, bem como a aquisição de contentores ... para guardar redes e aprestos de pesca; ... h) Implantação ou ...
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Regulamento n.º 24/2024
... terra, cascalho, areia, barro, saibro ou retirar entulhos; e ) Deitar lixo, terra, estrume ou entulho de qualquer natureza ou proveniência; f ) ... e depositá -lo de forma acondicionada e hermética nos contentores destinados para este fim e, em caso de não existirem, nos contentores de ...
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Edital n.º 391/2017
... de higiene adotadas, principalmente as referentes aos destinos do lixo e águas sujas, lavagem e secagem de roupas; c) Instalar o seu equipamento ... Artigo 21.º Contentores e baldes para resíduos urbanos 1 - Os contentores e baldes para resíduos ...
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Aviso n.º 6584/2017
... receção, e quatro lojas; c) Piso -1, composto por zona para contentores" de resíduos sólidos, zona para arrumos de limpeza, por duas lojas e espa\xC3" ... , em violação da alínea e) do n.º 1 do artigo 21.º; b) Conservar lixo ou detritos fora dos recipientes próprios, não promover a sua ...
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Aviso n.º 9671/2016
... da área anteriormente considerada devem ser depositados nos contentores existentes para deposição dos resíduos provenientes do estabelecimento, ... , os proprietários ou usufrutuários de terrenos onde se encontrem lixo, detritos, silvados ou outros desperdícios, mesmo que depositados ...
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Regulamento n.º 41/2017
... da área anteriormente considerada devem ser depositados nos contentores existentes para deposição dos resíduos provenientes do estabelecimento, ... , os proprietários ou usufrutuários de terrenos onde se encontrem lixo, detritos, silvados ou outros desperdícios, mesmo que depositados ...
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Aviso n.º 2645/2022
... n) “Ecoponto”: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços ... públicos, e ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e ... distribuídos para fácil utilização dos ...
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Aviso n.º 2645/2022
... resíduos urbanos perigosos; n ) “Ecoponto”: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Aviso n.º 11233/2021
... estadia, desde que os utentes se encontrem nos bungalows; e) Contentores de resíduos sólidos; f) Contentores de recolha diferenciada e para ... higiene adotados no parque, especialmente os referentes ao destino do lixo, de águas sujas e de sanitas químicas, à lavagem e secagem de roupas, ...
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Regulamento n.º 885/2021
... estadia, desde que os utentes se encontrem nos bungalows; e) Contentores de resíduos sólidos; f) Contentores de recolha diferenciada e para ... higiene adotados no parque, especialmente os referentes ao destino do lixo, de águas sujas e de sanitas químicas, à lavagem e secagem de roupas, ...
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Regulamento n.º 885/2021
... e) Contentores de resíduos sólidos; ... f) Contentores de recolha diferenciada e para ... tino do lixo, de águas sujas e de sanitas químicas, à lavagem e secagem de roupas, ...
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Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... estava em poder das autoridades alfandegárias e do parque de contentores, 14.E fossem identificados os trabalhadores que haviam tido intervenção ... pela intervenção da PJ, tendo o camarão sido mandado ao lixo (por totalmente inutilizado pelos senhores Inspectores), sem que alguma ... -
Edital n.º 268/2017
... , devem prever espaços destinados à localização de contentores para deposição seletiva e indiferenciada de RSU's. 3 - O equipamento de ... ; Áreas técnicas (PT, central térmica, compartimentos de recolha de lixo ...
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Edital n.º 242/2018
... , devem prever espaços destinados à localização de contentores para deposição seletiva e indiferenciada de RSU's. 3 - O equipamento de ... ; Áreas técnicas (PT, central térmica, compartimentos de recolha de lixo ...
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Acórdão nº 2284/2006-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2007
I- De acordo com o acórdão uniformizador nº 6/2002 cuja doutrina não se deve afastar, ao titular do direito de regresso cumpre o ónus da prova do nexo de causalidade entre o acidente e a condução sob o efeito do álcool (artigo 342º do Código Civil e artigo 19º, alínea c) do Decreto-lei nº 522/85, de 31 de Dezembro) II- O Tribunal pode socorrer-se de presunções judiciais para provar o nexo de...
... , o inesperado aparecimento de um camião camarário de recolha do lixo no cruzamento imediatamente anterior ao local do embate com consequente ... à recolha do lixo com alguns funcionários que recolhiam os contentores a ocupar a faixa de rodagem por onde circulava o réu e que este ao ...