Consolidação das Leis do Trabalho
1962 resultados para Consolidação das Leis do Trabalho
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Regulamento n.º 459/2019
... E, à circunstância das Leis n.os 42/2016, de 28 de dezembro e 114/2017, de 29 ... e melhoria da estruturas e métodos de trabalho. 2 - Sem prejuízo da prévia audição do ... ; o) Garantir a elaboração da consolidação de contas; p) Emitir periodicamente os documentos ...
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Declaração de Retificação n.º 8/2017
... ões deste Código e, subsidiariamente, pelas leis de organização judiciária". Durante o ... Considera, assim, que com a consolidação do objecto do processo pela acusação - ou pelo ... pois assegura a continuidade do trabalho judiciário que se mantém incólume ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2017
... ões deste Código e, subsidiariamente, pelas leis de organização judiciária". Durante o ... Considera, assim, que com a consolidação do objecto do processo pela acusação - ou pelo ... pois assegura a continuidade do trabalho judiciário que se mantém incólume ...
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Despacho n.º 6086/2020
... ípio pode existir no máximo um posto de trabalho a ser ocupado por um encarregado geral. 4 - Nos ... , de forma integrada e em conformidade com as leis e normas em vigor, assegurando o acesso à ... na elaboração, alteração, consolidação ou revogação de normas, posturas e regulamentos ...
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Decreto-Lei n.º 13/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... na sua inserção no mercado de trabalho, incentivar a criação e a manutenção de ... e) Apoio técnico à criação e consolidação dos projetos ... Artigo 11.º ... Programa de ... , de 15 de dezembro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 118/2004, de 21 de maio, e 320/2007, de 27 ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... 29/2000, de 13 de ... março, e ... dado um passo decisivo na consolidação das políticas ... públicas de modernização ... os postos de trabalho adequados ... Artigo 11.º ... 1 — [ ... ] ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... os direitos e os deveres constantes das leis, normas ou regulamentos e manter a disciplina; e) ... ção de trabalhos de casa e de consolidação das aprendizagens. 20 - Na atividade de apoio ao ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... os direitos e os deveres constantes das leis, normas ou regulamentos e manter a disciplina; e) ... ção de trabalhos de casa e de consolidação das aprendizagens. 20 - Na atividade de apoio ao ...
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Despacho n.º 6642/2022
... volume de trabalho, dada a necessidade de assegurar competências ... q) Zelar pelo cumprimento das leis, de posturas, regulamentos e orientações ... A consolidação da autonomia do poder local democrático nas ...
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Despacho n.º 11568/2022
... , a melhoria das condições de vida, trabalho e lazer ... dos cidadãos do concelho; ... f) ... competências previstas no artigo 15.º das Leis n.os ... 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de ... a criação, o crescimento e a consolidação do tecido económico e comercial deste ... h) ...
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Aviso n.º 7760/2018
... contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... exercício das funções;e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.9 - Forma da ...
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Despacho n.º 2033/2017
... atos:a) Autorizar a prestação de trabalho a tempo parcial, bem como a passagem a tempo ... ções de mobilidade, incluindo a consolidação, nos termos da lei;c) Conceder licenças e ... º 503/99, de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.os 59/2008, de 11 de setembro, 64-A/2008, de 31 ...
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Despacho n.º 982/2018
... º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 ... organizacional motivador centrado no trabalho em equipa; e) Agir de forma solidária e ... objetivos municipais, através da consolidação" e beneficiação da rede viária e da requalifica\xC3" ...
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Despacho n.º 12205/2018
... 1.11 - Assegurar a qualidade técnica do trabalho na unidade orgânica e garantir o cumprimento dos ... gerais, regulamentos municipais e leis sobre a sua área funcional de atuação, em ... , criando condições para a sua consolidação e crescimento; 6 - Programar e promover por ...
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Aviso n.º 17475/2022
... de emprego público mediante contrato de trabalho em funções públicas, por ... tempo ... de consolidação" e pós-fogo, bem como nas ações de estabilizaç\xC3" ... e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatórias ... 11.2 — ...
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Aviso n.º 10173/2022
... h) Consolidar e expandir o trabalho nas áreas da cultura e do associativismo, com ... de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos-lei, ... portarias, editais, ordens de ... dd) Proceder à consolidação de contas nos casos previstos na lei ... 2 — ...
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Despacho n.º 7278/2020
... º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, 30 de agosto, n.º 64-A/2008, de 31 ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... do sucesso educativo e a consolidação da sua autonomia; e) Elaborar pareceres sobre ...
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Aviso n.º 24076/2022
... º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os ... 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, ... promovendo a melhoria das condições de trabalho; ... h) Do respeito pela legalidade e adequação ... d) Coordenar a consolidação e ampliação do Sistema de Informação ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de contínuo ... de abril, na redação dada pelos Decretos -Leis n. os 141/2012, de 11 de junho e 10/2015, de 16 ... a cidade irá ganhar através da consolidação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... melhorias tendenciais do mercado de trabalho, justificando assim a diminuição do saldo ... recente há de facto uma consolidação, e em alguns casos uma aceleração, da ... descarregado nas lotas, é sujeito às leis da oferta e procura do mercado, em termos de ...
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Despacho Normativo n.º 1-C/2017
... termos da Lei, adquiridas no mundo do trabalho; j) O apoio dos seus estudantes com vista à ... e internacionais; m) A criação e consolidação de mecanismos de cooperação para o ... Geral; b) Assegurar o cumprimento das leis e a regularidade das deliberações; c) Declarar ...
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Despacho n.º 13219/2022
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação e a partilha de ... 12 — Garantir o cumprimento das leis e regulamentos que envolvam competências ... ço lusófono, contribuindo para a consolidação dos laços históricos e ... culturais que nos ...
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Regulamento n.º 274/2022
... devem dar conhecimento das propostas de trabalho aos ... superiores hierárquicos e políticos ... ceder à consolidação do seu registo; ... c) Promover o pagamento de ... tica, em complemento de leis gerais e/ou decorrentes dos planos aprovados, bem ...
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Despacho n.º 8985/2023
... c) Autorizar a prestação de trabalho suplementar, noturno, em dias de descanso e em ... c) Promover e autorizar a consolidação da mobilidade de trabalhadores na DGRSP e de ... decretos-leis de execução orçamental; ... e) Autorizar a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... /99, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 29/2000, de 13 de março, e 72- ... A/2010, ... , foi dado um passo decisivo na consolidação das políticas públicas de modernização da ... encaminhar os utentes para os postos de trabalho adequados ... Artigo 11.º ... 1 - [ ... ] ... 2 ...