conclusão de um trabalho escrito
15943 resultados para conclusão de um trabalho escrito
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Acórdão nº 642/14.7TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2017
I - Sendo consensual o entendimento sobre os elementos que caracterizam o contrato de trabalho e que na distinção com outros contratos releva a existência de subordinação jurídica, já no plano prático, a extrema variabilidade das situações concretas dificulta muitas vezes a subsunção dos factos na noção de trabalho subordinado, implicando a necessidade de se recorrer a critérios acessórios,...
... Central – 3.ª Sec. Trabalho, B… intentou a presente acção declarativa, ... Releva, ainda, a vontade das partes na conclusão do contrato, sendo que o Autor estava ciente da ... ção”, “advertir”, “reportar por escrito” ou mesmo “expulsar do estágio” o Autor, ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... T rabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à Entidade Empregadora que pretende ver-lhe aplicado o presente ... 6 - No caso da não conclusão da negociação no período referido no número anterior ...
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Despacho n.º 2585/2024
... ção da pós-graduação consiste num trabalho escrito sobre as temáticas abordadas em ... 2—A atribuição do diploma de conclusão do curso requer uma classificação final ...
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Aviso n.º 15601/2022
... Aviso n.º 15601/2022 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental na ... operacional (um posto de trabalho) ... Em cumprimento do disposto na alínea b), ... do período experimental, através de ato escrito averbado ao respetivo contrato, em ...
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Decreto-Lei n.º 101-E/2020
... jurídico interno pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de ... -Membro de que foi destacado, após a conclusão do trabalho ou da prestação de serviços na ... : i) Do contrato de trabalho, ou documento escrito com informação sobre os aspetos relevantes do ...
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Despacho n.º 4223/2021
... e sugestões devem ser remetidos por escrito, no prazo de trinta dias, para o endereço de ... matrículas no curso sob condição da conclusão da licenciatura até à data prevista para o ... semestre, os estudantes elaboram um trabalho final de mestrado que pode ser: a) Um trabalho de ...
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Despacho (extrato) n.º 3249/2020
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de ... mediante celebração de acordo escrito com o respetivo empregador público, desde que ... trabalho e/ou processos pendentes de conclusão; i) As metas definidas para a unidade orgânica e ...
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Despacho n.º 8587/2021
... , a que correspondem 90 ECTS; b) Um trabalho final que pode ser na modalidade de dissertação ... recurso decorre imediatamente após a conclusão" da época normal e aplica-se aos estudantes que n\xC3" ... 3 - Quando o trabalho final for escrito em língua estrangeira, deve ser acompanhado de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... n.º 4/2015 Aprova a Convenção do Trabalho Marítimo, adotada pela Confe- rência Geral da ... - dicação em contrário do próprio, por escrito; ... g) Sem prejuízo das disposições da ... deve ser válido a partir da data de conclusão da referida inspeção, por um período não ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de contínuo ... podem ser apre- sentados por escrito ou verbalmente através dos canais de atendimento ... por escrito o respetivo início e conclusão, quando estes tenham lugar, assegurando sempre ...
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Acórdão nº 1450/20.1T8CLD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 27-05-2022
I – Constando do contrato a termo incerto celebrado pelas partes como motivo justificativo da contratação da autora a substituição de trabalhadora carteira temporariamente impedida de prestar trabalho, por se encontrar em situação de doença, aquele motivo consubstancia necessidade temporária prevista na al. a) do n.º 2 do art. 140.º do Cód. Trabalho, permitindo a contratação a termo incerto. II –
... Celebrou com a Ré um contrato de trabalho a termo incerto, cujo motivo justificativo é ... de trabalho a termo incerto, em documento escrito, através do qual esta admitiu aquela ao seu ... que se seguirem, conforme o caso, à conclusão da actividade, serviço, obra ou projecto para ... -
Acórdão nº 410/13.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
... 4ª Secção de Instância Central do Trabalho, com sede em Santa Maria da Feira Relatora – ... ência comum, poderá fundamentar uma conclusão de intenção por parte da Ré em relação à ... Esta carta, à qual respondi por escrito no dia 11 de Julho de 2012 - carta cujo teor aqui ...
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Acórdão nº 10948/14.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
I- As decisões proferidas numa ação pendente podem ser de forma, se incidirem sobre aspetos processuais, ou decisões de mérito, se apreciam, no todo ou em algum dos seus elementos, a procedência ou improcedência da ação, distinção essa que se reflete no respetivo valor de caso julgado, adquirindo em regra as decisões de forma apenas valor de caso julgado formal, enquanto as de mérito,...
... processo comum, emergente de contrato de trabalho, pedindo a condenação desta a pagar-lhe: a) a ... Também considera a Recorrente na sua conclusão VI e no que respeita aos descansos ... ção do contrato ao empregador, por escrito, com indicação sucinta dos factos que a ... -
Lei n.º 146/2015
... Trabalho Marítimo, 2006, da Organização ... a escrito e deve conter os seguintes elementos: ... a) O ... caso, nos 30 dias subsequentes à conclusão ... do inquérito ... Artigo 21.º ... 1 — ...
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Despacho n.º 9798/2017
... e os objetivos fundamentados do trabalho que se propõe desenvolver durante o ... artigo será declarada explicitamente por escrito e atestada pelos respetivos coautores, numa ... conclusão do curso de doutoramento, a Comissão Científica ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... 6 - No caso da não conclusão da negociação no período referido no número anterior mantém-se em ... da atividade profissional o justifiquem e seja fornecida por escrito a respetiva fundamentação. 5 - As informações previstas no número ...
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Acórdão nº 00437/18.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
1-A jurisprudência vem referindo a existência de dois elementos fundamentais que caracterizam o contrato de trabalho: Um vínculo de subordinação económica [atividade remunerada] e um vínculo de subordinação jurídica [autoridade e direção da pessoa a quem a atividade é prestada] e que entre eles se estabelece uma inter-relação, em termos de a prestação de trabalho, dar ao trabalhador o direito à...
... qualificar relações contratuais de trabalho subordinado (ainda que apenas para o efeito de ... directivo e disciplinar permitem uma conclusão ajustada e adequada à situação concreta ... os contratos não foram reduzidos a escrito ... 6. Nos presentes autos, não pode deixar de ... -
Regulamento n.º 6/2021
... são de natureza letiva e a sua conclusão confere um diploma de pós-graduação. Os ... realização de uma dissertação, de um trabalho de projeto ou de um relatório de estágio e a ... úri deve ser comunicado ao candidato por escrito" no prazo de cinco dias úteis após a sua nomeaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 905/2022
... trabalho associadas a uma unidade curricular ... do plano ... efetuada, após a conclusão da ou das unidades curriculares precedentes ... /performativa o aluno que obtiver no exame escrito uma ... classificação igual ou superior a 7,5 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à Entid ade Empregadora que pretende ver-lhe ap licado a ... 6 - No caso da não conclusão da negociação no período referido no número anterior ...
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Aviso n.º 19328/2023
... ii) Conclusão de um curso não conferente de grau académico; ... em sala de aula, laboratório ou trabalho de campo e em sessões de orientação de tipo ... tamente e por escrito a um enunciado de questões ou através de um ...
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Aviso n.º 11460/2022
... ii) Conclusão de um curso não conferente de grau académico; ... em sala de aula, laboratório ou trabalho de campo e em sessões de orientação de tipo ... e por escrito a um enunciado de questões ou através de um ...
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Despacho n.º 4461/2024
... ção da pós-graduação consiste num trabalho escrito sobre as temáticas abordadas em ... 2 — A atribuição do diploma de conclusão do curso requer uma classificação final ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2023 de 10 de março de 2023
... ão condições mínimas de admissão a idade de 16 anos e a conclusão da escolaridade mínima obrigatória, não havendo oposição escrita ... do nú mero anterior, o trabalhador apresentará documento escrito sobre a respetiva antiguidade. Cláusula 10.ª Acesso obrigatório ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... mantém-se nessa situação até à conclusão" do mesmo, devendo, consoante os casos e se necess\xC3" ... diminuição da precariedade laboral; d) Trabalho, formação e reconversão de ativos; e) ... membros ausentes que tenham declarado por escrito o seu desacordo, que igualmente será registado ...