conclusão de um trabalho
48794 resultados para conclusão de um trabalho
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Aviso n.º 7337/2020
... Doutor João Carlos Barbas de Oliveira, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, ... ,39 (euro).A contratação, com início a 25/03/2020, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um de ...
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Aviso n.º 129/2019
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 4911/2021
Aviso n.º 4911/2021Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Rita Moriês ... da trabalhadora, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (utilização da reserva de ...
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Portaria n.º 233/2022
... do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de ... 20 de ... lugar à exclusão de qualquer candidato, no dia seguinte à conclusão do ... procedimento previsto no n.º 1 inicia-se a fase de aplicação dos ...
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Acórdão nº 850/20.1T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14-12-2022
I - Sempre que se encontre em discussão se as sequelas que o sinistrado apresenta, resultantes do acidente, lhe permitem ou não desempenhar aquele conjunto de tarefas que desempenhava aquando aquele e o laudo pericial não dê resposta, devidamente fundamentada e não existam outros elementos probatórios que, por si ou conjugadamente com as regras da experiência comum, levem a uma conclusão segura...
... Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Juízo do Trabalho de Penafiel - Juiz 1 ... Recorrente: AA ... Recorrida: Companhia de ... e Formação Profissional, IP, que terminou com a seguinte “CONCLUSÃO ... 19. O perfil de requisitos da profissão e do posto de trabalho ... -
Aviso n.º 19133/2020
Aviso n.º 19133/2020Sumário: Conclusão do período experimental de Gonçalo Ferreira Baptista da Cunha ... procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico, para constituição de ...
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Aviso (extrato) n.º 16626/2020
Aviso (extrato) n.º 16626/2020Sumário: Conclusão" do período experimental de Carla Maria Mendes Rodrigues.Conclusão do per\xC3" ... procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico, para constituição de ...
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Acórdão nº 3004/16.8T8FAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2021
... Em 20 de Setembro de 2015, AA, foi vítima de um acidente de trabalho que consistiu numa queda de um escadote, quando trabalhava, desempenhando ... 454 vº e 456 – também não permitiram tal conclusão, tendo sido apenas possível concluir pela existência de limitações ...
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Em vigor
Portaria n.º 61/2022 . Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
... pessoa, incentivando a conclusão de percursos incompletos, tratando-se de uma modalidade que não requer ... Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, no uso de competência delegada conforme o ...
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Regulamento n.º 131/2024
... natureza letiva e a sua conclusão confere um diploma de pós-graduação. O terceiro semestre ... tação ou de um trabalho de projeto e a sua conclusão com sucesso conduz à atribuição do grau ...
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Aviso (extrato) n.º 9307/2019
... procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional, para constituição de ... reunião da Junta de Freguesia do dia 07 de maio de 2019, a sua conclusão com sucesso.14 de maio de 2019. - O Presidente da Junta ...
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Decreto-Lei n.º 105/2007, de 03 de Abril de 2007
... jurídico da funçáo pública ou o do contrato individual de trabalho", de acordo com o regime de pessoal aplicável; c) O regime da administraç\xC3" ...
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Aviso n.º 14911/2016
... do Doutor Flávio Nelson Fernandes Reis, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Investigador ... contratação, com início a 11 de novembro de 2016, resulta da conclusão do procedimento do concurso documental internacional destinado ao ...
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Acórdão nº 00371/11.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2017
1 – Na caracterização da situação de desemprego, para efeitos de atribuição do correspondente subsídio, o que releva é a inexistência de emprego remunerado, enquanto elemento essencial do contrato de trabalho. A condição de sócio gerente de uma sociedade comercial, sem direito a qualquer remuneração, de um trabalhador por conta de outrem, cujo contrato de trabalho cessou, não obsta à...
... ção, de um trabalhador por conta de outrem, cujo contrato de trabalho cessou, não obsta à caracterização da respetiva situação como de ... conclusão de que basta qualquer atividade, mesmo não remunerada, para afastar a ... -
Despacho n.º 2407/2023
... do Trabalho em Funções Públicas (LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... viii) A existência de trabalho e/ou processos pendentes de conclusão; ... ix) As metas definidas para a unidade orgânica e respetivo ...
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Acórdão nº 412/21.6TXPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Dezembro de 2022
I - Em face da redação do art.º 44.º, n.º 2, do Código Penal, são quatro as razões/ocorrências/possibilidades que podem levar à revogação do regime de permanência na habitação: 1- a infração grosseira das regras de conduta, do disposto no plano de reinserção social ou dos deveres impostos pela execução desse regime, atuação esta que não tem de ser dolosa, sendo bastante a infração que resulta de...
... Mais informou que no percurso de regresso a casa, no final do trabalho, AA tem por hábito parar na café “C ... ” onde consome bebidas ... -
Acórdão nº 412/21.6TXPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-12-2022
I - Em face da redação do art.º 44.º, n.º 2, do Código Penal, são quatro as razões/ocorrências/possibilidades que podem levar à revogação do regime de permanência na habitação: 1- a infração grosseira das regras de conduta, do disposto no plano de reinserção social ou dos deveres impostos pela execução desse regime, atuação esta que não tem de ser dolosa, sendo bastante a infração que resulta de
... Mais informou que no percurso de regresso a casa, no final do trabalho, AA tem por hábito parar na café “C ... ” onde consome bebidas ... -
Aviso n.º 3469/2018
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 3948/2018
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 3468/2018
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 8924/2018
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 3947/2018
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009
... 2 do artigo 562. do Código de Trabalho; ... h) ...
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Acórdão nº 691/21.9T8OAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29-01-2024
I - O exercício de uma profissão/trabalho habitual é caracterizado pela execução, e necessidade dessa execução, de um conjunto de tarefas que constituem o núcleo essencial dessa actividade profissional. II - Assim, sempre que se encontre em discussão se as sequelas que o sinistrado apresenta, resultantes do acidente, lhe permitem ou não desempenhar aquele conjunto de tarefas que desempenhava...
... Origem: Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro Juízo do Trabalho de Oliveira de Azeméis ... Recorrente: A ... , SA ... Recorrido: AA ... médica e na consideração de se encontrar “demonstrada a conclusão pericial que resulta de junta médica maioritária e corroborada pelo ... -
Relatório n.º 5/2023
... -jumping” — a conclusão de uma operação de concentração antes da aprovação da AdC — e que ... anticoncorrenciais nos mercados de trabalho, tais como acordos de não-angariação de trabalha- ... dores ou de ...