conclusão de um trabalho
48794 resultados para conclusão de um trabalho
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Despacho n.º 14395/2022
... Sumário: Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas da Doutora Carolina ... Fernandes de Carvalho, como ... contratação, com início a 24 de outubro de 2022, resulta da conclusão do concurso documen- ... tal internacional destinado ao preenchimento de ...
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Despacho n.º 14394/2022
... Sumário: Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Jorge ... Manuel Nunes Ramos do Ó como ... contratação, com início a 8 de setembro de 2022, resulta da conclusão do concurso documen- ... tal internacional destinado ao preenchimento de ...
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Despacho n.º 556/2023
... Despacho n.º 556/2023 ... Sumário: Constitui um grupo de trabalho para análise técnica com vista à decisão sobre a ... localização do ... mento e conclusão das seguintes tarefas: ... a) Avaliar as propostas de localização do ...
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Aviso n.º 21421/2022
... Aviso n.º 21421/2022 ... Sumário: Homologação da conclusão do período experimental de Saul Manuel Trindade Patrão ... e de Rita ... do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho ... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Regulamento n.º 610/2022
... b) formação técnica e c) formação em contexto de trabalho ... 3 — A conclusão de um CTeSP conduz à obtenção do Diploma de ...
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Despacho (extrato) n.º 4067/2019
... ável na área de Informática representando Portugal, no Grupo de Trabalho VIS - Visa Information System, na Comissão Europeia.1996 a 2004 - o MNE, considerando a necessidade de conceder maior celeridade à conclusão do processo de informatização do ser- viço prestado nas chancelarias ...
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Aviso n.º 22773/2021
... Aviso n.º 22773/2021 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de várias trabalhadoras para a cate- ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Carla Sofia Dias Cantante ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... trabalho encarregado de apresentar o respectivo projecto. Sem afectar a ... conclusão de contratos de intermediação. Pela primeira vez é regulada a ...
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Acórdão nº 779/12.7TTVIS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - As razões e finalidades da responsabilidade civil decorrente da circulação rodoviária distinguem-se das que são inerentes à responsabilidade por acidentes de trabalho, em particular no que diz respeito à problemática inerente à descaracterização destes. II - Para a verificação da causa de descaracterização do acidente prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 98/2009 não está
... especial para efetivação de direitos resultantes de acidente de trabalho, não se obtendo conciliação na sua fase administrativa, B ... , D ... e ... Do mesmo modo, a conclusão que retira de que, pelo facto de ser final do dia (o embate deu-se cerca ... -
Relatório n.º 8/2021
... de futebolistas que rescindissem unilateralmente o contrato de trabalho invocando questões provocadas pela pandemia de Covid-19. Através de ... /c) Em 2020 foi registada uma nova decisão condenatória após conclusão de acordo de transação entre a AdC e a entidade arguida sendo o ...
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Aviso (extrato) n.º 99/2023
... junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, após conclusão do proce- ...
- Aviso (extrato) n.º 1507/2022
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Aviso (extrato) n.º 20376/2021
... junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, após conclusão do proce- ...
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Aviso (extrato) n.º 100/2023
... junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, após conclusão do pro- ...
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Aviso (extrato) n.º 1507/2022
... junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, após conclusão do pro- ...
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Aviso (extrato) n.º 15973/2023
... junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, após conclusão do proce- ...
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Regulamento n.º 317/2019
... trabalho de conclusão de curso considerada autonomamente no plano de estudos, caso ...
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Aviso n.º 12128/2022
... P ... Aviso n.º 12128/2022 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de especialista de ... Trabalho em Fun- ... ções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Aviso n.º 10503/2022
... P ... Aviso n.º 10503/2022 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico de informá- ... Trabalho em ... Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Aviso n.º 19325/2023
... P ... Aviso n.º 19325/2023 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de especialista de ... Trabalho em Fun- ... ções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ...
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Regulamento n.º 916/2022
... natureza letiva e a sua conclusão confere um diploma de pós-graduação. O terceiro semestre cor- ... nde à realização de uma dissertação, de um trabalho de projeto ou de um relatório de estágio ... e a sua conclusão com ...
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Regulamento n.º 919/2022
... natureza letiva e a sua conclusão confere um diploma de pós-graduação. O terceiro semestre ... e à realização de uma dissertação, de um trabalho de projeto ou de um relatório de ... estágio e a sua conclusão com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-A/2016
... Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), até à conclusão do respetivo processo nas Nações Unidas.Ao longo da sua existência, o ... especialistas de reconhecido mérito, nos termos da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, at\xC3" ...
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Regulamento n.º 78/2018
... consciência de que a codificação de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo aperfeiçoamento, mas, sobretudo, com ... da área em prazo não superior a 5 dias contados da data de conclusão. 2 - O dono de obra tem o prazo de 15 dias para proceder à reparação de ...
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Portaria n.º 102/2020
... dos jovens, facilitando, dessa forma, o seu acesso ao mercado de trabalho no setor do turismo. A oferta de formação do Turismo de Portugal, I. P., ... cumprir, regime de assiduidade, condições de avaliação e de conclusão de estudos. Artigo 15.º Formação em contexto de trabalho 1 - A FCT ...