conclusão de um trabalho
48794 resultados para conclusão de um trabalho
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Aviso n.º 13066/2020
... ência própria, foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com ... )4.925,22, com início a 27/07/2020.A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 14036/2019
... Doutor António José Barata Figueiredo, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como ... A contratação, com início a 10 de julho de 2019, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Declaração de Retificação n.º 625/2022
... a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor Rui Godinho Lobo Girão ... Ribeiro ... «A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao ... preenchimento de um ...
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Acórdão nº 691/21.9T8OAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 29-01-2024
I - O exercício de uma profissão/trabalho habitual é caracterizado pela execução, e necessidade dessa execução, de um conjunto de tarefas que constituem o núcleo essencial dessa actividade profissional. II - Assim, sempre que se encontre em discussão se as sequelas que o sinistrado apresenta, resultantes do acidente, lhe permitem ou não desempenhar aquele conjunto de tarefas que desempenhava...
... Origem: Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro Juízo do Trabalho de Oliveira de Azeméis ... Recorrente: A ... , SA ... Recorrido: AA ... médica e na consideração de se encontrar “demonstrada a conclusão pericial que resulta de junta médica maioritária e corroborada pelo ... -
Acórdão nº 1058/18.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
i) De acordo com o disposto no artigo 7.º, nº 2, do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro (na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 33/2018, de 15 de Maio), “acidente em serviço é todo o que ocorre nas circunstâncias em que se verifica o acidente de trabalho, nos termos do regime geral, incluindo o ocorrido no trajecto de ida e de regresso para e do local de trabalho” (n.º 1). E “
... denominado “Participação e qualificação do acidente de trabalho”, ocorrido no PBX do Estabelecimento Prisional do Linhó, pela 8:00, do ... Conclusão Assim, com base nos elementos apresentados ao longo da presente ... -
Aviso (extrato) n.º 13697/2022
... Aviso (extrato) n.º 13697/2022 ... Sumário: Conclusão do período experimental de três assistentes técnicos, dois técnicos ... trabalho" e que, nos termos do n.º 4, do artigo 46.º da LTFP, aprovada pela Lei n.\xC2" ...
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Aviso n.º 7651/2020
Aviso n.º 7651/2020Sumário: Conclusão com êxito de período experimental na modalidade de contrato de trabalho ...
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Aviso (extrato) n.º 15052/2019
... ção de mobilidades internas.Faz-se público que, após a conclusão" da audiência dos opositores ao Procedimento Concursal Comum, para ocupaç\xC3"ão de um posto de trabalho na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, constituído ...
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Aviso n.º 21418/2022
... Aviso n.º 21418/2022 ... Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assis- ... tente técnico ... junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para ... preenchimento de um posto de trabalho ...
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Acórdão nº 109/17.1GCTVD.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Abril de 2018
... Acresce que, tendo em consideração que da conclusão para prolação de acusação consta como data "05-05-2017", a data ...
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Aviso n.º 9194/2020
Aviso n.º 9194/2020Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fátima Alexandra ... junho, com a redação em vigor, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal comum, com caráter de urgência, destinado ao ...
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Aviso (extrato) n.º 20190/2021
... (extrato) n.º 20190/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de ... do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, foi ...
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Aviso n.º 13195/2021
Aviso n.º 13195/2021Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores e conclusão ... dos trabalhadores, contratados na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, António João Neves ...
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Aviso n.º 12162/2019
Aviso n.º 12162/2019Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente operacional ... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 12207/2022
... Aviso n.º 12207/2022 ... Sumário: Celebração de contrato de trabalho com o Doutor José Manuel de Oliveira Mendes ... como professor ... A contratação resulta da conclusão do concurso internacional destinado ao preenchimento ... de um posto de ...
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Acórdão nº 32/22.8T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
1- A construção de uma moradia, mediante recurso a trabalho e meios financeiros de ambos os cônjuges, durante a constância do casamento no regime da comunhão de adquiridos, num prédio composto por terreno destinado à construção, que é propriedade exclusiva de apenas um deles, não consubstancia benfeitoria, dado que a construção de uma moradia não se traduz numa obra destinada a conservar ou...
... ão com outra coisa ou à sua transformação por aplicação de trabalho, gerando “um direito novo sobre a coisa que entra em conflito com o do ... -
Acórdão nº 32/22.8T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30-06-2022
1- A construção de uma moradia, mediante recurso a trabalho e meios financeiros de ambos os cônjuges, durante a constância do casamento no regime da comunhão de adquiridos, num prédio composto por terreno destinado à construção, que é propriedade exclusiva de apenas um deles, não consubstancia benfeitoria, dado que a construção de uma moradia não se traduz numa obra destinada a conservar ou...
... ão com outra coisa ou à sua transformação por aplicação de trabalho, gerando “um direito novo sobre a coisa que entra em conflito com o do ... -
Acórdão nº 00367/16.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
... comunicou à AG que há mais de três meses estava sem o posto de trabalho preenchido e, portanto, em total desrespeito pelo disposto no Regulamento ... ( ... )" O) Quanto à conclusão retirada pelo Tribunal a quo, quanto à decisão proferida pelo AG — ...
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Aviso n.º 1975/2019
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 5509/2019
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 5113/2019
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 9481/2019
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 16831/2018
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 14031/2021
Aviso n.º 14031/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de técnico ... de junho, na sua atual redação, torna-se público que após conclusão do procedimento Concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Acórdão nº 2264/06.7TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2014
I - Ao STJ não está vedado controlar se uma determinada carta enviada pela autora ao ré comporta a interpretação que lhe foi conferida pelo Tribunal da Relação, desde que esse controlo se confine à verificação da concreta apreciação de critérios legais de interpretação das declarações negociais – arts. 236.º e ss. CC. II - Nada se tendo apurado quanto à vontade real das partes, nenhuma...
... a ser vendido a CC, através de uma sociedade, beneficiando do trabalho por si desenvolvido, o que lhe proporcionou “uma considerável poupança ... antes, pelo que é patente que a condição admitida na conclusão ‘4’ não se verificou e, por isso, aquela nada deve à Recorrida; 8 ...