conclusão de um trabalho
48640 resultados para conclusão de um trabalho
- Despacho (extrato) n.º 24/2014/A - Diário da República n.º 248/2014, Série II de 2014-12-24
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Regulamento n.º 287/2018
... éditos e uma duração normal de quatro semestres curriculares de trabalho dos estudantes.2 - A conclusão de um CTeSP conduz à obtenção do ...
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Regulamento n.º 302/2017
... éditos e uma duração normal de quatro semestres curriculares de trabalho dos estudantes.2 - A conclusão de um CTSP conduz à obtenção do diploma ...
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Acórdão nº 172/17.5S7LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - O Tribunal da Relação é material e funcionalmente incompetente para aplicação oficiosa de medidas de coacção, sempre que esteja a funcionar enquanto Tribunal de recurso e sempre que o objecto de recurso não incida sobre medidas de coacção a aplicar ao arguido. II - Na situação presente, a 1.ª instância absolveu o arguido da prática do crime de violência doméstica de que vinha acusado e...
... ão sujeita à condição de o arguido prestar 240 horas de trabalho em favor da comunidade; D) Julgar improcedente o pedido de indemnização ... IV – Conclusão" 4.1 – O Acórdão ora recorrido cabe no âmbito do disposto no art. 400.\xC2" ... -
Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de Abril de 2011
... de gestão integrada em uso, que tem como instrumento básico de trabalho o mapa de pessoal de cada órgão ou serviço, com a caracterização dos ... ão de qualquer candi- dato, nos cinco dias úteis seguintes à conclusão do pro- cedimento previsto no número anterior convocam -se os candidatos ...
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Aviso n.º 23285/2021
... Aviso n.º 23285/2021 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de um técnico superior ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo incerto, Helena Sousa Patrício, para a ...
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Acórdão nº 4258/21.3T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-06-05
I – Concluindo-se pela existência de justa causa de resolução do contrato de trabalho por parte do trabalhador – com fundamento no não pagamento de salários – e não tendo a empregadora colocado em causa tal conclusão/questão, necessariamente há que afirmar a existência de causa para a atribuição da indemnização, a que alude o art. 396º do CT. II - A conclusão de existência de justa causa de...
... Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho de V. N. Gaia - Juiz 1 ... Recorrente: A ... , S.A ... Recorrido: AA ... salários – e não tendo a recorrente colocado em causa tal conclusão/questão, necessariamente há que afirmar a existência de causa para a ... -
Aviso n.º 8009/2020
Aviso n.º 8009/2020Sumário: Conclusão do período experimental do assistente operacional Marco Paulo Bragança ... ência do procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal para constituição de ...
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Regulamento n.º 882/2022
... Os dois primeiros são de natureza ... letiva e a sua conclusão confere um diploma de pós-graduação. Os terceiro e quarto semestres ... correspondem à realização de uma dissertação, de um trabalho de projeto ou de um relatório de ... estágio e a sua conclusão com ...
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Acórdão nº 1220/13.3TTPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2015
1. Não se pode concluir pela caducidade da convenção colectiva em causa, à luz da disposição transitória contida no artigo 10.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, pois à data da entrada em vigor dessa Lei, embora a denúncia operada pela autora tivesse ocorrido há mais de 18 meses e não fosse de reputar de inválida, o certo é que após aquela denúncia a convenção colectiva foi revista,...
... Trabalho do Porto, Juízo Único, 3.ª Secção, a ASSOCIAÇÃO AA (A…) instaurou ... Trabalho e da Segurança Social, em 4 de Fevereiro de 2011, a conclusão, sem acordo, do processo negocial e requerido a publicação do aviso ... -
Aviso n.º 14152/2019
Aviso n.º 14152/2019Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor António Jorge ... A contratação, com início a 10 de julho de 2019, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 11150/2019
Aviso n.º 11150/2019Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de ... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um (1) posto de trabalho ...
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Contrato (extrato) n.º 141/2020
... (extrato) n.º 141/2020Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ... A contratação, com início a 1 de janeiro de 2020, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 7903/2021
Aviso n.º 7903/2021Sumário: Celebração do contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor João Pedro Simões Cândido Martins, ... )3.201,39, com início a 01/01/2021.A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Acórdão nº 838/16.7T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017
... ão traduzir factos da vida real, materiais e concretos, mas sim conclusão e conceito jurídico ... Antes o conceito de negócio consigo próprio ... inibição colide com os direitos fundamentais da liberdade de trabalho, na dimensão de liberdade da escolha do género de trabalho, e da ...
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Regulamento n.º 917/2022
... de natureza letiva e a sua conclusão confere um diploma de pós-graduação. O terceiro e quarto ... semestres correspondem à realização de uma dissertação, de um trabalho de projeto ou de um ... relatório de estágio e a sua conclusão com ...
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Portaria n.º 70/2022
... 12 Diário da República, 1.ª série EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 70/2022 de 2 de fevereiro ... PT para o ano de 2021, bem como envidar todos os esforços para conclusão do processo de diálogo em sede de Comissão Permanente de Concertação ...
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Portaria n.º 70/2022
... 12 ... Diário da República, 1.ª série ... EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 70/2022 ... de 2 de ... PT para o ano de 2021, bem como envidar todos os esforços para conclusão do ... processo de diálogo em sede de Comissão Permanente de ...
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Aviso (extrato) n.º 9061/2019
... do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, após conclusão do ...
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Aviso n.º 13583/2019
Aviso n.º 13583/2019Sumário: Conclusão do período experimental.Conclusão do período experimentalNa sequência do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional, para constituição de ...
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Aviso n.º 6214/2017
... do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o período experimental (pelo período de 90 dias).Após conclusão do período experimental, o júri procedeu à avaliação do mesmo e o ...
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Aviso n.º 11969/2019
Aviso n.º 11969/2019Sumário: Conclusão do período experimental.Conclusão do período experimentalNa sequência do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional, para constituição de ...
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Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
... período, pelo menos, 180 créditos ou 3 anos curriculares de trabalho. 5 — ... prazo previsto em procedimento contratual público ou para a conclusão das operações urbanísticas, sempre que as detetar na execução da ...
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Acórdão nº 47571-15.3YIPRT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Setembro de 2017
–Tendo a ré comparecido na Conservatória do Registo Predial de Lisboa, Balcão Casa Pronta, com vista à celebração de escritura pública de compra e venda com interessada que lhe foi indicado pela autora, mediadora imobiliária, no âmbito de um “Contrato de Mediação Imobiliária”, o incumprimento de tal contrato por parte da promitente compradora, não afasta a obrigação da ré de...
... á sempre obrigatoriamente sujeita aquilo que é designado como "conclusão" e "perfeição" do negócio jurídico, ou seja, não apenas numa mera ... a mediadora o direito a receber a comissão quando o seu trabalho ... -
Acórdão nº 13694/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2017
... «Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Câmara Municipal de Rio Maior» Por sentença daquele Tribunal datada ... ; x) Sem conceder, e mesmo que concordássemos com a conclusão da Douta Sentença recorrida, no sentido da necessidade de auscultação ...