conclusão de um trabalho
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Regulamento n.º 287/2018
...éditos e uma duração normal de quatro semestres curriculares de trabalho dos estudantes.2 - A conclusão de um CTeSP conduz à obtenção do ...
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Regulamento n.º 302/2017
...éditos e uma duração normal de quatro semestres curriculares de trabalho dos estudantes.2 - A conclusão de um CTSP conduz à obtenção do diploma ...
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Acórdão nº 784/14.2GBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Novembro de 2017
I) O cumprimento de uma pena de trabalho a favor da comunidade, depende de um envolvimento, que se quer consistente, dos serviços de reinserção social, designadamente no sentido de se procurar adequada colocação para o arguido prestar trabalho, nos termos impostos por decisão judicial. II) A inércia da D. G. R. S. P., neste conspecto, não pode prejudicar o arguido, nem levar a que lhe seja...
..., decidido “revogar a pena de substituição de 160 horas de trabalho a favor da comunidade que foi imposta, nestes autos, ao arguido R. L. e, ... - Despacho (extrato) n.º 23/2014/A - Diário da República n.º 247/2014, Série II de 2014-12-23
- Despacho (extrato) n.º 20/2014/A - Diário da República n.º 246/2014, Série II de 2014-12-22
- Despacho (extrato) n.º 22/2014/A - Diário da República n.º 246/2014, Série II de 2014-12-22
- Despacho (extrato) n.º 21/2014/A - Diário da República n.º 246/2014, Série II de 2014-12-22
- Despacho (extrato) n.º 24/2014/A - Diário da República n.º 248/2014, Série II de 2014-12-24
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Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de Abril de 2011
... de gestão integrada em uso, que tem como instrumento básico de trabalho o mapa de pessoal de cada órgão ou serviço, com a caracterização dos ...ão de qualquer candi- dato, nos cinco dias úteis seguintes à conclusão do pro- cedimento previsto no número anterior convocam -se os candidatos ...
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Aviso n.º 23285/2021
...Aviso n.º 23285/2021. Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de um técnico superior. Conclusão ...contrato de trabalho em funções públicas por tempo incerto, Helena Sousa Patrício, para a ...
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Acórdão nº 172/17.5S7LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - O Tribunal da Relação é material e funcionalmente incompetente para aplicação oficiosa de medidas de coacção, sempre que esteja a funcionar enquanto Tribunal de recurso e sempre que o objecto de recurso não incida sobre medidas de coacção a aplicar ao arguido. II - Na situação presente, a 1.ª instância absolveu o arguido da prática do crime de violência doméstica de que vinha acusado e...
...ão sujeita à condição de o arguido prestar 240 horas de trabalho em favor da comunidade; D) Julgar improcedente o pedido de indemnização ... IV – Conclusão" 4.1 – O Acórdão ora recorrido cabe no âmbito do disposto no art. 400.\xC2"... -
Aviso n.º 8009/2020
. Aviso n.º 8009/2020Sumário: Conclusão do período experimental do assistente operacional Marco Paulo Bragança ...ência do procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal para constituição de ...
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Regulamento n.º 882/2022
...Os dois primeiros são de natureza. letiva e a sua conclusão confere um diploma de pós-graduação. Os terceiro e quarto semestres. rrespondem à realização de uma dissertação, de um trabalho de projeto ou de um relatório de. estágio e a sua conclusão com sucesso ...
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Aviso n.º 11150/2019
. Aviso n.º 11150/2019Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de ... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um (1) posto de trabalho ...
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Contrato (extrato) n.º 141/2020
... (extrato) n.º 141/2020Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ....A contratação, com início a 1 de janeiro de 2020, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 14152/2019
. Aviso n.º 14152/2019Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor António Jorge ....A contratação, com início a 10 de julho de 2019, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 7903/2021
. Aviso n.º 7903/2021Sumário: Celebração do contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor João Pedro Simões Cândido Martins, ...)3.201,39, com início a 01/01/2021.A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Acórdão nº 1220/13.3TTPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2015
1. Não se pode concluir pela caducidade da convenção colectiva em causa, à luz da disposição transitória contida no artigo 10.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, pois à data da entrada em vigor dessa Lei, embora a denúncia operada pela autora tivesse ocorrido há mais de 18 meses e não fosse de reputar de inválida, o certo é que após aquela denúncia a convenção colectiva foi revista,...
...Trabalho do Porto, Juízo Único, 3.ª Secção, a ASSOCIAÇÃO AA (A…) instaurou ... Trabalho e da Segurança Social, em 4 de Fevereiro de 2011, a conclusão, sem acordo, do processo negocial e requerido a publicação do aviso ... -
Regulamento n.º 917/2022
...Os dois primeiros semestres são. de natureza letiva e a sua conclusão confere um diploma de pós-graduação. O terceiro e quarto. semestres respondem à realização de uma dissertação, de um trabalho de projeto ou de um. relatório de estágio e a sua conclusão com sucesso ...
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Portaria n.º 70/2022
...12 Diário da República, 1.ª série EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 70/2022 de 2 de fevereiro ....PT para o ano de 2021, bem como envidar todos os esforços para conclusão do processo de diálogo em sede de Comissão Permanente de Concertação ...
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Portaria n.º 70/2022
...12. Diário da República, 1.ª série. EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Portaria n.º 70/2022. de 2 de ....PT para o ano de 2021, bem como envidar todos os esforços para conclusão do. processo de diálogo em sede de Comissão Permanente de Concertação ...
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Portaria n.º 207/2011, de 24 de Maio de 2011
...trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira médica, incluindo ...ão de qualquer candi- dato, nos cinco dias úteis seguintes à conclusão do proce- dimento previsto no n.º 1 convocam -se os candidatos nos ...
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Acórdão nº 838/16.7T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017
▪ O fundamento ou a razão material da inibição prevista na alb) do artº 189 do CIRE na redacção da Lei nº 16/2012 de 20.04 reside na defesa geral da credibilidade do comércio e dos cargos cujo exercício é vedado ao atingido pela qualificação da insolvência. ▪ O CIRE denomina este efeito da qualificação da insolvência de inibição. Mas esta expressão não deve induzir a conclusão que...
...ão traduzir factos da vida real, materiais e concretos, mas sim conclusão e conceito jurídico. Antes o conceito de negócio consigo próprio deve ... inibição colide com os direitos fundamentais da liberdade de trabalho, na dimensão de liberdade da escolha do género de trabalho, e da ... -
Aviso (extrato) n.º 9061/2019
... do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, após conclusão do ...
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Aviso n.º 11969/2019
. Aviso n.º 11969/2019Sumário: Conclusão do período experimental.Conclusão do período experimentalNa sequência do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional, para constituição de ...