conclusão de um trabalho

48794 resultados para conclusão de um trabalho

  • Aviso n.º 16597/2021
    Aviso n.º 16597/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a docente Maria de Fátima Gil Rodrigues da ... ,83(euro), com início a 29/10/2020.A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Aviso n.º 862/2021
    Aviso n.º 862/2021Sumário: Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do docente Paulo Manuel ... euros), com início a 21/12/2020.A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Aviso n.º 20240/2021
    ... 20240/2021Sumário: Liliana Marques Pimentel celebrou contrato de trabalho em funções públicas, na categoria de professora auxiliar, para ... )3.201,39, com início a 01/09/2021.A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Despacho (extrato) n.º 6661/2021
    ... (extrato) n.º 6661/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ... A contratação, com início a 1 de julho de 2021, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Despacho (extrato) n.º 3939/2020
    ... ) n.º 3939/2020Sumário: Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ... contratação, com início a 12 de novembro de 2019, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Aviso n.º 744/2021
    Aviso n.º 744/2021Sumário: Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do docente Osvaldo Manuel ... euros), com início a 22/12/2020.A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Aviso n.º 2115/2021
    Aviso n.º 2115/2021Sumário: Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da docente Ana Teresa ... euros), com início a 21/10/2020.A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2018/A
    ... ências conferidas a cada uma destas, acompanhe, até à sua conclusão, o processo desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores na negociação ... - Que a Comissão Permanente de Economia dê nota periódica desse trabalho de acompanhamento, nomeadamente através da elaboração de um relatório ...
  • Acórdão nº 32/22.8T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022

    1- A construção de uma moradia, mediante recurso a trabalho e meios financeiros de ambos os cônjuges, durante a constância do casamento no regime da comunhão de adquiridos, num prédio composto por terreno destinado à construção, que é propriedade exclusiva de apenas um deles, não consubstancia benfeitoria, dado que a construção de uma moradia não se traduz numa obra destinada a conservar ou...

    ... ão com outra coisa ou à sua transformação por aplicação de trabalho, gerando “um direito novo sobre a coisa que entra em conflito com o do ...
  • Lei n.º 9/2006, de 20 de Março de 2006
    Lei n.º 9/2006 de 20 de Março Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, e a respectiva ... ção e, ou, a mediação e a arbitragem voluntária, até à conclusão do respectivo procedimento, não podendo este prazo prolongar-se por mais ...
  • Contrato (extrato) n.º 644/2016
    ... por delegação de competências, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ... contratação, com início a 17 de novembro de 2016, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Aviso n.º 10843/2018
    ... ção do Doutor Joel Perdiz Arrais e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, ... )3.191,82.A contratação, com início a 09/07/2018, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Contrato (extrato) n.º 642/2016
    ... por delegação de competências, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ... contratação, com início a 17 de novembro de 2016, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Aviso n.º 9849/2018
    ... ção do Doutor Diogo Mariano Simões Neto e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, ... ) 3.191,82.A contratação, com início a 01/09/2018, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Aviso n.º 5176/2019
    ... ília da Anunciação Cardoso d'Almeida, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, ... ção, com início a 26 de fevereiro de 2019, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Contrato (extrato) n.º 643/2016
    ... por delegação de competências, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ... contratação, com início a 17 de novembro de 2016, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Aviso n.º 16869/2018
    ... do Doutor Jorge Carlos dos Santos Cardoso e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, ... )3.191,82.A contratação, com início a 30/08/2018, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Aviso n.º 11296/2018
    ... Carlos Alberto Lourenço de Serpa Soares e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, ... )3.191,82.A contratação, com início a 01/09/2018, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Aviso n.º 9020/2018
    ... trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como ... ) 4.010,24.A contratação, com início a 12/06/2018, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Aviso n.º 9018/2018
    ... Doutor Alexandre Carlos Morgado Correia e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como ... )4.010,24.A contratação, com início a 01/09/2018, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Contrato (extrato) n.º 645/2016
    ... por delegação de competências, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ... contratação, com início a 17 de novembro de 2016, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
  • Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
    ... ágio profissional orientado decorra no âmbito de um contrato de trabalho ... Artigo 26.º ... Conclusão do estágio ... 1 - O estágio finda com ...
  • Acórdão nº 00367/16.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
    ... comunicou à AG que há mais de três meses estava sem o posto de trabalho preenchido e, portanto, em total desrespeito pelo disposto no Regulamento ... ( ... )" O) Quanto à conclusão retirada pelo Tribunal a quo, quanto à decisão proferida pelo AG — ...
  • Acórdão nº 2264/06.7TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2014

    I - Ao STJ não está vedado controlar se uma determinada carta enviada pela autora ao ré comporta a interpretação que lhe foi conferida pelo Tribunal da Relação, desde que esse controlo se confine à verificação da concreta apreciação de critérios legais de interpretação das declarações negociais – arts. 236.º e ss. CC. II - Nada se tendo apurado quanto à vontade real das partes, nenhuma...

    ... a ser vendido a CC, através de uma sociedade, beneficiando do trabalho por si desenvolvido, o que lhe proporcionou “uma considerável poupança ... antes, pelo que é patente que a condição admitida na conclusão ‘4’ não se verificou e, por isso, aquela nada deve à Recorrida; 8 ...
  • Aviso n.º 5420/2022
    ... Aviso n.º 5420/2022 ... Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na Faculdade de Ciências e ... Tecnologia ... Por ... A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao pre- ... enchimento de ...

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