conclusão de um trabalho
48640 resultados para conclusão de um trabalho
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Aviso n.º 13726/2016
... do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, na modalidade de ...
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Aviso n.º 14594/2016
... do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 14713/2017
... do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 7952/2019
... do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho e do disposto no n.º 4 do aviso de abertura, na modalidade de contrato de ...
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Despacho n.º 15358/2016
... e da aprovação no ato público de defesa da dissertação/trabalho de projeto/relatório de estágio, tenham obtido o número de créditos ... vitae detalhado; b) Carta de curso, diploma ou certidão de conclusão de licenciatura com média final, quando aplicável; c) Certificado ...
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Aviso n.º 4911/2021
Aviso n.º 4911/2021Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Rita Moriês ... da trabalhadora, contratada na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (utilização da reserva de ...
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Aviso n.º 19133/2020
Aviso n.º 19133/2020Sumário: Conclusão do período experimental de Gonçalo Ferreira Baptista da Cunha ... procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico, para constituição de ...
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Aviso n.º 14435/2019
Aviso n.º 14435/2019Sumário: Conclusão de período experimental.Conclusão do período experimentalNa sequência ... procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico, para constituição de ...
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Aviso (extrato) n.º 16626/2020
Aviso (extrato) n.º 16626/2020Sumário: Conclusão" do período experimental de Carla Maria Mendes Rodrigues.Conclusão do per\xC3" ... procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico, para constituição de ...
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Aviso n.º 16830/2018
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 7337/2020
... Doutor João Carlos Barbas de Oliveira, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, ... ,39 (euro).A contratação, com início a 25/03/2020, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um de ...
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Aviso n.º 129/2019
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Em vigor
Portaria n.º 61/2022 . Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
... pessoa, incentivando a conclusão de percursos incompletos, tratando-se de uma modalidade que não requer ... Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, no uso de competência delegada conforme o ...
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Acórdão nº 1302/13.1TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Março de 2017
1- Na revogação do contrato é admissível a retratação pelo trabalhador da sua declaração de arrependimento que anteriormente à empregadora. 2- A declaração de arrependimento é uma declaração unilateral recetícia que se torna eficaz no momento em que é recebida pelo destinatário. 3- A retratação da proposta negocial é admitida apenas quando, ao mesmo tempo que a proposta ou antes dela, o...
... da compensação devida nos termos do art.º 390.º do Código do Trabalho, computada até ao momento da propositura da acção em 1.221,92€; ii ... Em conclusão: não foi produzido qualquer meio de prova que permita a declaração como ... -
Aviso (extrato) n.º 9307/2019
... procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional, para constituição de ... reunião da Junta de Freguesia do dia 07 de maio de 2019, a sua conclusão com sucesso.14 de maio de 2019. - O Presidente da Junta ...
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Aviso n.º 14911/2016
... do Doutor Flávio Nelson Fernandes Reis, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Investigador ... contratação, com início a 11 de novembro de 2016, resulta da conclusão do procedimento do concurso documental internacional destinado ao ...
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Acórdão nº 552/12.2TBAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2015
I – São requisitos cumulativos caracterizadores da dominialidade pública de um caminho: a) o uso direto e imediato do mesmo pelo público; b) a imemorialidade desse uso; c) e a afetação a utilidade pública. II – Os atravessadouros (ou serventias públicas) são caminhos de passagem de pessoas implantados em prédios indeterminados de particulares que não constituam servidões ou caminhos
... 33. Logo em 1991, Oliveira Ascensão, num trabalho publicado na revista O Direito, ano 123, Tomo IV, a páginas 535 a 551, ... não terem com a sua conduta impedido a passagem, é conclusão que competirá ao Juiz tirar na sentença, em face da factualidade ... -
Acórdão nº 00022/08.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2015
1. Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida, face ao disposto no artigo 712º do Código de Processo Civil. 2. Existe um comportamento gerador de responsabilidade civil...
... de registo”, após exaustiva descrição das condições de trabalho e ocorrendo pressão bancária ... 8ª - Face às circunstâncias ... Também não se acompanha a conclusão do recorrido de que o dano não se verifica, pois que da matéria factual ... -
Decreto-Lei n.º 105/2007, de 03 de Abril de 2007
... jurídico da funçáo pública ou o do contrato individual de trabalho", de acordo com o regime de pessoal aplicável; c) O regime da administraç\xC3" ...
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Acórdão nº 073680 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Abril de 1986 (caso None)
I - E havido como contrato, inominado, de agencia ou representação comercial o acordo em que uma das partes (o agente) assume, com caracter permanente e estavel, por tempo determinado ou não, o encargo de promover, em nome e por conta de outrem (empresario), mediante remuneração, a conclusão de operações mercantis, angariando encomendas em certa zona, sem estar ligado aquele por um contrato de...
... e por conta de outrem (empresario), mediante remuneração, a conclusão de operações mercantis, angariando encomendas em certa zona, sem estar igado aquele por um contrato de trabalho. II - Como contrato atipico que e, são-lhe aplicaveis as disposições ... -
Acórdão nº 073680 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 1986
I - E havido como contrato, inominado, de agencia ou representação comercial o acordo em que uma das partes (o agente) assume, com caracter permanente e estavel, por tempo determinado ou não, o encargo de promover, em nome e por conta de outrem (empresario), mediante remuneração, a conclusão de operações mercantis, angariando encomendas em certa zona, sem estar ligado aquele por um contrato de...
... e por conta de outrem (empresario), mediante remuneração, a conclusão de operações mercantis, angariando encomendas em certa zona, sem estar igado aquele por um contrato de trabalho. II - Como contrato atipico que e, são-lhe aplicaveis as disposições ... -
Aviso n.º 3948/2018
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 3468/2018
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 8924/2018
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 3947/2018
... de junho, na sua atual redação, torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na ...