comunicação obras condominio minuta

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... respetivo sítio da Internet e por comunicação individual, afixação de avisos/editais ou pela ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio". SECÇÃO IX Instrumentos de medição Artigo 41.\xC2" ...

... sua natureza, estejam sujeitas a comunicação prévia, nos termos das alíneas a) e e) do n.º ... as condições e prazo de execução de obras, nos termos dos artigos 57.º e 58.º ... 16 — ... condomínio; ... 14 — Em geral, exercer todas as demais ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ...

... minuta-tipo aprovada pelo órgão executivo municipal, ... 2 - A comunicação do senhorio relativa à resolução do contrato ... Artigo 30.º Obras 1 - O arrendatário não poderá efetuar na ... -se para efeitos de gestão do condomínio por blocos. 11 - Cumprir o que determinam os ...

... execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... de atendimento; j ) Meios para a comunicação de leitura; k ) Mecanismos de resolução ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... j) Meios para a comunicação de leitura; ... k) Mecanismos de resolução ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...

... ão dos projetos e execução das respetivas obras, ... devem cumprir integralmente o estipulado nas ... ladora do setor; ... j) Meios para comunicação de leituras; ... k) Resultados da qualidade da ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ...

... ção de uma nova figura para a comunicação prévia e, em simultâneo, lançou um importante ... ao regulamento do PDM; f) Qualificar outras obras de escassa relevância urbanística, nos termos ... , respeitando a redação constante da minuta que será aprovada nos termos do artigo 81.º do ... da apresentação de ata do condomínio da qual conste, de forma explícita, ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio" ou utilizador. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medi\xC3" ...

... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... A não comunicação do atrás exposto implica que o consumidor seja ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 47.º Medição por contadores 1 - Deve ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social, e, no caso de utilizadores especiais, ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...

... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... ção da sua candidatura mediante comunicação contendo o número de inscrição provisório ... ça ou de normas constantes do condomínio ou de disciplina equiparada; b. 3) A utilização ... 6) A oposição à realização de obras" de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...

... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ... comunicação contendo o número de inscrição provisório ... de normas constantes do condomínio" ou de disciplina equiparada; ... b.3) A utilizaç\xC3" ... b.6) A oposição à realização de obras" de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...

... económico e social presente (através de obras de conservação em 82 edifícios habitacionais, ... comuns, para as administrações de condomínio de edifícios em regime de propriedade ... f) Minuta a solicitar vistoria prévia do edifício. g) ... as obras sujeitas a licença ou comunicação prévia nos termos do RJUE será necessária a ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos ... de atendimento; l ) Meios para a comunicação de leitura; m ) Mecanismos de resolução ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 45.º Bocas -de -incêndio das redes de ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... ónico, bem como um serviço de comunicação eletrónico através do e-mail ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo aplicável a tarifa variável dos ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... ónico, bem como de serviço de comunicação eletrónico, através dos quais os utilizadores ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... ários de atendimento; i) Meios de comunicação de leitura; j) Mecanismos de resolução ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... ários de atendimento; i) Meios de comunicação de leitura; j) Mecanismos de resolução ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de disponibilidade cujo valor é ...

... , e a todos os projetos de loteamento e obras de urbanização que venham a ser solicitados à ... de reunião e deliberações aprovadas em minuta; b) A publicitação das deliberações finais ... ao ponto 2 do artigo 15.º; c) A comunicação individual às entidades oficiais e outros ... condomínio dos edifícios através de avisos e editais. 5 - ...

... CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO NA Travessa ... , ... , ... proprietário da fracção “E” comunicação, onde se pode ler que a A ... “vendeu a V.ª ... , e ou com restos de cimento e entulho de obras, sistemas de segurança inoperacionais, portões ... ências a que alude na conclusão F) da minuta recursória, assevera mesmo que se trata de um ...

... de arrendamento apoiado através de comunicação eletrónica. 3 - Sem prejuízo do previsto no ... , provisoriamente, enquanto decorrem as obras de requalificação, estando garantido o retorno ... normas constantes do regulamento do condomínio; b) A utilização do prédio contrária à lei, ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...

... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... 5 de dezembro; ... l) Meios para comunicação de leituras; ... m) Mecanismos de resolução ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ...

... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... e da utilização de meios de comunicação social e, no caso de utilizadores especiais, tais ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...