combatentes ultramar
133 resultados para combatentes ultramar
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Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006
... 816Joáo Augusto Simóes Lopes e mulher Rua dos Combatentes do Ultramar, n. 52 ... Norte: Augusto Freitas Cristino Sul: Joaquim Graça ...
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Acórdão nº 0867/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2005
I - A interpretação do artigo 29, nº 1, al. a) da LPTA conforme ao artigo 268, nº 3 da Constituição da República conduz a que, para os recorrentes que tenham que ser notificados, o prazo de recurso contencioso começa a correr a partir da publicação obrigatória ou da notificação do acto impugnado, consoante o que ocorra em último lugar. II - Sendo o direito de propriedade constitucionalmente...
... Pescadores de Santiago de Rio de Moinhos, com sede na Rua dos Combatentes do Ultramar, nº 51, Rio de Moinhos, concelho de Borba, dirigiu, em ... -
Regulamento n.º 927/2016
... D. Carlos I e Passeio de D. Luís I;c) Nascente: Alameda dos Combatentes da Grande Guerra;d) Poente: Av. Vasco da Gama.1.2 - Limites do Núcleo ... Francisco de Avillez, Rua Padre José Maria Loureiro e Av. do Ultramar.2 - As áreas referidas no número anterior são consideradas «Zonas de ...
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Acórdão nº 648/10.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2019
1. Nos termos do artº 1º nº 2 do DL 43/76, 20.01 a qualificação de deficiente das Forças Armadas (DFA) é atribuída mediante a verificação dos pressupostos de facto enunciados e desde que, nos termos do artº 2º nº 1 b), a incapacidade geral de ganho atinja o mínimo percentual de 30%. 2. O legislador densificou no artº 2º nºs. 2 e 3 do DL 43/76, 20.01 as situações de facto subsumíveis à previsão...
... a servir em situação de perigo ou perigosidade … [como] combatentes das campanhas ultramarinas, … [pela] materialização da obrigação de ... de apoio às Forças Armadas nos antigos territórios do ultramar, adquiriram uma diminuição da capacidade geral de ganho em resultado de ... -
Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...
... ) Difundia notícias mentirosas; (6) Tentava abalar o moral dos combatentes portugueses; (7) Apoiava actos de sabotagem contra o esforço de guerra ... arguido expressou o seu inconformismo pelo resultado da Guerra do Ultramar: retirada das tropas portuguesas e independência das Ex-Colónias ... -
Despacho n.º 11222/2021
... Rua Heróis do Ultramar, n.º 222, Freixeira, ... Lousa de Cima, 2670-747 Loures ... 1582/2020 ... Avenida dos Combatentes Freiria, 2040-344 ... Rio Maior ... 3133/2020 49, de 10 de março ...
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Aviso n.º 20120/2023
... usos habitacionais, comércio e serviços; a Poente: Av. do Ultramar, a “rua das Finanças” com imó- ... veis com embasamentos contínuos ... Avenida Dom Carlos I/Avenida ... dos Combatentes, Cascais ... U. F. Cascais e Estoril Decreto n.º 129/77, DR, 1.ª ...
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Acórdão nº 02164/16.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
I-A qualificação como deficiente das Forças Armadas não opera para todos aqueles que, chamados a cumprir o serviço militar obrigatório nas ex-Províncias Ultramarinas, se deficientaram, contraíram e/ou agravaram doenças em virtude do serviço prestado, os quais, desde logo, se encontram abrangidos pelo regime jurídico relativo à proteção dos acidentes em serviço ou doenças profissionais, mas apenas
... : “Refere o início dos seus problemas, 7 anos após regresso do Ultramar, (…) ... Refere que sofreu um acidente na cozinha de campanha, (…) ... Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes prestou a Informação n.º 872, na qual concluiu o seguinte: “ V ... - Resolução da Assembleia da República n.º 75/2009, de 14 de Agosto de 2009
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Portaria n.º 745/75, de 16 de Dezembro de 1975
Portaria n.º 745/75 de 16 de Dezembro A Liga dos Combatentes da Grande Guerra, fundada em 1921 e oficializada em 29 de Janeiro de 1924 ... das forças terrestres, navais e aéreas da metrópole ou do ultramar, portugueses que fizeram parte da expedição militar a Timor, em Setembro ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em ... Regime de Propriedade Resolúvel, aprovado pela Portaria n.º ... Combatentes ... Os encargos previstos na parte final do artigo 16.º da Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de Propriedade Resolúvel, aprovado pela Portaria n.º 23 785, ... obrigatório e das correspondentes bonificações de antigos combatentes continua a regular-se pela legislação que lhes é especificamente ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do ... Ultramar, em Regime de Propriedade Resolúvel, aprovado ... pela Portaria n.º 23 ... correspondentes bonificações de antigos combatentes ... continua a regular-se pela legislação que lhes é especi- ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime ... de Propriedade Resolúvel, aprovado pela Portaria n.º 23 ... Combatentes ... Os encargos previstos na parte final do artigo 16.º da Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de Propriedade Resolúvel, aprovado pela Portaria n.º 23 785, ... Combatentes Os encargos previstos na parte final do artigo 16.º da Lei n.º 3/2009 , ...
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Portaria n.º 255/2021
... Pereira, Évora Não 286448 Escola Básica da Avenida Heróis do Ultramar, ... Alentejo ... Évora ... Évora ... Não 289796 Escola Básica de Combatentes, Ovar ... Centro ... Aveiro ... Ovar ...
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Despacho n.º 2489/2004(2ªSérie), de 05 de Fevereiro de 2004
... polícia, Angra do Heroísmo; Dois imóveis sitos na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, sem número de polícia, Ansião; Imóvel sito na Rua do ... Freire, 34, em Ovar; Dois imóveis sitos na Rua dos Heróis do Ultramar, sem número de polícia, em Paredes de Coura; Imóvel sito na Rua do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de ... Propriedade Resolúvel, aprovado pela Portaria n.º 23 ... obrigatório e das correspondentes bonificações de antigos combatentes continua a regular- ... se pela legislação que lhes é especificamente ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 77/2009, de 14 de Agosto de 2009
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Despacho n.º 10009/2007, de 30 de Maio de 2007
... Sónia Martins Sequeira Carvalho ... Rua Combatentes da Grande Guerra, n. 1 ... Sul: António Almeida ... José Ribeiro ... Proença-a-Nova ... Nascente: Viso ... Rua Heróis do Ultramar n. 7 3. Dt ... Sul: Caminho ... Maria de Lurdes Cardoso Valêrio Louro ...
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Aviso 9786-F/2007, de 30 de Maio de 2007
... 2008 FELISMINA MARIA ROQUE MALHADO ... RUA DOS COMBATENTES, N. 60 - ATOUGUIA ABRIGADA ... 2580 ALENQUER ... P 85 Sec. AI Abrigada ... 2580 ALENQUER ... MIGUEL DA COSTA NORTE ... TRAV. HERÓIS DO ULTRAMAR, 2 - R/C DTO. PILADA ... 2400 LEIRIA ... 01003/150192 ... FILIPE JOAQUIM ...
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Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008
... Manuel Rodrigues, Maria de Lurdes Borges Morais Rodrigues Rua Combatentes da Grande Guerra, n.° 41 - R/C Dto, 2745-096 Queluz Rústico 1222 S. J ... ão Nunes 423 638 Vitor Salvador Madeira Carvalho Rua Heróis do Ultramar, Nº 4 - 3º Esq 2675-489 Odivelas 7195 Tábua Norte: Herdºs de ...
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Acórdão nº 01617/04.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2008
I. Não basta para ser qualificado como DFA que a deficiência tenha sido adquirida durante a prestação do serviço militar e por causa deste em zona susceptível de ocorrerem ataques inimigos, pois, que a lei exige mais do que isso, exige que a mesma tenha sido adquirida no teatro de operações onde tenham lugar operações de guerra, guerrilha ou contra-guerrilha e tenha resultado da actividade...
... de 31/08/2004, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes (SEDAC), no uso dos poderes delegados pelo Ministro de Estado e da Defesa ... Depois do regresso do ultramar (1970) apresentou-se várias vezes à consulta com fortes dores lombares e ... -
Aviso n.º 26241/2008, de 31 de Outubro de 2008
... Tomé e Príncipe, Rua do Parque 1. de Maio, Rua dos Combatentes, Rua de Joaquim Nicolau de Almeida, Rua de Conceiçáo Fernandes; Rua de ... Rua das Carvalheiras, Rua Escultor Alves de Sousa, Rua Heróis do Ultramar, Rua Salgueiro Maia (Capitáo de Abril), Rua da Serpente, IC 2, IC 1, por ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Av Combatentes da Grande Guerra 176 4750-279 BARCELOS Telefone: 253823700 ... Concelho ... R. Herois do Ultramar 3750-150 ÁGUEDA Telefone: 234600780 ... Concelho Movimento Escola 100 ...