combatentes ultramar
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Despacho n.º 12496/2020
... na Vila - Melhoria da Mobilidade Urbana das Avenidas Combatentes do Ultramar e Emigrante;Pavimentação de Arruamentos nas Aldeias de ...
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Aviso n.º 12825/2018
... , às quintas-feiras, entre as 20h e as 21h, sita no Largo dos Combatentes de ultramar, n.º 73, 3475-071 São João do Monte.Junta de Freguesia de ...
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Despacho n.º 14385/2022
... término na Avenida dos Combatentes do Ultramar, próximo da entrada funcional do referido parque ... de ...
- Despacho n.º 127/2019 de 25 de janeiro de 2019
- Despacho n.º 33/2018 de 5 de janeiro de 2018
- Despacho n.º 196/2018 de 30 de janeiro de 2018
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Despacho n.º 12336/2016
... todos os processos por acidente em serviço, processos de ex-combatentes do ultramar e assegurar os procedimentos administrativos para que sejam ...
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Despacho n.º 12336/2016
... todos os processos por acidente em serviço, processos de ex-combatentes do ultramar e assegurar os procedimentos administrativos para que sejam ...
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Aviso n.º 10033/2020
... Combatentes do Ultramar - Rua dos Combatentes da Grande Guerra - Rua Guilherme Gomes ...
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Aviso n.º 2661/2018
... , às quintas-feiras, entre as 20h e as 21h, sita no Largo dos Combatentes de ultramar, n.º 73, 3475-071 São João do Monte.Junta de Freguesia de ...
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Regulamento n.º 725/2023
... Combatentes do Ultramar, em Arrouquelas ... 2 — O presente regulamento tem como ...
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Despacho n.º 709/2018 de 7 de maio de 2018
... Franca do Campo, Lda., Empresa privada, com sede na Rua dos Combatentes na Rua dos Combatentes do Ultramar ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 84/2014 . Hospital das Forças Armadas
... processos de combatentes no ultramar, com vista à qualificação de deficiente das Forças ...
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Despacho n.º 4200/2022
... residente na Rua dos Ex-Combatentes do Ultramar, como Adjunto do Gabinete de Apoio à presi- ... dência da ...
- Despacho n.º 377/2019 de 28 de março de 2019
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Decreto-Lei n.º 170/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... nexo de causalidade com o serviço militar, nos processos de combatentes no ultramar, com vista à qualificação de deficiente das Forças ...
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Despacho n.º 8628/2022
... (CCH Custódia Verde Ferreira Ramos) ... R Combatentes Ultramar 22 ... 2125-060 Glória do Ribatejo, Savaterra de Magos ... 35 ...
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Regulamento n.º 539/2023
... r) Rua Manuel Martins Medeiros sobre a Rua Antigos Combatentes do Ultramar; ... s) Rua do Poder Local sobre a Rua Antigos Combatentes de ...
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Acórdão nº 6990/06.2TCLRS.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2016
I– As declarações da testemunha, amiga e colega de trabalho da A., no depoimento por si prestado em audiência, não têm a relevância necessária para na conjugação com os outros elementos se sobreporem na convicção que para o tribunal advém da percepção e parecer especializados plasmados no relatório médico, quando a A. foi examinada por quem tem conhecimentos técnicos especiais. II–...
... 8 denomina-se Rua dos Combatentes do Ultramar (artº 2 da base instrutória) ... 3- A via comporta dois ... -
Portaria n.º 520/2018
... n.º 520/2018Louvo, por proposta do Presidente da Liga dos Combatentes, o Tenente-Coronel Técnico de Informática, NIP 029334-C, António ... País e dedicados aos Combatentes da Grande Guerra e da Guerra do Ultramar; preparação de eventos e exposições da LC.A sua capacidade para ...
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Portaria n.º 520/2018
... n.º 520/2018Louvo, por proposta do Presidente da Liga dos Combatentes, o Tenente-Coronel Técnico de Informática, NIP 029334-C, António ... País e dedicados aos Combatentes da Grande Guerra e da Guerra do Ultramar; preparação de eventos e exposições da LC.A sua capacidade para ...
- Despacho n.º 536/2023 de 29 de março de 2023
- Despacho n.º 607/2023 de 6 de abril de 2023
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Decreto-Lei n.º 171/2015
... com o serviço militar, nos processos de combatentes ... no ultramar, com vista à qualificação de deficiente das ... Forças ...
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Regulamento n.º 695/2020
... Praça dos Combatentes da Guerra do Ultramar Trânsito a) Processar-se-á no sentido contrário ...