combatentes ultramar
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Anúncio (extracto) 2764/2007, de 16 de Maio de 2007
... de Pedras Preciosas, Unipessoal, L.da, com sede na Rua dos Combatentes do Ultramar, 9, rés-do-cháo, esquerdo, freguesia e concelho de Odivelas, ...
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Portaria n.º 527/2001, de 25 de Maio de 2001
... , com o número de pessoa colectiva 504804090 e sede na Rua dos Combatentes do Ultramar, 51, Rio de Moinhos, Borba ... 2.º Passam a integrar ...
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Aviso 11654-A/2006, de 31 de Outubro de 2006
... Manuel Joaquim Miranda Adriáo Rosa ... Nome e morada ... Av. Combatentes do Ultramar 69, Lameiras 2715-022 Pero Pinheiro Francisco Miranda Adriáo ...
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Despacho 4268-D/2007, de 07 de Março de 2007
... Confrontaçóes ... Joáo Rodrigues Pinto ... Rua Combatentes de Ultramar, 46A Loures ... 2670 Loures ... Gilberto José Nunes Pinto Rua ...
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Acórdão nº 384/09.5GAEPS-G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Janeiro de 2011
I - Para efeitos do disposto no artigo 411.º, n.º4 do CPP o que releva é apenas o fim visado pelo recorrente: impugnação da matéria de facto fundada na reapreciação da prova gravada. A falta de cumprimento parcial do disposto nos números 3 e 4 do artigo 412.º daquele Código não constitui fundamento de rejeição do recurso por intempestividade. II – Estando o arguido desempregado, a...
... dirigiu-se à residência de Clara A ... , sita na Rua dos Combatentes do Ultramar, casa 2, Esposende, a fim de se apoderar dos objectos de valor ... -
Acórdão nº 00728/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Julho de 2008
1) De acordo com o regime legal previsto na Lei nº 9/2002, de 11/2, o tempo de prestação de serviço militar de antigos combatentes mobilizados para o território de Moçambique, entre 1961 e 1975, deve relevar para efeitos de aposentação ou reforma, ainda que tenha sido também considerado na fixação da pensão de invalidez ou reforma extraordinária, como DFA. 2) Deve ser anulado, por padecer do...
... compensar os sacrifícios, dificuldades ou perigos que os ex - combatentes tiveram de suportar aquando do cumprimento de seu serviço militar e, por ... /2, o Estado Português veio reconhecer que os ex - combatentes do Ultramar têm direito a ver considerado, para efeitos de aposentação, o período ... -
Acórdão nº 02525/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Março de 2012
A pensão de invalidez atribuída a um ex-combatente em virtude de lesões sofridas no teatro de guerra tem natureza diferente da pensão e aposentação, não se aplicando no caso o 67º do Estatuto da Aposentação. A qualificação automática como DFA, ao abrigo do artigo 18º, n.º1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 43/76, de 20.01, afasta o relevo de outras datas, designadamente a data em que eventualmente...
... 11 de Fevereiro, o Estado Português veio reconhecer que os ex-combatentes do Ultramar têm direito a ver considerado, para efeitos de aposentação, ... -
Portaria n.º 629/2021
... Combatentes, o sócio combatente Joaquim ... Romão Henriques pela forma excecional ... guerra no então Ultramar Português, empenhou-se ativa e dedicadamente em conhecer e resolver ...
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Acórdão nº 659/09.3GBAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Abril de 2010
... o veículo de matrícula ... -AC-.., tipo ligeiro na Avenida dos Combatentes" do Ultramar, Madalena Amarante ... b) Submetido ao exame de pesquisa de \xC3" ...
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Despacho n.º 23992/2002(2ªSérie), de 11 de Novembro de 2002
... - Com o objectivo de presidir à Cerimónia de Homenagem aos Combatentes da Guerra do Ultramar, deslocar-me-ei a Estremoz no dia 20 de Outubro de ...
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Despacho 16426-A/2006, de 11 de Agosto de 2006
... Denominaçáo: "Ribeiro do Seixo" ... Morada: Rua dos Combatentes do Ultramar ... Confrontaçóes da parcela: ... Localidade: 3880-607 ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 505545683 ... 2 006 Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar ... 501879617 ... 658 Associação Nacional Escolas ...
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Acórdão nº 173/02 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Abril de 2002
... agora que o DL 134/97 não pretende igualar todos os militares combatentes do Ultramar, estabelecendo como elemento diferenciador a data em que foi ...
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Acórdão nº 07313/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Julho de 2003 (caso NULL)
I)- A posse é o poder que se manifesta quando alguém actua por forma correspondente ao exercício do direito de propriedade ou de outro direito real, é uma forma de exercício de vários direitos reais, consistindo o elemento material ou «corpus» na retenção, fruição ou possibilidade de fruição do direito de propriedade ou de outro direito real e que o «animus sibi habendi» é a intenção de exercer...
... , em que é executada Marques e Dias, Ldª com sede na Rua dos Combatentes do Ultramar, zona industrial de S. João da Madeira; 2.- Nesse processo, ... -
Acórdão nº 09P0387 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2009
I- A confissão, ainda que relevante para a descoberta da verdade, não é no presente caso uma circunstância que tenha natureza excepcional. Na verdade, o arguido praticou 26 crimes de roubo em agências bancárias, portanto, em locais onde muita gente teve a oportunidade de o ver e identificar, tanto mais que, ao que parece, só actuou com a cara tapada num dos casos e, inclusivamente, repetiu...
... , o arguido entrou nas instalações do BPI., sita na Rua dos Combatentes do Ultramar, Lote ... , Loja A e B, em Pinheiro de Loures, dirigiu-se à ... -
Acórdão nº 07313/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Julho de 2003 (caso None)
I)- A posse é o poder que se manifesta quando alguém actua por forma correspondente ao exercício do direito de propriedade ou de outro direito real, é uma forma de exercício de vários direitos reais, consistindo o elemento material ou «corpus» na retenção, fruição ou possibilidade de fruição do direito de propriedade ou de outro direito real e que o «animus sibi habendi» é a intenção de exercer...
... , em que é executada Marques e Dias, Ldª com sede na Rua dos Combatentes do Ultramar, zona industrial de S. João da Madeira; 2.- Nesse processo, ... -
Despacho n.º 2275/2023
... evocativa do Armistício e do Fim da Guerra do Ultramar, em Lisboa, onde soube promover a ade- ... quada articulação com a Liga dos Combatentes e com os ramos das Forças Armadas, assegurando ... a harmonia e o rigor ...
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Acórdão nº 414/01 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Outubro de 2001
... que o DL 134/97 não pretendeu igualar todos os militares combatentes do Ultramar, estabelecendo como elemento diferenciador a data em que foi ...
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Portaria n.º 175/2017
... 51519711, Manuel Júlio Matias Barão da Cunha, da Liga dos Combatentes, por ao longo dos nove anos que coordena executivamente o Programa Fim do ... e das Forças de Segurança, sobre a temática da Guerra do Ultramar.O extraordinário desempenho e as relevantes qualidades pessoais do ...
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Portaria n.º 175/2017
... 51519711, Manuel Júlio Matias Barão da Cunha, da Liga dos Combatentes, por ao longo dos nove anos que coordena executivamente o Programa Fim do ... e das Forças de Segurança, sobre a temática da Guerra do Ultramar.O extraordinário desempenho e as relevantes qualidades pessoais do ...
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Despacho 3627-A/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Nome: Jorge Manuel Freitas Pinto Morada: Av. Herois do Ultramar, n. 143 - ... Norte: Clementino Rodrigues Matias ... Confrontaçóes da ... Nome: Carlos Manuel de Sousa Santos Morada: Av. dos Combatentes ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 501775501 ... 231 517,47 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS COMBATENTES DO ULTRAMAR ... 501879617 ... 1 077,94 ASSOCIAÇÃO NACIONAL ESCOLAS ...
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Acórdão nº 00076/04.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
I. Só ocorre nulidade da sentença fundada na al. c) do n.º 1 do art. 668º do CPC quando existe contradição entre os fundamentos e a decisão e não quando ocorre situação de erro do julgamento. II. Existe erro na forma de processo ou no meio empregue, cujo conhecimento precede a excepção de ilegitimidade processual, quando o acto administrativo em crise não se mostra integrado em processo eleitoral
... dos Combatentes do Ultramar, …., veio interpor recurso jurisdicional por se mostrar ... -
Acórdão nº 231/02 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Maio de 2002
... que o DL 134/97 não pretendeu igualar todos os militares combatentes do Ultramar, estabelecendo como elemento diferenciador a data em que foi ...
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Acórdão nº 63/02 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Fevereiro de 2002
... que o DL 134/97 não pretendeu igualar todos os militares combatentes do Ultramar, estabelecendo como elemento diferenciador a data em que foi ...