cobrança coerciva dividas à segurança social
2930 resultados para cobrança coerciva dividas à segurança social
-
Despacho n.º 759/2021
... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à Segurança Social e ...
-
Despacho n.º 2255/2017
... ção de competências do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à Segurança Social e ...
-
Despacho n.º 5808/2017
... às contraordenações laborais e de segurança social, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 5.º ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
-
Despacho n.º 13471/2016
... ; 1.1.12 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
-
Despacho n.º 4112/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e cancelamento, a fim de garantir a cobrança coerciva das ... dívidas à segurança social e ...
-
Despacho n.º 3326/2021
... ção de competências da diretora de Segurança Social de Viana do Castelo nos diretores de ... ; 1.2.2 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social; 1.2.3 - ... garantias a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
-
Despacho n.º 3260/2019
... às contraordenações laborais e de segurança social, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 5.º ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
-
Despacho n.º 14492/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ; 1.2.2 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social; 1.2.3 - ... garantias a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
-
Despacho n.º 11433/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ; 1.2.2 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social; 1.2.3 - ... garantias a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
-
Despacho n.º 9039/2019
... 17.º dos Estatutos do Instituto de Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ; 1.2.2 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social; 1.2.3 - ... garantias a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
-
Despacho n.º 6571/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança ... coerciva das dívidas à segurança social e ...
-
Despacho n.º 12487/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e cancelamento, a fim de garantir a cobrança coerciva ... das dívidas à segurança social e ...
-
Despacho n.º 4360/2021
... ção de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na diretora ... e cancelamento, a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
-
Despacho n.º 6570/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança ... coerciva das dívidas à segurança social e ...
-
Despacho n.º 3507/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e cancelamento, a fim de garantir a cobrança coerciva das ... dívidas à segurança social e ...
-
Despacho n.º 2533/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
-
Acórdão nº 98/17.2BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2021
... O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. - Secção de Processo de Setúbal, ... Executivo de Setúbal do IGFSS, por dívidas provenientes de quotizações, contribuições e ... " considerou que "( ... ) a dívida em cobrança coerciva resulta do apuramento que os serviços ...
-
Decreto-Lei n.º 67/2016
... exigir o pagamento integral imediato das dívidas, está orientado para contribuintes que pretendem ... às dívidas já conhecidas da AT e da Segurança" Social e não ter qualquer diminuição das sanç\xC3" ... , consoante a entidade responsável pela cobrança das dívidas ou em ambos, até ao dia 20 de ... ou à segurança social em cobrança coerciva cuja execução não esteja legalmente suspensa ...
-
Decreto-Lei n.º 110/2023
... ão, atribuindo -se ao Instituto de Segurança Social, I. P., a responsabilidade de verificar ... º, são impenhoráveis no âmbito de cobrança coerciva de dívidas à segurança social e não ...
-
Portaria n.º 29-C/2022
... FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 29-C/2022 de 11 de janeiro ... Artigo 8.º Restituição e cobrança coerciva das contribuições ou prestações 1 dívidas ao Fundo, independentemente da sua origem ou ...
-
Portaria n.º 29-C/2022
... FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 29-C/2022 ... de 11 de ... Artigo 8.º ... Restituição e cobrança coerciva das contribuições ou prestações ... 1 — As dívidas ao Fundo, independentemente da sua origem ou ...
-
Despacho n.º 2739/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e cancelamento, a fim de garantir a cobrança coerciva das ... dívidas à segurança social e ...
-
Despacho n.º 10555/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança ... coerciva das dívidas à segurança social e ...
-
Despacho n.º 10555/2021
... ção de poderes do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga. Delegação ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
-
Lei n.º 70/2013
... dação da segurança social nem o orçamento da segurança ... 3 — O ... termina a sua cobrança coerciva, sendo para tal a mesma ... equiparada a dívidas à segurança social ... 4 — A cobrança ...