centro regional segurança social setúbal

777 resultados para centro regional segurança social setúbal

  • Aviso n.º 13568/2021
    ... e Limpeza Pública do Município de Setúbal. Maria das Dores Marques Banheiro Meira, ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... ) Promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do volvimento regional. Artigo 9.º Disponibilização do regulamento O ... submeter a questão objeto de litígio ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ...
  • Aviso n.º 24107/2022
    ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... Aviso n.º 24107/2022 ... Sumário: Aprova o ... incentivo ou benefício social e por último, nalgumas taxas, a imputação do ... segurança das realidades sujeitas ao presente Regulamento, ... e competitividade local e regional ... 2 — As taxas municipais podem também ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ...
  • Aviso n.º 16514/2021
    ... Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Almada. Alteração do Regulamento do Conselho ... na prevenção e na garantia da inserção social e da segurança e tranquilidade da população ... da Equipa de Tratamento de Almada do Centro de Respostas Integradas da Península de Setúbal ... instituições de âmbito social: Centro Regional de Segurança Social; Centro de Emprego - ...
  • Acórdão nº 01315/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Março de 2004
    ... Especialista, a exercer funções no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Serviço Sub-Regional de Setúbal, interpôs no Tribunal Central Administrativo ...
  • Regulamento n.º 1362-C/2023
    ... , Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira, bem como pelo ... ção contributiva perante a segu- rança social" ou, em alternativa, as respetivas certidões. 4 \xE2\x80" ... ) 1706 entre Caliça e Casal Mira (Centro Comercial) 1707 entre R Elias Garcia (Portas ... concelho de Loures da carreira inter -regional partilhada com a CIM Oeste, fica sujeita ao ... seguintes motivos: Os mecanismos de segurança e validação da informação recebida baseiam ...
  • Aviso n.º 2539/2022
    ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... Aviso n.º 2539/2022 ... Sumário: 9.ª ... ções e de desenvolvimento económico, social e cultural ... do concelho, devendo os serviços ... através do Centro Municipal de Operações de Socorro ... SECÇÃO ... , garantindo a sua conservação e segurança, de acordo com as normas definidas; tomar as ... no âmbito da oferta turística local e regional; editar publicações, ... textos e informações ...
  • Aviso n.º 2539/2022
    ... , 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE SETÚBAL Aviso n.º 2539/2022 Sumário: 9.ª alteração ... ções e de desenvolvimento económico, social e cultural do concelho, devendo os serviços ... ções de proteção civil, através do Centro Municipal de Operações de Socorro. SECÇÃO III ... , garantindo a sua conservação e segurança, de acordo com as normas definidas; tomar as ... no âmbito da oferta turística local e regional; editar publicações, textos e informações de ...
  • Aviso n.º 4941/2024/2
    ... 2.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE SETÚBAL €833,41 CECÍLIA MARIA FONSECA NEVES ... ÇALVES ASSISTENTE OPERACIONAL DIR REGIONAL" AGRICULTURA PESCAS NORTE €493,27 JOSÉ ANT\xC3" ... TÉCNICA DIR REGIONAL AGRICULTURA PESCAS CENTRO €822,75 MARIA FILOMENA SOUSA NÓBREGA ...
  • Despacho n.º 944-A/2022
    ... FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Gabinetes do Ministro de Estado e ... João de Ávila e ao Centro Social Paroquial S. Tiago de Urra, para a ... € 878 642,60 € 881 049, 84 € SETÚBAL HOSP ITAL NO SSA SE NHORA DA ARRÁ ... 48 € CONCELHO CONCELHO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, I .P ...
  • Aviso n.º 7298/2024/2
    ... 2.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Caixa Geral de Aposentações, I. P ... MACHADO ASSISTENTE TÉCNICA ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DO CENTRO €1115,76 MÁRIO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE SETÚBAL €1022,40 FERNANDO MANUEL BALEIRAS ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ... nomeadamente os parceiros da concertação social. Um segundo pilar, consubstanciado na ... - Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Principais Promotores - Ministro do ... superior, com forte implementação regional e com uma componente de formação em contexto de ... N.º 1.33 Denominação - Centro de Formação de Portalegre/Escola da Guarda ... Beja, Bragança, Cávado e Ave, Leiria e Setúbal. Alargamento a todos os Institutos Politécnicos ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... 3.1 - Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A conta geral do estado 3.1 - Receitas ... Fluxos financeiros com a Administração Regional e Local Quadro I. 27 - Fluxos financeiros para as ... Portuguesas e Tapada Nacional de Mafra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação ... SA; APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA; Centro Hospitalar de Entre o ...
  • Deliberação (extrato) n.º 859/2023
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto do Emprego e da Formação ... Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal, ... da Administração Central, Local e Regional ... do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º ... Setúbal,2015). Formação em Coaching (Erickson Coaching ...
  • Despacho (extrato) n.º 842/2024
    ... 01/09/2023 Estabelecimento Prisional de Setúbal ... 2.º Grau ... José ... ções académicas: Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de ... Diretor do Estabelecimento Prisional Regional da Guarda, de 6 de julho de 1998 a 14 de março de 2006. Diretor do Centro Educativo do Mondego (Instituto de Reinserção ... Segurança Social da Guarda), de 27 de novembro de 1986 a ...
  • Despacho n.º 3370/2021
    ... membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste.Nos termos do disposto nos ... P. E. (2018); Coordenadora da Equipa Regional de Cuidados Continuados da Administração ... do Rotary Club de Mafra na área de Ação Social.Maria de Lurdes dos Santos Luís PoncianoData de ... - Membro da Comissão de Qualidade e Segurança do Doente, do Centro Hospitalar do ... hospitalar, Hospital de São Bernardo Setúbal, responsável pelo Serviço de Informação para ...
  • Deliberação n.º 183/2024
    ... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P ... Deliberação n.º 183/2024 ... ão estratégica sobre o desenvolvimento social, económico e territorial. Sistematização, ... de formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra ... ção de Condições de Higiene e Segurança em Indústrias Extrativas Não -Energéticas, ... “Rede Natura 2000 na Península de Setúbal”, Coordenadora do Projeto “Conservação e ...
  • Aviso n.º 8030/2024/2
    ... , Higiene Urbana, Ação e Intervenção Social e Educação, através do Despacho ... Or ganismos da Administração Central, Regional e Local do Estado (Estatuto do Pessoal ... , pelo Instituto Politécnico de Setúbal (2019) ... 2/4 Aviso n.º 8030/2024/2 ... de Solidariedade Social—Centro Social e Paroquial de Cristo - -Rei, ... Distrital de Setúbal, Instituto da Segurança" Social, IP (2010) e na Equipa de Acompanhamento \xC3" ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... da administração central e da segurança social; b ) Mapa 2, relativo à classificação ... ões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P ., nos termos do Decreto -Lei n.º ... Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ... 1 244 303 Setúbal ...
  • Aviso n.º 2570/2021
    ... Ribeiro no cargo de diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa ... e organismos da administração central, regional e local do Estado - aprovado pela Lei n.º ... :Licenciada e mestre em Política Social, em 2004 e 2010, respetivamente, pelo Instituto ... 2007 e 2010;Integrou o Instituto da Segurança Social, IP, em 2010, em regime de trabalho por ... da Alentejo Litoral e Península de Setúbal, no Centro Distrital de Segurança Social de ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ... da administração central e da segurança social ... 1.1 — Receitas e despesas ... Fluxos financeiros com a administração regional e local — 2020-2021 ... N.º 212 3 de novembro ... Space, a Cesae Digital — Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais, ... Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 39 0 39 ... Universidade do Porto – ...
  • Aviso n.º 10222/2019
    ... , Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, torna público que nos termos e para os efeitos ... e saneamento, que devem garantir a segurança de pessoas e bens e não se encontrar visíveis; ... Artigo 53.º Centro histórico 1 - [ ... ]: a) [ ... ]; b) [ ... ]; c) ... soberania e da administração central, regional ou local; f) Dizeres ou prescrições que ... : a) O nome ou firma, domicílio ou sede social, número de identificação fiscal ou de ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, relativo à ... aplicados à administração regional e local, mediante deliberação dos respetivos ... avença, deve ser precedida de consulta ao Centro de Gestão da Rede Informática ... do Governo, ... Estabelecimentos prisionais de Lisboa, Setúbal e Montijo e reinstalação dos serviços ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... em vista o desenvolvimento económico e social do País', 'tendo em consideração a estrutura ... A fim de garantir a segurança aos agentes económicos estes podem pedir, no ... e o conceito de administração central, regional e local RA91, pág. 12 ... Associações de ... (adiante designada SIBS) com sede na Rua do Centro Cultural n.º 2, 1700 Lisboa, com o capital ... , Amadora, Braga, Tavira, Faro, Lumiar, Setúbal, Portimão, Évora, Torres Vedras, Feira, V.N ...
  • Deliberação n.º 231/2024
    ... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do T ejo, I. P ... Deliberação ... de equipa multidisciplinar do Núcleo Centro Qualifica. Considerando que: O modelo ... de Cultura (DMC) do Programa do Fundo Social Europeu (FSE), como Técnica Superior de ... Segurança no Trabalho”, “Inovação na Gestão da ... de Proteção Civil de Lisboa e de Setúbal, entre 2017 e 2021. Presidente de júri do ...
  • Aviso n.º 2041/2021
    ... e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado (Estatuto do Pessoal Dirigente) ... de Lisboa e Vale do Tejo.Diretora do CPJ - Centro Protocolar de Formação Profissional para o ... de Almada, o Conselho Municipal de Segurança de Almada; o Conselho Municipal de Educação de Almada; o Conselho Local de Ação Social de Almada; Grupo Concelhio para a Deficiência de ... Supra Concelhia da Península de Setúbal e foi membro integrante do programa CLDS+ ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT