centro regional segurança social setúbal

... Capítulo IV Centro Nacional de Pensões ... Artigo 20.º ... ça social nas Equipas de Coordenação Regional (ECR) e Equipas de Coordenação Local ... (ECL), ... Centro Infantil Setúbal ...

... e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado (Estatuto ... do Pessoal ... e Factoring, órgãos de comunicação social e entidades ... nacionais e internacionais; ... Organização do Sector Administrativo do Centro de Arte Contemporânea da ... CM Almada; ... de dezembro, é criada a Autoridade de Segurança Alimentar e ... Económica (ASAE) tendo ... de Setúbal ... Participação em várias ações técnicas ...

... , da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização.A presente ... Martins Borges, Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de ... Social Local de Almada, do Serviço Sub-Regional de Setúbal no contexto da aplicação da medida ... pessoal da inspeção do Instituto da Segurança Social, I. P.; atualmente, e desde 2007, ...

... da Unidade de Gestão de Doentes do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão - ... nomeada a 23/3/2010 pela Administração Regional Saúde do Alentejo (ARSA), para um grupo trabalho ... ); membro da Comissão de Qualidade e Segurança" do Doente (desde 2016) e da Comissão de Risco Cl\xC3" ... da Ministra do Trabalho e Solidariedade Social (2009-2011); chefe de gabinete no Governo Civil o Distrito de Setúbal (2009); adjunto de gabinete no ...

... de crescente e complexa transformação social e de retoma ... económica, associadas à ... e programática de âmbito nacional, regional ou ... intermunicipal, e planos territoriais, que ... e para o Centro, ainda que tenham sido desenvolvidas propostas ... do trabalho, solidariedade e segurança social; ... j) Um representante indicado pela ... rr) Seixal; ... ss) Sesimbra; ... tt) Setúbal; ... uu) Sobral de Monte Agraço; ... vv) Tomar; ...

... ões, salvaguardando as condições de segurança" e navegabilidade dos restantes navios e embarcaç\xC3" ... as boas práticas de sustentabilidade social, ambiental e económico-financeira; 2) Criação ... para o crescimento da economia (local, regional e nacional) e para o emprego através: da ... Cáspio e que refletem a alteração do centro de gravidade económico para a Ásia. No entanto, ... ões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Sines - verificado nos últimos 10 anos de ...

... írito clarificador, de promoção da segurança jurídica enquanto componente essencial do ... proceder a uma avaliação objetiva, social e economicamente racional dos regimes jurídicos ... efeitos a partir de 30 de maio de 1976, o Centro de Turismo de Portugal na República Federativa ... , de 19 de abril, que autoriza o Governo Regional da Madeira a nomear o conselho de gerência da ... à Setenave - Estaleiros Navais de Setúbal, S. A. R. L., nos termos da Resolução do ...

... desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até ... de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e pelo Instituto ... Regional, a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., o ... ção e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro); ... Comissão de Coordenação e ... na orla ocidental da península de Setúbal, no ... concelho de Sesimbra. Ocupa atualmente em ...

... Data de produo de efeitos Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formao Profissional de ... Emprego e Formao Profissional da Delegao Regional de Lisboa e Vale do Tejo.Maria Alice Coelho da ...

... d) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... as secções regionais do Norte, do Centro, do Sul, dos Açores e da Madeira ... 3 - A regional" do Norte compreende os distritos de Braga, Bragan\xC3" ... , Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal ... 6 - As secções regionais dos Açores e da ... , ambiental, de recursos humanos, de segurança e de gestão em geral que caracterizam o ...

... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... de Serviço Social; ... Sara da Câmara Ferreira Francisco, ... Médico de Medicina Geral e Familiar, Centro ... de Saúde (CS) Entroncamento (2007) e CS Sete ... Segurança no Trabalho, entre outros) ... Licenciada pela ... tório de Saúde Pública de Setúbal ... Elaborou e implementou o “Projeto Verde ...

... da integração económica regional; Reconhecendo que os progressos alcançados no ocesso centro-americano de integração económica regional, ... em relação ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ... níveis de desenvolvimento económico e social existente entre as Repúblicas da Parte AC e a ... ; - APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A., nos termos do Decreto-Lei n.º ...

... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Autoridade para as Condições do Trabalho ... Local do Barreiro; g ) Unidade Local de Setúbal; h ) Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo; i ... Locais da ACT : a ) Unidade de Apoio ao Centro Local do Douro, em Lamego; b ) Unidade de Apoio ... trativos e financeiros a nível central, regional e local, bem como determinar a materialidade e o ...

... a estrutura nuclear da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo ... oficiais de controlo, no âmbito da segurança alimentar de géneros alimentícios de origem ... a) Delegação Regional da Península de Setúbal (DRPS), com sede no Montijo e Pólo em Setúbal, ... do desempenho e a elaboração do balanço social e mapa de pessoal; i) Assegurar a execução de ... e rural; c) Assegurar a gestão do Centro ...

... aos membros das forças e serviços de segurança, das Forças Armadas, aos agentes de proteção ... de acautelar os direitos e a proteção social dos trabalhadores por conta de outrem e dos ... · 3.478 casos (13,6%) residiam na região Centro; · 6.136 casos (24,0%) residiam na região de ... de intervenção de cada Administração Regional de Saúde: · Administração Regional de Saúde ... (227 em Lisboa; 25 em Santarém; 29 em Setúbal) ... Proteção Civil vai visitar os lares para ...

... na Faculdade de Medicina do Porto no Centro Hospitalar de São João, Diretor do Serviço de ... Comissão de Ética da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (2011) ... clínica e organizacional, da segurança dos doentes, da gestão da doença, da inovação ... ão Europeia, no Comité de Proteção Social do Conselho da União Europeia, no Painel de ... "115", da PSP de Lisboa, Porto, Coimbra e Setúbal, de 1984 a 1986 Responsável pelo Serviço de ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.º ... Administração Central, Regional e Local do Estado; ... Considerando que no ... Entre 2010 e 2012 — diretor do Centro Local da Península de Setúbal da Autoridade ...

... Nesse sentido, é adotado o critério do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, ... da Pesqueira, Sardoal, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte ... estejam verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela ... que, por decisão da administração regional de saúde e do departamento de saúde pública ... , proteção civil municipal, segurança social e, quando necessário, forças e serviços de ...

... de um condutor para conduzir com segurança, passando estes condutores a estar obrigados a ... a prova por uma única vez, no mesmo centro de exames, desde que a requeira no prazo de 90 ... de cuidados de saúde do setor privado e social a partir de 1 de abril de 2017. 3 - As normas ... P.: i) Dependente da direção regional de mobilidade e transportes em cuja área de ... Porto - P. Santarém - SA. Setúbal - SE. Viana do Castelo - VC. Vila Real - VR ...

... funções de assistente administrativa no Centro de Saúde de Guimarães;De dezembro de 2003 a ... Gabinete de Estatística Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Sub-Região de Saúde ... e Saúde, em 2010, nos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho;Técnico Superior de ... Municípios Saudáveis;I Fórum Saúde "Setúbal a pensar em si" | Câmara Municipal de ... ;Ação Sensibilização de Higiene e Segurança Alimentar em Cantinas Escolares | Câmara ...

... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... Aviso n.º 434/2023 ... Sumário: Aprova o ... jurídico de segurança contra incêndios em edifícios — SCIE; ... l) ... 5 dezembro, relativo ao regime da tarifa social aplicada à ... prestação dos serviços de ... território e do desenvolvimento regional; ... g) Princípio da sustentabilidade económica ... os utilizadores supra mencionados, como o Centro ...

... impactos negativos a nível económico e social ... resultantes do conflito armado na Ucrânia e ... da administração central e segurança ... social, que consta do anexo II à presente ... descentralização, pelo desenvolvimento regional e pela coesão territorial; ... • Quarto ... do Centro do Atlântico, uma plataforma de diálogo ... correspondentes à península de Setúbal e à zona do Oeste e Vale do Tejo, assim ...

... Entidades Hospitalares ... Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE ... Centro ... Centro Hospitalar de Setúbal, EPE ... Centro Hospitalar do Algarve, EPE ... Instituto da Segurança Social, IP — Centro Distrital de Lisboa — Lar ... ARSLVT — Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ...

... aos membros das forças e serviços de segurança, das Forças Armadas, aos agentes de proteção ... acautelar os direitos e a proteção social no trabalho e no emprego dos trabalhadores por ... A 9 de janeiro de 2020, o Centro de Controlo de Doenças da China reportou que um ... Militar do Porto; d) O apoio ao Comando Regional da PSP da Região Autónoma da Madeira, com o ... : MSC Fantasia em resolução; - Porto de Setúbal: recusa dos operadores de estiva em operar um ...

... 12 — Número de pedidos de habitação social ... Tabela 13 — Habitação social e ... ónimo de uma dinâmica de crescimento no centro ... da cidade, onde se concentram as principais ... um espaço de segurança, conforto e inclusão, muitas vezes, se tenha ... Inserindo-se no distrito de Setúbal e integrando a AML, o concelho constitui-se por ... Programa Operacional Regional de Lisboa 2020; ... b) Centro de Acolhimento ...