centro regional segurança social setúbal
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Portaria n.º 37/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série I de 2015-02-17
... Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do ... b) Conselho da Região Hidrográfica do Centro; ... c) Conselho da Região Hidrográfica do Tejo ... , nas vertentes ambiental, económica e social, assente num modelo de otimização e eficiência ... Direção -Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; ... h) Um representante ... da Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra, S. A.; ... bb) Até dez ...
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Edital n.º 1028/2021
... 12 - Número de pedidos de habitação social. Tabela 13 - Habitação social e ocupação ... ónimo de uma dinâmica de crescimento no centro da cidade, onde se concentram as principais ... coesão social, como um espaço de segurança, conforto e inclusão, muitas vezes, se tenha ... Inserindo-se no distrito de Setúbal e integrando a AML, o concelho constitui-se por ... no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020; b) Centro de Acolhimento ...
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Aviso n.º 24100/2023
... do Ncleo de Gesto da Qualificao do Centro de Emprego e Formao Profissional de Setbal.1 Nos ... Formao Profissional de Setbal da Delegao Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.2 A ...
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Aviso n.º 10405/2021
... taxas e outras receitas do Município de Setúbal - 2021. Maria das Dores Marques Banheiro Meira, ... , noutros um incentivo ou benefício social e por último, nalgumas taxas, a imputação do ... demais interessados o conhecimento com segurança das realidades sujeitas ao presente Regulamento, ... e competitividade local e regional. 2 - As taxas municipais podem também incidir ... 5 - Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... á estruturada nas regiões do Norte, do Centro e do Sul, as quais têm sede, respetivamente, no ... , Lisboa, Oeste, Portalegre, Ribatejo, Setúbal e nos conselhos médicos das Regiões Autónomas ... a) A nível sub -regional, a assembleia sub -regional e o conselho sub ... f) O conselho nacional da solidariedade social; ... g) O conselho nacional de prevenção do ... sua inserção num sistema nacional de segurança social; b) Integrar os organismos responsáveis ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
... de competitividade económica, coesão social e territorial e sustentabilidade orçamental, que ... da audição dos representantes do poder regional e local; 3) Apresentar um relatório final onde ... no eixo Porto-Lisboa; 2) Programa de segurança" ferroviária, renovação e reabilitação e redu\xC3" ... ; 4) Programa de investimento no Porto de Setúbal; 5) Programa de investimento no Porto de Aveiro; ... 3.2 - Centro Comunidade Intermunicipal Dão - Lafões: ...
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Aviso n.º 787/2022
... , 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE SETÚBAL Aviso n.º 787/2022 Sumário: Regulamento e ... , noutros um in- centivo ou benefício social e por último, nalgumas taxas, a imputação do ... interessados o conhecimento com segurança das realidades sujeitas ao presente Regulamento, ... e competitividade local e regional. 2 — As taxas municipais podem também incidir ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ...
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Aviso n.º 787/2022
... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... Aviso n.º 787/2022 ... Sumário: Regulamento ... centivo ou benefício social e por último, nalgumas taxas, a imputação do ... segurança das realidades sujeitas ao presente Regulamento, ... e competitividade local e regional ... 2 — As taxas municipais podem também ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... ões, salvaguardando as condições de segurança e ... navegabilidade dos restantes navios e ... sustentabilidade social", ambiental e económico-financeira; ... 2) Criaç\xC3" ... para o crescimento da economia (local, regional e nacional) e para o ... emprego através: da ... refletem a alteração do centro de gravidade económico para a Ásia. No entanto, ... ões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Sines - verificado nos últimos 10 anos de ...
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Aviso n.º 7636/2016
... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional" do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.\xC2" ... Escolares;Instituto da Segurança" Social, IP (ISS) - Centro Distrital de Setúbal;C\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 89/2024
... Romão, diretor da Unidade de Política Regional (UPR); ... Mestre Margarida Maria Coelho Cabral ... Social (NCIS); ... Licenciada Clara Maria Pires ... Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal (ADREPES) — Técnico supe- ... rior da ... superior (1999-2002) ... Centro de Informação Europeia Jacques Delors — ... Instituto da Segurança Social, I. P. (abril e maio de 2021); ...
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Despacho n.º 9910/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete da Secretária de Estado da ... P. — Centro Distrital de Setúbal; ... De 2012 até à ... mento e acompanhamento social no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do ... Tejo ...
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Aviso (extrato) n.º 6254/2018
... Social e Educação; Maria Manuel dos Anjos Oliveira, ... Sugestus, em parceria com a Direção Regional de Cultura do Alentejo; Évora, 18,19 e 20 de ... , Programa Rede Social, Instituto da Segurança Social, I.P, 17/11/2008 (7h); Interculturalidade, ... ão 80/05 - Plataforma Informática CIARIS (Centro Informático de Aprendizagem e de Recursos para a ... a Formação; 24 de novembro de 2005; Setúbal (3h); "Contextualização da Intervenção ...
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Despacho n.º 2789-K/2023
... o Comité de Acompanhamento do Programa Regional de Lisboa ... O Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 ... Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), ... o Fundo de Coesão (FC), ... Centro; Lisboa; Alentejo; e Algarve —, dois programas ... xvii) Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.); ... xviii) ... de Setúbal (AISET); ... xii) Um representante da ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... remunerações certas e permanentes e segurança social, salvo se compensadas entre os dois ... a) Secretaria -Geral da PCM; ... b) Centro Jurídico; ... c) Centro de Gestão da Rede ... de funções junto da administração regional de saúde com a qual tenham celebrado o contrato ... 60,00 ... Assembleia Distrital de Setúbal ... 4.150,53 ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... — Fica a Direção -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) ... funções policiais da Polícia de Segurança Pública, os militares da Guarda Nacional ... ÇÃO CENTRAL - SFA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL ADMINISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE ... 976 069 1 545 238 960 3 181 500 CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA ... DE SANTARÉM INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR INSTITUTO ...
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Decreto-Lei n.º 40/2023
... atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação ... À manutenção dos direitos de proteção social da categoria de origem; ... e) À relevação da ... Unidade orgânica (departamento regional de emissão de documentos/departamento ... Posto de Atendimento do Centro Nacional de Apoio à Integração ... de ... 2 ... Setúbal ... Delegação ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... [ ... ] [ ... ] [ ... ] [ ... ] Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., criado pelo ... política de saúde a nível nacional e regional e com os planos estratégicos superiormente ... entidades públicas, privadas e do setor social a prestação de cuidados de saúde, sem ... dos ativos e recursos, a continuidade, segurança e qualidade da prestação de cuidados de saúde, ... A.; ... b) Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., que integra, por fusão, o Hospital de ...
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Deliberação (extrato) n.º 409/2020
... , da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa, de Miguel Alexandre Mendes ... outubro de 1997 foi admitido no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, ... Segurança Social de Lisboa, Santarém e Setúbal; em outubro de 2001 transitou para o Instituto de ...
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Aviso n.º 5483/2024/2
... ção intermédia de 3.º grau de ação social da técnica superior Maria do Rosário Alfaiate ... Social, Lisboa, 12h; Colóquio “Segurança" Social—Atualidade e horizontes de futuro\xE2" ... ão “RMG 3 anos de generalização” Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale ... da intervenção com jovens em risco” Setúbal, 6h; Encontro Regional de Bancos Locais de ...
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Acórdão nº 4434/00 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2002 (caso None)
A não aplicação por analogia e até por maioria de razão do nº 4 do art. 21º do DL nº 404-A/98 a um Oficial Administrativo Principal promovido a essa categoria em 1996, gera uma situação de discriminação quando comparada com funcionários de igual categoria e menor antiguidade nesta -violadora do princípio da igualdade, bem como uma situação de injustiça retributiva quando permite o recebimento de...
... Especialista, a exercer funções no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Serviço Sub-Regional de Setúbal, e melhor identificada nos autos, vem interpor ... -
Acórdão nº 4434/00 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2002 (caso None)
A não aplicação por analogia e até por maioria de razão do n.º 4 do art.º 21.º do DL n.º 404-A/98 a um Oficial Administrativa Principal promovido a essa categoria em 1996, gera uma situação de discriminação - quando comparada com funcionários de igual categoria e menor antiguidade nesta -, violadora do princípio da igualdade, bem como uma situação de injustiça retributiva - quando permite o...
... Especialista, a exercer funções no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Serviço Sub-Regional de Setúbal, e melhor identificada nos autos, vem interpor ... -
Acórdão nº 4434/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Junho de 2002 (caso NULL)
A não aplicação por analogia e até por maioria de razão do nº 4 do art. 21º do DL nº 404-A/98 a um Oficial Administrativo Principal promovido a essa categoria em 1996, gera uma situação de discriminação quando comparada com funcionários de igual categoria e menor antiguidade nesta -violadora do princípio da igualdade, bem como uma situação de injustiça retributiva quando permite o recebimento de...
... Especialista, a exercer funções no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Serviço Sub-Regional de Setúbal, e melhor identificada nos autos, vem interpor ... -
Aviso n.º 7636/2016
... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional" do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.\xC2" ... Escolares;Instituto da Segurança" Social, IP (ISS) - Centro Distrital de Setúbal;C\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... e fenómenos de exclusão e polarização social, com consequências severas para a qualidade de ... dos agentes urbanos - de base nacional, regional, sub‑regional e local - desenvol‑ vendo os ... à habitação, educação, saúde, segurança" e justiça, numa base de diversidade e diferencia\xC3" ... Estatísticos (NUTS) II (POR Norte, POR Centro, POR Lisboa, POR Alentejo e POR Algarve) ... A faixa litoral de Setúbal a Viana do Castelo, com uma extensão de 350 km e ...