centro identificação civil
11206 resultados para centro identificação civil
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Aviso n.º 7724/2016
... ção do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, de 28 de maio de ... identificação do requerente (nome completo, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... 16.º Inutilização dos meios de identificação, passaportes e documentação de suporte ao ... animal destinado a um matadouro ou a um centro de agrupamento, a partir do qual só pode ... ser ... a venda judicial no Código de Processo Civil ... 11 - O produto líquido da venda dos animais ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 9/2019
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Anúncio de procedimento n.º 3495/2018
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Aviso n.º 13716/2019
... ção do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE, de ... identificação do requerente (nome completo, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 330/2021
... ÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação a entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC)NIPC: ...
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Lei n.º 36/2019
... , que estabelece a composição das Casas Civil e Militar do Presidente da República; aaa) ... 791/76 , de 5 de novembro, que estrutura o Centro de Investigação e Controle da Droga, em ... janeiro (Regulamento do Centro de Identificação Civil e Criminal); aa) Decreto-Lei n.º 409/76 , ...
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Lei n.º 27/2006, de 03 de Julho de 2006
... Aprova a Lei de Bases da Protecçáo Civil ... A Assembleia da República decreta, nos ... 2 - O governador civil é apoiado pelo centro distrital de operaçóes de socorro e pelos ...
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Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... de duas ou de três classes, cuja identificação cartográfica individual não é possível em ... acordo com a metodologia definida pelo ex -Centro Nacional de Reconhecimento e Ordenamento Agrário ... m) Obras indispensáveis para a proteção civil; ... n) Obras de reconstrução e ampliação de ...
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Lei n.º 83/2017
... exposta, de uma pessoa coletiva ou de um centro de interesses coletivos sem personalidade ... : a) Acompanhar e coordenar a identificação, avaliação e compreensão dos riscos de ... de qualquer procedimento disciplinar, civil ou criminal relativamente ao autor da ...
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Decreto-Lei n.º 128/89, de 15 de Abril de 1989
... ção e unificação do sistema de identificação do território, tendo sido já criados os ... substituição por documento emitido pelo Centro de Identificação Civil e Criminal, atentas as ...
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Em vigor
Lei n.º 166/99 . Lei Tutelar Educativa
... centro de detenção, colocação por dias livres em ... Capítulo I Identificação, detenção e medidas cautelares ... Secção I ... Princípio da não adesão ... O pedido civil é deduzido em separado perante o tribunal ...
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Decreto-Lei n.º 10/2011, de 20 de Janeiro de 2011
... -, escolhido pelas partes ou designado pelo Centro de Arbitragem Administrativa e cuja decisáo tem ... e) O Código de Processo Civil ... 2 - O disposto no número anterior náo ...
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Portaria n.º 47/2023
... registado nos seus dados de identificação de NIF, seja associado aos seus dados de ... QUADRO 4 - ESTADO CIVIL DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) ... Deve indicar-se o ... 19 Porto – União de Freguesias do Centro Histórico do Porto ... 20 Porto - Bonfim ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... nossa vida coletiva. Pelo que a identificação inequívoca das normas que já não produzem ... efeitos a partir de 30 de maio de 1976, o Centro de Turismo ... de Portugal na República ... Nacional de Proteção Civil (CISNPC) as regalias dos Serviços Sociais da ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... tiva. Pelo que a identificação inequívoca das normas que ... já não produzem ... Centro de Turismo de Portugal na República Federativa ... do Serviço Nacional de Proteção Civil (CISNPC) as re- ... galias dos Serviços Sociais ...
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Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de Dezembro de 2012
... , que estabelece as regras para identificação, registo e circulação dos animais das ... necessidade, por médico veterinário ou centro de atendimento médico- -veterinário ... a) Cópia dos documentos de identificação civil e fiscal do interessado ou, se aplicável, ...
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Anúncio de procedimento n.º 1452/2024
... DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) NIPC: 501845860 ...
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Anúncio de procedimento n.º 2903/2024
... DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da rução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) NIPC: 501845860 ...
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n.º 12114/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) ... NIPC: ...
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n.º 14433/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) ... NIPC: ...
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n.º 11247/2021
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC) ... NIPC: ...
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n.º 11836/2022
... IDENTIFICAÇÃO" E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designaç\xC3"ão da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria da ... onstrução Civil e Obras Públicas do Norte ... NIPC: 503716391 ...
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Regulamento n.º 78/2018
... no seu dia-a-dia; c) Permitir a identificação e o acesso a bases de dados especializadas, de ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; b) A exposição dos ... ; c) Os topónimos antigos, sobretudo os do centro histórico, devem permanecer inalteráveis e não ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... Pelo que a identificação inequívoca das normas que já não produzem ... que o artigo 144.º do Código de Processo Civil, com a redação dada pelo artigo 1.º do ... 38/85 , de 11 de fevereiro, que extingue o Centro" de Informática dos Estabelecimentos Fabris do Ex\xC3" ...