cartografia madeira
725 resultados para cartografia madeira
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Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... b) O Comando da Zona Marítima da Madeira"; ... c) O Comando da Zona Marítima do Norte; ... d) O Comando da Zona Mar\xC3" ... navais, designadamente, nas áreas da hidrografia, da cartografia hidrográfica, da segurança da navegação, da oceanografia e da defesa ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A
... , mais concretamente em relação ao Regulamento e respetiva cartografia, foi determinado, através da Resolução do Conselho do Governo n.º ... já existentes sendo, no entanto, condicionado o transporte de madeira por arraste ou semiarraste ao longo dos mesmos. 11 - Sem prejuízo do ...
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Aviso n.º 5860-A/2019
... dos Açores;1 TSEE para a Direção Regional de Estatística da Madeira.3 - Número de Postos de Trabalho: 17 (dezassete).4 - Posição ... de rega e de drenagem, política de subsídios à agricultura, cartografia e informação de base;Experiência profissional no domínio da produção ...
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Deliberação n.º 1022/2016
... ) Planta de enquadramento; ii) Planta da situação existente (cartografia de referência); iii) Carta da Estrutura Ecológica Municipal na área do ... e bombas deverão ser dissimulados por parede de alvenaria ou madeira, subterrâneos ou integrados numa construção. Artigo 54.º Caixilharias ...
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Aviso n.º 1591/2024
... cartografia de Sistemas de Informação Geográfica. Realizar o cadastro predial ... Referência D): Executar trabalhos em madeira através dos moldes que lhe são apresentados; Analisar o dese- nho que ...
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Aviso n.º 3841/2024
... aqueles que englobam como subfunções principais a produção de madeira, de biomassa para energia, de frutos e sementes e de outros materiais ... da data de construção ou ampliação dos edifícios, cartografia ou ortofotomapas do CNIG, documento da inscrição da construção ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , em 3 de março de 1973, no que respeita às espécies de madeira consideradas em risco; e d) Cooperar, sempre que adequado, em fóruns ... , construção, fotografia, levantamento topográfico, cartografia, silvicultura, observação e patrulha e publicidade, se a atividade ...
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Regulamento n.º 215/2017
... 7 - Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ... 40.º do presente Regulamento; b) Instalação de vedações em madeira tratada e rede, com implantação direta no solo, até 2,00 m de altura, ...
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Regulamento n.º 520/2017
... 7 - Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ... 40.º do presente Regulamento; b) Instalação de vedações em madeira tratada e rede, com implantação direta no solo, até 2 m de altura, sem ...
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Regulamento n.º 929/2016
... 7 - Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ... 39.º do presente Regulamento; b) Instalação de vedações em madeira tratada e rede, com implantação direta no solo, até 2 m de altura; c) ...
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Aviso n.º 10705/2021
... 40.º do presente Regulamento; b) Instalação de vedações em madeira tratada e rede, com implantação direta no solo, até2,20 m de altura, ... IV. Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ...
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Aviso n.º 1952/2021
... 40.º do presente Regulamento; b) Instalação de vedações em madeira tratada e rede, com implantação direta no solo, até 2,20 m de altura, ... IV. Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ...
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Deliberação n.º 183/2024
... de Finanças, as CCDR e os organismos homólogos dos Açores e da Madeira. Participação em Reuniões de Aperfeiçoamento Profissional de ... Representante da DRAOT -A na avaliação do projeto Cartografia T emática do Anticlinal como Instrumento de Ordenamento do T erritório ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... dos produtos carac tersticos dos Aores; Rentabilizar a fileira da madeira e garantir a produo e fornecimento de plantio manuteno de reas ... 247 289 247 289 10.12 Cartografia e Sistemas de Informao Geogrfica 332 795 332 795 10.13 Laboratrio ...
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Decreto-Lei n.º 54/2019
... ística dos Açores (SREA) e Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM); d) Municípios; e) Freguesias; f) Serviços e organismos das ... Os limites administrativos considerados para a elaboração da cartografia de apoio aos Censos 2021 são os que constam da Carta Administrativa ...
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Aviso n.º 2983/2021
... , determinou a necessidade de adaptação à Região Autónoma da Madeira (RAM) dos princípios organizativos e doutrinais previstos na Lei de Bases ... e do local previsível da sua ocorrência, promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, avaliar e minimizar os efeitos das suas ...
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Regulamento n.º 266/2022
... adaptação à Região Autónoma da Madeira (RAM) dos princípios organizativos e doutrinais previstos ... na Lei de ... e do local previsível da sua ocorrência, promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, avaliar ... e minimizar os efeitos das suas ...
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Aviso n.º 12282/2020
... pelos seguintes elementos complementares: 3.1 - Relatório de Cartografia; 3.2 - Relatório dos Compromissos Urbanísticos; 3.3 - Relatório da ... utilizadas outras soluções, nomeadamente painéis compósitos de madeira. 1.4 - No EC1, em qualquer operação urbanística é ainda interdita a ...
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Despacho n.º 8175/2020
... de todos os instrumentos de gestão territorial e cartografia" de base associada, de forma permanente e atualizada a fim de dar resposta \xC3" ... Cristina Maria Barbacena Castanho Guerra Elisabete Rodrigues Madeira Fernando Marques Tomás Francisco José Claro dos Reis João Carlos ...
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Declaração n.º 120/2021
... pública que impendem sobre o território do município, "Cartografia de Risco de Incêndio Florestal - Perigosidade das Classes Alta e Muito ... quaisquer acumulações de substâncias combustíveis, como lenha, madeira" ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como outras subst\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... circum-navegação nas suas diferentes dimensões: história, cartografia, ciências náuticas, geografia, oceanografia, astronomia, biologia, ... divulgação, por todo o país (Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Madeira e Açores). A alargada extensão temporal deste evento (2018 a 2022), ...
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Despacho n.º 1222/2018
... previsível da sua ocorrência, através da utilização de cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a avaliar e ... áreas da conservação e restauro (pedra, azulejaria, talha, madeira, pintura mural, pintura de cavalete, metal, ... ); i) Procurar formas de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 1 — Os cadáveres a inumar são encerrados em caixões de madeira ou de zinco ... 2 — Os caixões de zinco devem ser hermeticamente ... 2 — Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de ... acordo com o disposto nas ...
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Deliberação n.º 315/2022
... Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira ou noutro suporte, a todos os serviços com cuja ... área de atuação ... cartografia digital do município ... 9 — Ao Departamento de Urbanismo compete: ...
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Despacho n.º 685/2024
... ção Geográfica; l ) Garantir a permanente atualização da cartografia digital do município. 2.3 — Ao Departamento de Urbanismo compete: a ) ... e atividade física, em articulação com o Governo Regional da Madeira, com as fre- guesias, com as empresas locais, com as estruturas ...