cartografia do algarve
247 resultados para cartografia do algarve
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Aviso n.º 6291/2019
... ção em Sistemas de Informação Geográfica (Universidade do Algarve)Mestrado em Ordenamento do Território e Sistemas de Informação ... no Serviço Público" - 3,5horas (2018); Sessão sobre "Cartografia e Informação Geográfica" (2018); Ação de formação "Cidades ...
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Aviso n.º 10390/2021
... ção em Sistemas de Informação Geográfica (Universidade do Algarve)Mestrado em Ordenamento do Território e Sistemas de Informação ... no Serviço Público" - 3,5 horas (2018); Sessão sobre "Cartografia e Informação Geográfica" (2018); Ação de formação "Cidades ...
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Despacho n.º 8628/2018
... suas instalações industriais, conforme memória descritiva e cartografia com que foi instruído o presente processo.Considerando que, a área a ... ;Considerando que a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve emitiu parecer favorável à pretensão e informa que «atendendo à ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... da Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve (DRCNF-ALG) integra as unidades orgânicas de primeiro nível e as ... ção de gestão de áreas ardidas, considerando ações de cartografia de áreas ardidas e de reabilitação resultantes dos danos causados nos ...
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Despacho n.º 11236/2022
... conforme memória descritiva e cartografia com que foi instruído o presente processo ... Considerando que a área a ... da Região do Algarve — RAARA; ... Considerando a relevância do projeto de ASA de Alferce ...
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Portaria n.º 143/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... 22 de maio A Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regio- nal do Algarve apresentou, nos termos do disposto no n. 2 do artigo 41. do Decreto -Lei ... Zonas Declivosas reas com Risco de Eroso FOLHA - janeiro 2015 Cartografia Base: Escala: Cartas Militares (M888) - 3 Srie | IGeoE RESERVA ECOLGICA ...
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Deliberação n.º 183/2024
... pela inclusão social — 2.º Encontro Regional de Educação Algarve/Alentejo Experiência Profissional Chefe de Divisão de Recursos Humanos e ... Representante da DRAOT -A na avaliação do projeto Cartografia T emática do Anticlinal como Instrumento de Ordenamento do T erritório ...
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Aviso n.º 11079/2022
... vimento Regional do Algarve ... Para efeitos de eficácia, nos termos do n.º 1 e da alínea k), do ... a) Apresentação de cartografia" dos valores naturais existentes à escala 1:2 000; ... b) Adequada integra\xC3" ...
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Aviso n.º 11079/2022
... e à Comissão de Coordenação e Desenvol- vimento Regional do Algarve. Para efeitos de eficácia, nos termos do n.º 1 e da alínea k ), do ... cumpridos os seguintes condicionamentos: a ) Apresentação de cartografia dos valores naturais existentes à escala 1:2 000; b ) Adequada ...
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Declaração n.º 77/2021
... , à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, por ofício de 09 de julho de 2021. Assim, nos termos e para efeitos do ... sem prévia autorização do Instituto Português de Cartografia e Cadastro. Artigo 12.º Rede de distribuição de energia elétrica 1 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Norte Centro AML Alentejo ... Algarve RAA RAM ... Nota. — A taxa de nascimento de empresas corresponde ao ... turística ... A cartografia de campo da distribuição de habitats e espécies da Rede Natura 2000 dos ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... habitats, incluindo a cartografia e a gestão dos riscos; ... n) Elaboração de cartografia da atividade e ... II Algarve; ... d) Demonstrar a viabilidade económico-financeira do projeto, ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... bacias dos rios a sul do Tejo, Guadiana, Sado, Mira e ribeiras do Algarve para fins hidroagrícolas, fundamentalmente, e as águas do Tejo, Mondego ... níveis, desde o cartográfico, em que, por exemplo, a cartografia do PGRH para a componente do risco de cheias e inundações passe a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019
... a contar da data da publicação da presente resolução, a cartografia dos valores naturais a preservar e a restaurar: a) Nas áreas do PNSACV ... da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve; i) Representante do Município de Aljezur; j) Representante do Município ...
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Aviso n.º 17940/2021
... Faro e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, nos termos do artigo 122.º acima mencionado. Assim, para efeito do n.º ... a demonstrar dados que alterem a situação de referência da cartografia do PP nomeadamente no que respeita ao domínio hídrico. 3 - Na ...
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Lei n.º 99/2019
... quando da consolidação de nova informação suportada numa cartografia" uniformizada em escala e metodologia de classificação para todo o territ\xC3" ... Em termos regionais, apenas as regiões de Lisboa e do Algarve poderão continuar a crescer - mas muito timidamente -, bem como a ...
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Aviso n.º 3504/2017
... de Gestão Territorial 1 - O Plano é enquadrado pelo: a) PROT-Algarve, aprovado pela RCM n.º 102/2007, de 3 de agosto; b) Plano Sectorial da ... Cartografia junto do IGP; f) Participações recebidas em sede de discussão pública ...
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Acórdão nº 159/17.8T8VRS.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
I. Proferida sentença ou despacho fica imediatamente esgotado o poder jurisdicional do juiz relativamente à questão decidida, em conformidade com o princípio plasmado no artigo 613.º, n.ºs 1 e 3 CPC, o qual é aplicável ao processo penal e ao processo contraordenacional. II. Depois de prolatada sentença ou despacho não podem ser os mesmos revogados pelo autor da decisão, por esgotamento do seu...
... das Florestas, foram aplicadas ao Clube de Fundo do Sotavento – Algarve, devidamente identificado nos autos: - uma coima de 32.000 €, pela ... destaque para o depoimento da testemunha AA, responsável pela cartografia junta com o auto de notícia. Questionado, respondeu que o ICNF tem ... -
Edital n.º 1234/2020
... designadamente: a) Plano regional de ordenamento do território do Algarve" (revisão - PROTAL), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.\xC2" ... a demonstrar dados que alterem a situação de referência da cartografia do PP nomeadamente no que respeita ao domínio hídrico. Na realização ...
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Despacho n.º 11569/2021
... Pescas — ramo Pescas (2001) pela Universidade Algarve e mestre em Sistemas de Informação ... Geográfica (2008) pelo Instituto ... atividades de investigação na área das pescas e da cartografia marinha, tendo ... em colaborado em vários projetos como MeshAtlantic, ...
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Aviso n.º 6013/2018
... pt) onde está também alojado o geoportal, que contém toda a cartografia do plano, bem como nas instalações da Direção-Geral de Recursos ... ões de coordenação e desenvolvimento regional do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte (CCDR). Durante o referido ...
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Aviso n.º 11320/2020
... , Lisboa, onde desempenhava funções no Autódromo do Estoril e do Algarve em Provas Internacionais2005 - Secretária Administrativa do ... pela Escola Nacional de Bombeiros, Sintra2005 - Curso de Cartografia Digital, administrado pela Associação Terras Dentro, Évora2005 - Curso ...
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Aviso n.º 10523/2018
... pt) onde está também alojado o geoportal, que contém toda a cartografia do plano, bem como nas instalações da Direção-Geral de Recursos ... ões de coordenação e desenvolvimento regional do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte (CCDR). Durante o referido ...
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Despacho n.º 13080/2016
... cartografia digital do concelho; p) Monitorizar a execução dos planos municipais de ... g) Acompanhar a elaboração de planos estratégicos da região do Algarve e planos de investimentos municipais; 2) Colaborar com a comissão de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... circum-navegação nas suas diferentes dimensões: história, cartografia, ciências náuticas, geografia, oceanografia, astronomia, biologia, ... do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve. Por forma a abranger o tema aglutinador e respeitando a lógica nacional ...