cartografia do algarve

236 resultados para cartografia do algarve

  • Acórdão nº 0807/19.5BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 2021
    ..., indicando como contra-interessadas MUNICÍPIA – EMPRESA DE CARTOGRAFIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, E.M.S.A. , e C…………, S.A. , ...……", a que acrescem "incêndios, nomeadamente o de Monchique no Algarve que lavrou durante praticamente uma semana e o qua/ impossibilitou a ...
  • Decreto Regulamentar n.º 39/2007, de 05 de Abril de 2007
    ..., montados da bacia do Sado, pinhais do Alentejo Litoral, serra do Algarve, serras de Grândola e do Cercal e terras do Alto Sado. Este Plano deve ... queimadas (floresta e matos) nos anos 1999 a 2003, baseada na cartografia anual de áreas queimadas por imagem de satélite, em que área mínima ...
  • Aviso n.º 14132/2007, de 03 de Agosto de 2007
    ...çáo; b) Conhecimentos sobre regras de produçáo de cartografia topográfica; c) Implementaçáo e manutençáo de sistemas de ...), Informaçáo e Informaçáo Geográfica na Gestáo Municipal, Algarve Digital, J. A. Magazine/Separata do Jornal do Algarve, Ed, n.o 2386, de 19 ...
  • Despacho n.º 9185/2007, de 21 de Maio de 2007
    ...çáo das mesmas; l) Colaborar com as entidades tutelares de cartografia, nacionais e internacionais, no desenvolvimento de cartografia temática, ...Sáo Simáo de Carvalho. Direcçáo Regional de Agricultura do Algarve...
  • Decreto-Lei n.º 207/2006, de 27 de Outubro de 2006
    ... de informaçáo geográfica de base nos domínios da geodesia, cartografia e cadastro predial; o) Promover uma política de desenvolvimento regional, ...; e) A Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve". Artigo 5.o. Administraçáo indirecta do Estado. 1 - Prosseguem atribuiç\xC3"...
  • Aviso n.º 24781/2007, de 14 de Dezembro de 2007
    ... de 19 de Junho, o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º ... d) Cartografia e Planeamento: Marcos Geodésicos. e) Ruído SECÇÃO I Património ...
  • Acórdão nº 027/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2012

    I – A nulidade de sentença, por falta de fundamentação, só ocorre quando tal falta for total. II – O réu absolvido do pedido, em acção para perda de mandato, não tem legitimidade para recorrer da sentença absolutória, que julgou tal acção improcedente, por não provada. III – A ausência de declaração judicial da ilegalidade em que se fundamente acção para perda de mandato,...

    ... pretensão de construção não era permitida à luz do PDM, PROT Algarve e regime da REN - doc. 7, que aqui se dá como reproduzido. 10. O ...Analisada a cartografia do local e dadas as características do aglomerado C3, e face à revisão ...
  • Aviso n.º 5884/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
    ..., colaborador temático e programático do Seminário "O Algarve Calcário: Ambiente e Ordenamento do Território", com a duraçáo de ...Curso sobre "Cartografia Digital", com a duraçáo de sete horas, da responsabilidade do IGP. Curso ...
  • Aviso n.º 25992/2008, de 29 de Outubro de 2008
    ... da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR -A) e do Turismo de Portugal, I. P., sem prejuízo de quaisquer ... nos limites do plano a oeste, permitindo um acerto de cartografia determinado por incorrecção de transposição de escalas e de ...
  • Despacho n.º 29172/2007, de 21 de Dezembro de 2007
    .... . Nomeaçáo . . . . Desenhador cartografia . . Tecn. -prof. princ. . . . . . . . . 5 295. Marina Jesus Gonçalves .... Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Algarve...
  • Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
    ...ções fragmentadas (da tentativa de um plano de ordenamento para o Algarve às acções de recuperação urbanística dos aglomerados de génese ... Portugal continental baseou-se na informação fornecida pela cartografia CORINE Land Cover de 1990 (CLC90: levantamento de satélite nos anos ...
  • Rectificação n.º 1684/2008, de 22 de Julho de 2008
    ...887/2008, publicada no por adaptaçáo ao PROT Algarve, saiu com inexactidóes que seguir se anotam. Decorrente da sua ... no terreno em caso de dúvida de interpretaçáo da leitura da cartografia, sendo nestas condiçóes realizados de acordo com as regras seguintes:. ...
  • Rectificação n.º 1391/2006, de 20 de Setembro de 2006
    ...Sistemas de informaçáo e cartografia;. Fundos comunitários - intervençáo operacional regional. Para o ...A Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve desenvolve as suas atribuiçóes numa vasta área geográfica, o que ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ...500971293 .. 84 241,47 ACITOFEBA .. 500892890 .. 6 486,25 ACL - ALGARVE COMERCIO E PREST. SERVIÇOS, LDA. .. 503224332 .. 1 823,50 ACM - ASSOC. ..... 502418214 .. 1 556,41 TOPOFISCANOR - CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, LDA. .. 506991040 .. 8 992,80 ...
  • Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
    ...Sector de Topografia, Cartografia e Cadastro (DPP/DIG/STCC); Sector de Desenvolvimento e Gestáo do Sistema ...óes para a cooperaçáo com a Direcçáo Regional de Educaçáo do Algarve (Ministério da Educaçáo), de modo a garantir a implementaçáo da ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... Alentejano, Zona dos Mármores e Áreas de Baixa Densidade do Algarve), os pactos para o desenvolvimento, complementares das AIBT e que resultam ... actuação do MAOT em matéria de informação geográfica e cartografia, definido na sequência da fusão, num único instituto, do Instituto ...
  • Despacho conjunto n.º 246/2002, de 06 de Abril de 2002
    ... as reclamações e recursos, o Instituto Português de Cartografia e Cadastro (IPCC) enviará à Direcção-Geral dos Impostos e ao IHERA os ...
  • Decreto Regulamentar n.º 18/97, de 07 de Maio de 1997
    ... regulamentares relativas à Direcção Regional de Agricultura do Algarve. A estrutura estabelecida leva em conta as condições específicas da sua ..., destinados a tratamento estatístico e elaboração de cartografia; c) Assegurar a recolha de informação relativa à caracterização das ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2008, de 24 de Novembro de 2008
    ...A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regio- nal do Algarve emitiu parecer, no que se refere à compatibi- lização deste Plano com ... c) A cartografia" detalhada das áreas de intervenção, incluindo os seus limites, utiliza\xC3"...
  • Despacho n.º 17713/2008, de 01 de Julho de 2008
    ... aquáticas, inventariaçáo e caracterizaçáo de sítios, cartografia de habitats e implementaçáo de planos de gestáo. A partir de 2001 até ... - Licenciatura em Biologia Marinha e Pescas na Universidade do Algarve com a classificaçáo final de 14 valores;. 2006 - frequência ...
  • Aviso n.º 1957/2008, de 24 de Janeiro de 2008
    ... de gestão territorial 1 -- O Plano é enquadrado pelo PROT -Algarve e pelo PDM de Al- jezur, ratificado pela Resolução do Conselho de ... a) Estradas Municipais;. b) Caminhos Municipais. 3 -- Cartografia e Planeamento 3.1 Marcos geodésicos (área de protecção). Artigo 8.º ...
  • Acórdão nº 710/15.8T8VRL.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019

    Sumário (do relator) 1. A cuidada e rigorosa definição, no saneador, do objecto do litígio tem a vantagem de guiar todos os intervenientes processuais na condução cooperativa da demanda, rumo à sua criteriosa decisão final. 2. Sendo certo que a opção legislativa no novo CPC pelos temas de prova como o assunto alvo da instrução permite uma maior flexibilidade no apuramento e fixação dos factos...

    ... Tabella das Rendas Fiscais do Reino Unido de Portugal, Brazil e Algarve"”. Nesse livro, explicam-se os fundamentos, objectivos, trâmites e crit\xC3"...; os dados fornecidos por Institutos Oficiais na área da cartografia como o Instituto Nacional de Estatística, Instituto Geográfico do ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ...28 388,03. A.A.P.E.A.-ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOA EXCEPCIONAL DO ALGARVE .................... 505442442. 429,62. 2 968,39. 506473317. 5 703,44. 4 ...TOPPLUS - SERVIçOS DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA, LDA ................................ TERNISA - TERMAS DA FADAGOSA DE NISA ...
  • Aviso n.º 24272/2007, de 10 de Dezembro de 2007
    ... a) Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve (PROT -Algarve), ratificado pelo Decreto Regulamentar n.º 11/ 91, de 21 ...) Aeródromo Municipal da Penina ii) Rede Rodoviária Municipal Cartografia e Planeamento. a) Marco Geodésico. i) Marco da Rede Geodésica Nacional ...
  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ...C. Ind. Tomar, F. Zêzere, V. N. Barquinha .. 1 311 194$00 ACL-Algarve - Comércio e Prest. Serviços, Lda. .. 498 214$00 ACM - Associação ...Contab. Administ., Lda. .. 496 625$00 Geolimite - Cartografia, Lda. .. 225 945$00 Geosolve, Lda. .. 838 610$00 Geota - Grupo Estudos ...

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