cartografia do algarve

247 resultados para cartografia do algarve

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
    ... estavam dispersas por diversos sistemas, tais como: Cartografia com informação topográfica adicional; Sistemas de informação de ... patrulhas dedicadas na área A1 (Mar Territorial na região do Algarve) e na área A3 (Costa Sul da Madeira, até ao limite do Mar Territorial). ...
  • Aviso n.º 21846/2022
    ... Agronómica — Ramo Hortofrutícola, pela Universidade do Algarve. (1996). Detentora de habilitação de Técnica Responsável Produtos ... funções nas áreas da fotointerpretação e produção de cartografia. na empresa Geometral — Técnicas de Medição e Engenharia. Catarina da ...
  • Deliberação n.º 1202/2006, de 13 de Setembro de 2006
    ... na alínea e) do artigo 17.o dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo despacho n.o 31/ME/89, de 8 de Março, com as ...CT Semestral 140 T: 25; TP: 25; TC: 10; O: 5 5. Cartografia e Sistemas de Informaçáo Geográfica . . . CT Semestral 140 T: 20; TP: ...
  • Acórdão nº 778/17.2T8FAR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Dezembro de 2020

    1. O contrato de prestação de serviços, cuja definição se encontra no art.º 1152.º previsto no art.º 1154.º do C. Civil, tem por objeto o resultado do trabalho, seja intelectual ou manual, e não o trabalho em si, pois que uma das partes obriga-se a proporcionar à outra certo resultado do seu trabalho. 2. Autora e Ré celebraram um contrato de prestação de serviços cujo resultado desse trabalho...

    ...A Autora dedica-se à topografia, projetos, cartografia, aerofotografia digital, ortofotomapas, modelos digitais de superfície, ...”. 14. A Universidade do Algarve apresentava-se como entidade credenciada para a prestação de apoio e ...
  • Acórdão nº 724/10.4BELLE-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Julho de 2021

    I. Sendo o despacho recorrido datado de 22/10/2015, considerando o disposto no artigo 15.º, n.º 4 do D.L. n.º 214-G/2015, de 02/10, no sentido de as alterações efetuadas pelo presente decreto-lei ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19/02, em matéria de organização e funcionamento dos tribunais administrativos, entrarem em vigor no dia seguinte...

    ... Lagos e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, inconformadas, vieram interpor recurso jurisdicional do despacho ... actualização do Cadastro e que o Município tinha comprado a Cartografia à Direcção Geral do Território, tendo alterado, para Cartografia ...
  • Deliberação n.º 1803/2008, de 03 de Julho de 2008
    ... na alínea e) do artigo 17., dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo despacho n. 31/ME/89, de 8 de Março, com as .... . . . CA Semestral . . . . 112 T:10, TP:15, S:7, O:5 4 -. Cartografia de Unidades Ambientais . . . . . . . . . . . . . . CT Semestral . . . . ...
  • Deliberação n.º 1402/2008, de 15 de Maio de 2008
    ... na alínea e) do artigo 17., dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo despacho n. 31/ME/89, de 8 de Março, com as ...Arq Semestral . . . . . 140 30TP, 5OT 5. Cartografia e Sistemas de Informaçáo geográfica. CT Semestral . . . . . 140 20T, ...
  • Deliberação (extracto) n.º 887/2008, de 26 de Março de 2008
    ...250, de 28 de Dezembro), que aprovou a revisáo do PROT Algarve, devem ser objecto de alteraçáo sujeita a regime simplificado, ... no terreno em caso de dúvida de interpretaçáo da leitura da cartografia, sendo nestas condiçóes realizados de acordo com as regras seguintes:. ...
  • Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
    ...Algarve, aprovada pela Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 102/2007, de 3 de ... sem prévia autorizaçáo do Instituo Português de Cadastro e Cartografia. Artigo 24. Protecçáo a edifícios escolares. Os condicionamentos ...
  • Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
    ...Algarve, aprovada pela Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 102/2007, de 3 de ... sem prévia autorizaçáo do Instituo Português de Cadastro e Cartografia. Artigo 24. Protecçáo a edifícios escolares. Os condicionamentos ...
  • Lei n.º 38/2023
    ..., com os Planos Regionais de Eficiência Hídrica do Alentejo e Algarve, diminuindo a pressão. sobre as origens de água superficiais e ...cartografia de referência, sobre a qual possam assentar os diversos processos de ...
  • Despacho (extracto) n.º 31745/2008, de 12 de Dezembro de 2008
    ...h) Elaborar cartografia temática no âmbito da aplicaçáo do regime florestal, das ZIF e dos ...E - Direcçáo Regional de Florestas do Algarve:. Divisáo de Gestáo, Recursos e Apoio Técnico com as competências das ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2007, de 07 de Agosto de 2007
    ...ço permitiu identificar alguns erros e imprecisóes na sua cartografia, designadamente no que respeita à articulaçáo: i) entre as classes de ... aprovaçáo do Plano Regional do Ordenamento do Território para o Algarve (PROT Algarve), nos termos do qual sáo indicados alguns aspectos dos POOC ...
  • Aviso n.º 15353/2007, de 22 de Agosto de 2007
    ...óes administrativas e restriçóes de utilidade pública; e) Cartografia temática;. f) SIG;. g) Dinâmica territorial, ambiente e geomorfologia licada ao concelho de Silves e ou Algarve;. Bibliografia:. 1) Almeida, A. (1997), Vulnerabilidade e Risco de Ruptura ...
  • Decreto-Lei n.º 120/2000, de 04 de Julho de 2000
    ... de Informação Geográfica e o Instituto Português de Cartografia e Cadastro. Ainda neste contexto, são criados novos serviços que, ao ... Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve (DRAOT - Algarve). Artigo 3.º Entidades autónomas 1 - Têm a natureza de ...
  • Lei n.º 24-C/2022
    ...ciência Hídrica do Alentejo e Algarve, diminuindo a pressão sobre as origens de água superficiais. e ... terra e dos limites e caracterização da propriedade, quer de cartografia de refe-. rência, sobre a qual possam assentar os diversos processos de ...
  • Lei n.º 41/2016
    ...Algarve 365. 5 - Valorização do Território O território português possui ...Será igualmente promovido o desenvolvimento da cartografia geológica nacional, instrumento fundamental para o planeamento deste ...
  • Despacho n.º 13487/2007, de 28 de Junho de 2007
    ... da Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve, sem prejuízo do poder de avocaçáo e com a faculdade de subdelegaçáo, ...çóes em áreas dominiais e sistemas de informaçáo e cartografia. 1.11 - Praticar os seguintes actos relativos ao pessoal sob sua ...
  • Acórdão nº 0756/08.2BELLE 0990/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021

    I - Visto que o acórdão do TCAS não deixou de se ocupar das causas de pedir alegadas, para o que entendeu necessário servir-se dos factos fixados na ajuizada alínea do probatório e que estavam articulados a partir de documentos existentes nos autos, não cometeu erro de actividade jurisdicional, sendo em tal conspecto indevido o accionamento da regra da substituição ínsita no nº 3 do artº 665º do...

    ... oficiais Direcção-Geral do Turismo, Região do Turismo do Algarve, Direcção Regional de Agricultura do Algarve, as quais comunicaram a ... Z…………,, já vendemos alguns adubos, levantamentos de cartografia, relacionados com floresta, no âmbito de produtos para os solos. Os ...
  • Acórdão nº 0350/08.8BELLE de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2021

    O facto de a “perita local”, que efectuou a recolha dos elementos e o projecto para a elaboração da proposta de zonamento apresentada pela CNAPU, não estar nomeada à data em que efectuou tal recolha e respectivo projecto, consubstancia uma irregularidade procedimental, mas que se há-de ter por formalidade não essencial, não determinando por isso a invalidade do procedimento e a...

    ... deficientes por um putativo perito coordenador da região do Algarve.” M) Ao decidir como decidiu, o M.mo Juiz de Loulé feriu a sua ...ção das zonas foi condicionada pelos seguintes factores: - A cartografia do INE para zonamento SIG encontra-se desactualizada, não representando ...
  • Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
    ...), que aprovou a revisáo do Plano Regional de Ordenamento do Algarve" (PROT Algarve), estabelece, no seu n. 3, que devem ser objecto de alteraç\xC3"... sem prévia autorizaçáo do Instituto Português de Cartografia e Cadastro. Artigo 12. Rede de distribuiçáo de energia eléctrica. 1 - ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 02 de Setembro de 2009
    ... Também a Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve emitiu parecer no que se refere à compatibilizaçáo do Plano de ...b) Planta da situaçáo existente;. c) Cartografia do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, à escala 1:2000;. ...
  • Acórdão nº 970/14.1TBCLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Novembro de 2016

    I – Nem só para situações aparentes de ilicitude é curial e adequado invocar-se a teoria da desconsideração da personalidade das sociedades, antes deve ela “cobrir” um mais vasto leque de situações, nomeadamente quando se instrumentalizam os mecanismos jurídicos em ordem a conseguir uma fictícia separação de patrimónios e assim criar uma ilusão sobre a alienação em si, como seja

    ... Prédio misto sito em (..) , freguesia de (..) , concelho de (..) (Algarve), composto de terra de semear, figueiras, amendoeiras, oliveiras e ... que permitisse, com clareza, integrar a propriedade na cartografia do PDM, para perceber, com base nesse levantamento, que área da ...
  • Despacho n.º 13488/2007, de 28 de Junho de 2007
    ... dos bens móveis e imóveis que constituem o património da CCDR Algarve e providenciar pela sua manutençáo e segurança; c) Assegurar a gestáo ...) Colaborar com os organismos responsáveis pela estatística e cartografia nacionais na recolha e tratamento da respectiva informaçáo, mantendo ...
  • Decreto-Lei n.º 188/79, de 22 de Junho de 1979
    ... Estudos de Ordenamento Físico compreenderá: a) A Divisão de Cartografia; b) A Divisão de Estudos de Ordenamento; c) A Divisão de Estudos ...; d) De entre pessoal do Gabinete de Planeamento da Região do Algarve". 2 - Os funcionários do quadro da extinta DGSU que se encontrem em comiss\xC3"...

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