cartografia do algarve
214 resultados para cartografia do algarve
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Acórdão nº 970/14.1TBCLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Novembro de 2016
I – Nem só para situações aparentes de ilicitude é curial e adequado invocar-se a teoria da desconsideração da personalidade das sociedades, antes deve ela “cobrir” um mais vasto leque de situações, nomeadamente quando se instrumentalizam os mecanismos jurídicos em ordem a conseguir uma fictícia separação de patrimónios e assim criar uma ilusão sobre a alienação em si, como seja
... Prédio misto sito em (..) , freguesia de (..) , concelho de (..) (Algarve), composto de terra de semear, figueiras, amendoeiras, oliveiras e ... que permitisse, com clareza, integrar a propriedade na cartografia do PDM, para perceber, com base nesse levantamento, que área da ... -
Despacho n.º 13488/2007, de 28 de Junho de 2007
... dos bens móveis e imóveis que constituem o património da CCDR Algarve e providenciar pela sua manutençáo e segurança; c) Assegurar a gestáo ...) Colaborar com os organismos responsáveis pela estatística e cartografia nacionais na recolha e tratamento da respectiva informaçáo, mantendo ...
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Decreto-Lei n.º 188/79, de 22 de Junho de 1979
... Estudos de Ordenamento Físico compreenderá: a) A Divisão de Cartografia; b) A Divisão de Estudos de Ordenamento; c) A Divisão de Estudos ...; d) De entre pessoal do Gabinete de Planeamento da Região do Algarve". 2 - Os funcionários do quadro da extinta DGSU que se encontrem em comiss\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 260/89, de 17 de Agosto de 1989
... que, a nível nacional, detém competência no domínio da cartografia; d) Promover junto dos principais agentes e operadores públicos e ...CAPÍTULO VI Comissão de Coordenação da Região do Algarve SECÇÃO I Serviços operativos centrais Artigo 54.º Direcção Regional ...
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Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de Janeiro de 2012
...e) A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. Artigo 5.º Administração indirecta do Estado 1 — Prosseguem ..., bem como regular o exercício das activi- dades de geodesia, cartografia e cadastro;. j) Promover, coordenar, apoiar, realizar, participar e ...
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Acórdão nº 07928/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Outubro de 2011
1. O interesse processual, pressuposto processual inominado, é a necessidade objectiva, real, actual e razoável de ir a juízo, de usar a tutela judiciária. A sua falta dá lugar à absolvição da instância nas acções de simples apreciação e nas constitutivas. 2. O processo especial urgente previsto nos arts. 11º e 15º da Lei 27/96, de declaração de perda de mandato por causa da violação culposa de...
... urbanizáveis, pelo que violou as normas dos artigos 26.° do PROT-Algarve, 8.° nº 2 e 3 e 41.° do Regulamento do PDM de Tavira; 23. E por ...Analisada a cartografia do local e dadas as características do aglomerado C3, e face à revisão ... -
Aviso n.º 20694/2008, de 23 de Julho de 2008
..., do coberto vegetal e situaçáo existente com a respectiva cartografia. ii) Memória descritiva e justificativa da tipologia e soluçáo ... Megalíticos - Itinerários Arqueológicos do Alentejo E Algarve. Castelo de Barbacena. . . . . . . . IIP Arquitectura Militar/Castelo. ...
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Despacho n.º 19141/2006, de 20 de Setembro de 2006
...Sistemas de informaçáo e cartografia;. Fundos comunitários - intervençáo operacional regional. Para o ...A Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve desenvolve as suas atribuiçóes numa vasta área geográfica, o que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... da fotografia aérea e geodesia, levantamento ca- dastral e cartografia. Nenhumas obrigações de tratamento nacional e de tratamento de nação ... e cereais não transformados ou transformados PT Citrinos do Algarve ჩიტრინოს დო ალგარვე Frutas, produtos ...
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Aviso n.º 10349/2006, de 20 de Setembro de 2006
...Sistemas de informaçáo e cartografia;. Fundos comunitários - intervençáo operacional regional. Para o ...A Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve desenvolve as suas atribuiçóes numa vasta área geográfica, o que ...
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Aviso n.º 10348/2006, de 20 de Setembro de 2006
...Sistemas de informaçáo e cartografia;. Fundos comunitários - intervençáo operacional regional. Para o ...A Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve desenvolve as suas atribuiçóes numa vasta área geográfica, o que ...
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Declaração n.º 106/2008, de 14 de Março de 2008
... ocupada com os reservatórios de água da empresa Águas do Algarve SA, o limite poente da referida área de expansão represen- tado nas duas ... importa corrigir, sendo necessário proceder a um acerto de cartografia para correcção pontual do limite do núcleo urbano do Algoz na planta ...
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Acórdão nº 0249/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2018
I - O prazo para ser pedida a devolução de quantias recebidas irregularmente no âmbito do «Fundo de Orientação e Garantia Agrícola» é o prazo de 4 anos, previsto no nº1 do artigo 3º do Regulamento [CE EURATOM] nº2988/95, do Conselho, de 18.12, relativo à protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias; II - O artigo 3º, nº1, 2º parágrafo, segunda parte, deste Regulamento, deve ser...
... do “Termo de Encerramento” do projecto e da validação da cartografia" digital; B.2.5. O pagamento da ajuda à consolidação da instalação ser\xC3"... regiões do continente abrangidas pelo objectivo nº1 [Alentejo, Algarve, Centro e Norte] e nas regiões abrangidas pelo apoio a título ... -
Acórdão nº 0807/19.5BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 2021
..., indicando como contra-interessadas MUNICÍPIA – EMPRESA DE CARTOGRAFIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, E.M.S.A. , e C…………, S.A. , ...……", a que acrescem "incêndios, nomeadamente o de Monchique no Algarve que lavrou durante praticamente uma semana e o qua/ impossibilitou a ...
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Decreto Regulamentar n.º 39/2007, de 05 de Abril de 2007
..., montados da bacia do Sado, pinhais do Alentejo Litoral, serra do Algarve, serras de Grândola e do Cercal e terras do Alto Sado. Este Plano deve ... queimadas (floresta e matos) nos anos 1999 a 2003, baseada na cartografia anual de áreas queimadas por imagem de satélite, em que área mínima ...
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Aviso n.º 14132/2007, de 03 de Agosto de 2007
...çáo; b) Conhecimentos sobre regras de produçáo de cartografia topográfica; c) Implementaçáo e manutençáo de sistemas de ...), Informaçáo e Informaçáo Geográfica na Gestáo Municipal, Algarve Digital, J. A. Magazine/Separata do Jornal do Algarve, Ed, n.o 2386, de 19 ...
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Despacho n.º 9185/2007, de 21 de Maio de 2007
...çáo das mesmas; l) Colaborar com as entidades tutelares de cartografia, nacionais e internacionais, no desenvolvimento de cartografia temática, ...Sáo Simáo de Carvalho. Direcçáo Regional de Agricultura do Algarve...
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Decreto-Lei n.º 207/2006, de 27 de Outubro de 2006
... de informaçáo geográfica de base nos domínios da geodesia, cartografia e cadastro predial; o) Promover uma política de desenvolvimento regional, ...; e) A Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve". Artigo 5.o. Administraçáo indirecta do Estado. 1 - Prosseguem atribuiç\xC3"...
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Aviso n.º 24781/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... de 19 de Junho, o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL), aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º ... d) Cartografia e Planeamento: Marcos Geodésicos. e) Ruído SECÇÃO I Património ...
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Acórdão nº 027/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2012
I – A nulidade de sentença, por falta de fundamentação, só ocorre quando tal falta for total. II – O réu absolvido do pedido, em acção para perda de mandato, não tem legitimidade para recorrer da sentença absolutória, que julgou tal acção improcedente, por não provada. III – A ausência de declaração judicial da ilegalidade em que se fundamente acção para perda de mandato,...
... pretensão de construção não era permitida à luz do PDM, PROT Algarve e regime da REN - doc. 7, que aqui se dá como reproduzido. 10. O ...Analisada a cartografia do local e dadas as características do aglomerado C3, e face à revisão ... -
Aviso n.º 5884/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
..., colaborador temático e programático do Seminário "O Algarve Calcário: Ambiente e Ordenamento do Território", com a duraçáo de ...Curso sobre "Cartografia Digital", com a duraçáo de sete horas, da responsabilidade do IGP. Curso ...
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Aviso n.º 25992/2008, de 29 de Outubro de 2008
... da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR -A) e do Turismo de Portugal, I. P., sem prejuízo de quaisquer ... nos limites do plano a oeste, permitindo um acerto de cartografia determinado por incorrecção de transposição de escalas e de ...
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Despacho n.º 29172/2007, de 21 de Dezembro de 2007
.... . Nomeaçáo . . . . Desenhador cartografia . . Tecn. -prof. princ. . . . . . . . . 5 295. Marina Jesus Gonçalves .... Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Algarve...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
...ções fragmentadas (da tentativa de um plano de ordenamento para o Algarve às acções de recuperação urbanística dos aglomerados de génese ... Portugal continental baseou-se na informação fornecida pela cartografia CORINE Land Cover de 1990 (CLC90: levantamento de satélite nos anos ...
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Rectificação n.º 1684/2008, de 22 de Julho de 2008
...887/2008, publicada no por adaptaçáo ao PROT Algarve, saiu com inexactidóes que seguir se anotam. Decorrente da sua ... no terreno em caso de dúvida de interpretaçáo da leitura da cartografia, sendo nestas condiçóes realizados de acordo com as regras seguintes:. ...