cartografia do algarve
- Rectificação n.º 1391/2006, de 20 de Setembro de 2006
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Rectificação n.º 1684/2008, de 22 de Julho de 2008
... 887/2008, publicada no por adaptaçáo ao PROT Algarve, saiu com inexactidóes que seguir se anotam. Decorrente da sua ... no terreno em caso de dúvida de interpretaçáo da leitura da cartografia, sendo nestas condiçóes realizados de acordo com as regras seguintes: ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 84 241,47 ACITOFEBA ... 500892890 ... 6 486,25 ACL - ALGARVE COMERCIO E PREST. SERVIÇOS, LDA ... 503224332 ... 1 823,50 ACM - ASSOC ... 502418214 ... 1 556,41 TOPOFISCANOR - CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, LDA ... 506991040 ... 8 992,80 ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... Cartografia e Cadastro (DPP/DIG/STCC); Sector de Desenvolvimento e Gestáo do Sistema ... óes para a cooperaçáo com a Direcçáo Regional de Educaçáo do Algarve (Ministério da Educaçáo), de modo a garantir a implementaçáo da ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Alentejano, Zona dos Mármores e Áreas de Baixa Densidade do Algarve), os pactos para o desenvolvimento, complementares das AIBT e que resultam ... actuação do MAOT em matéria de informação geográfica e cartografia, definido na sequência da fusão, num único instituto, do Instituto ...
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Despacho conjunto n.º 246/2002, de 06 de Abril de 2002
... as reclamações e recursos, o Instituto Português de Cartografia e Cadastro (IPCC) enviará à Direcção-Geral dos Impostos e ao IHERA os ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/97, de 07 de Maio de 1997
... regulamentares relativas à Direcção Regional de Agricultura do Algarve ... A estrutura estabelecida leva em conta as condições específicas da ... , destinados a tratamento estatístico e elaboração de cartografia; c) Assegurar a recolha de informação relativa à caracterização das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2008, de 24 de Novembro de 2008
... A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regio- nal do Algarve emitiu parecer, no que se refere à compatibi- lização deste Plano com ... c) A cartografia" detalhada das áreas de intervenção, incluindo os seus limites, utiliza\xC3" ...
- Aviso n.º 1957/2008, de 24 de Janeiro de 2008
- Despacho n.º 17713/2008, de 01 de Julho de 2008
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Acórdão nº 710/15.8T8VRL.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
... Tabella das Rendas Fiscais do Reino Unido de Portugal, Brazil e Algarve” ... Nesse livro, explicam-se os fundamentos, objectivos, trâmites e ... ; os dados fornecidos por Institutos Oficiais na área da cartografia como o Instituto Nacional de Estatística, Instituto Geográfico do ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A.A.P.E.A.-ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOA EXCEPCIONAL DO ALGARVE ... 4 EMES - CONSULTORES ... TOPPLUS - SERVIçOS DE TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA, LDA ...
- Aviso n.º 24272/2007, de 10 de Dezembro de 2007
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... C. Ind. Tomar, F. Zêzere, V. N. Barquinha ... 1 311 194$00 ACL-Algarve - Comércio e Prest. Serviços, Lda ... 498 214$00 ACM - Associação ... Contab. Administ., Lda ... 496 625$00 Geolimite - Cartografia, Lda ... 225 945$00 Geosolve, Lda ... 838 610$00 Geota - Grupo Estudos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... turísticos relacionados com o Alqueva, o Litoral Alentejano e o Algarve quer através da emergência de novas actividades económicas, ... d) A cartografia de riscos naturais e tecnológicos deve ser integrada na carta de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... 2004 nos Açores era superior à Região Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro estrelas, o preço médio ... ção de serviços e equipamento de desenho, topografia e cartografia e criação de uma base de dados de informação geográfica de toda a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... , nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro estrelas, o preço médio ... ção de serviços e equipamento de desenho, topografia e cartografia e criação de uma base de dados de informação geográfica de toda a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... 2004 nos Açores era superior à Região Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro estrelas, o preço médio ... ção de serviços e equipamento de desenho, topografia e cartografia e criação de uma base de dados de informação geográfica de toda a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... , nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro estrelas, o preço médio ... ção de serviços e equipamento de desenho, topografia e cartografia e criação de uma base de dados de informação geográfica de toda a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... 2004 nos Açores era superior à Região Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro estrelas, o preço médio ... ção de serviços e equipamento de desenho, topografia e cartografia e criação de uma base de dados de informação geográfica de toda a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... , nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro estrelas, o preço médio ... ção de serviços e equipamento de desenho, topografia e cartografia e criação de uma base de dados de informação geográfica de toda a ...
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Decreto-Lei n.º 310-A/86, de 23 de Setembro de 1986
... Agricultura do Alentejo; g) Direcção Regional de Agricultura do Algarve ... Artigo 4.º (Concelho Nacional de Agricultura, Pescas e ... ção rurais e executar trabalhos de topografia e de cartografia agrícola necessários às suas actividades; d) Ao Instituto de Apoio à ...
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Acórdão nº 01953/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2003
I - O tribunal, embora só possa servir-se dos factos articulados pelas partes, não está sujeito às suas alegações no tocante à indagação, interpretação e aplicação das regras de direito (artigo 664.º do CPC), donde resulta que pode conhecer do vício de violação de lei, por erro nos pressupostos de facto, que se pode extrair da invocação do vício de forma, decorrente de falta de fundamentação. ...
... do Decreto-Lei n.° 613/76, de 27 de Julho, como se prova pela cartografia junta aos autos, pelo que a referência ao art.° 12.° do Decreto ... localização do hotel violar o Plano Regional de Ordenamento do Algarve (Prot-Algarve), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de ... -
Decreto-Lei n.º 186/2003, de 20 de Agosto de 2003
... do Alentejo (DRE Alentejo); e) Direcção Regional de Economia do Algarve (DRE Algarve) ... 6 - Integram-se ainda no âmbito do Ministério: a) O ... écnica e tecnológica; f) Promover, realizar e gerir estudos, cartografia sistemática e projectos nos domínios da geologia e hidrogeologia; g) ...
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Despacho n.º 18316/2006, de 08 de Setembro de 2006
... desses levantamentos é tornado público, por meio de cartografia e caracterizaçáo descritiva, até 30 de Outubro de 2006 ... É ... Professor Alfredo Cravador, Universidade do Algarve (UAlgarve); ... Engenheiro António Gonçalves Ferreira, UNAC; ... Luís ...