cartografia do algarve
214 resultados para cartografia do algarve
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Despacho n.º 18316/2006, de 08 de Setembro de 2006
... desses levantamentos é tornado público, por meio de cartografia e caracterizaçáo descritiva, até 30 de Outubro de 2006. É responsável ...Professor Alfredo Cravador, Universidade do Algarve (UAlgarve);. Engenheiro António Gonçalves Ferreira, UNAC;. Luís Dias, ...
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Aviso n.º 19308/2008, de 03 de Julho de 2008
... do Plano em Unidades Operativas de Planeamento, sobre cartografia à escala 1:25:000, permite uma consulta expedita da distribuição das ... Regionais do Continente -- Norte, Cen- tro, Lisboa, Alentejo e Algarve -- co -financiados pelo Fundo Europeu de desenvolvimento Regional. 3) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . 91 90 91 93 94 Algarve. . . . . . . . . . . . . . . . . . 101 104 103 105 103 R. A. Açores . . .... . . . . . . . . . . . . . . 4 775 000 4 775 000 23.5 -- Cartografia . . . . . . . 120 000 120 000 23.6 -- Intervenção Específica em ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... formal o seminário de lançamento regional da Campanha na CCDR Algarve; - implementação da formação dos Gestores de Formação, a arrancar em .../50000; - Sistema Geodésico Nacional; - PROCARTA - Produção Cartografia Topográfica Oficial Escalas Grandes; - PROCAD - Execução do Cadastro ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve". Findo o referido período de discussão pública, o Conselho Nacional da \xC3"... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve". Findo o referido período de discussão pública, o Conselho Nacional da \xC3"... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Decreto-Lei n.º 127/2001, de 17 de Abril de 2001
... em Lisboa; d) DRAOT - Alentejo, com sede em Évora; e) DRAOT - Algarve, com sede em Faro. 3 - As DRAOT dependem do Ministro do Ambiente e do ... a manutenção actualizada dos indicadores estatísticos e da cartografia temática, com vista à caracterização permanente da área de actuação ...
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Decreto-Lei n.º 104/2003, de 23 de Maio de 2003
...Évora; e) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), com sede em Faro. Artigo 3.º Poderes de direcção Sem ... natureza e gestão do litoral; h) Sistemas de informação e cartografia. Artigo 18.º Estrutura de serviços 1 - A estrutura dos serviços de cada ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Cidadão de 2.ª Geração na Região Norte, Centro e Alentejo e Algarve. As novas Lojas do Cidadão preten- dem levar serviços mais próximos do ...ção de riscos colectivos, bem como a integração de cartografia" que permite a correcção de vulnerabilidades do território. A utilizaç\xC3"...
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Acórdão nº 0130/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2003
I - Sendo o direito de propriedade constitucionalmente garantido «nos termos da Constituição» (parte final do n.º 1 do art. 62.º da C.R.P.) e impondo esta ao Estado, designadamente, o dever de «promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica» [art. 66.º, n.º 2, alínea d), da C.R.P.], tem de concluir-se que o direito
... que lhe foi apresentada pela Direcção Regional de Agricultura do Algarve; c) Em 18-6-2001, a Autoridade Recorrida aprovou uma Portaria, criando a ... de 1:25.000, referenciada à Carta Militar de Portugal ou cartografia em suporte digital, nos termos a definir em portaria do Ministro da ... -
Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995
... proposta, o extracto do Regulamento e a planta de síntese do PROT Algarve. Artigo11.° Definições a) Aglomerado urbano (AU) - é a área como tal ... prévia autorização do Instituto Português de Cadastro e Cartografia. Artigo24.° Protecção a edifícios escolares Os condicionamentos ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
..., Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementação da referida ...Medidas: P15M1 - Desenvolvimento de estudos, cartografia e sistemas de informação. Programa Avaliação do Plano Nacional da ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
..., Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementação da referida ...Medidas: P15M1 - Desenvolvimento de estudos, cartografia e sistemas de informação. Programa Avaliação do Plano Nacional da ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... REGIONAL ALENTEJO (ver quadro no documento original) PO REGIONAL ALGARVE (ver quadro no documento original) PROGRAMA OPERACIONAL PARA O ... do desenvolvimento dos trabalhos nos domínios da geodesia, da cartografia e do cadastro predial, em articulação com outras entidades públicas ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
..., Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementação da referida ...Medidas: P15M1 - Desenvolvimento de estudos, cartografia e sistemas de informação. Programa Avaliação do Plano Nacional da ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
..., Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementação da referida ...Medidas: P15M1 - Desenvolvimento de estudos, cartografia e sistemas de informação. Programa Avaliação do Plano Nacional da ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
..., Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementação da referida ...Medidas: P15M1 - Desenvolvimento de estudos, cartografia e sistemas de informação. Programa Avaliação do Plano Nacional da ...
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Decreto-Lei n.º 208/2006, de 27 de Outubro de 2006
... da Economia do Alentejo; e) Direcçáo Regional da Economia do Algarve. Artigo 5.o. Administraçáo indirecta do Estado. Prosseguem atribuiçóes ... e seu aperfeiçoamento; b) Promover, realizar e gerir estudos, cartografia sistemática e projectos nos domínios da geologia, hidrogeologia, ...
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Despacho conjunto n.º 1065/2000, de 08 de Novembro de 2000
... desenvolveu trabalhos e estudos hidrogeológicos, de cartografia hidrogeológica, de prospecção e pesquisa de águas subterrâneas, de ... mestrado ou de pós-graduação nas Universidades de Coimbra, do Algarve e de Barcelona. Tem desenvolvido várias acções de sensibilização e ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... cooperaçáo entre os vários equipamentos culturais da regiáo do Algarve de forma a criar oportunidades, sinergias, e economias de escala ao nível ... as acçóes necessárias à actualizaçáo e manutençáo da cartografia do concelho. b) Assegurar, especificamente, a informaçáo geográfica ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
...Prosseguir a PROCARTA - Produção Cartografia Topográfica Oficial de Escalas Grandes. Reforçar os trabalhos da PROCAD ... de Desenvolvimento Turístico, com especial prioridade para os do Algarve e de Lisboa; - definição e execução de um Plano de Desenvolvimento do ...
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Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
... de 1:25 000, referenciada à Carta Militar de Portugal ou cartografia em suporte digital, nos termos a definir em portaria do Ministro da ... 5.' Região Cinegética, pelo director regional de Agricultura do Algarve. 2 - Os conselhos cinegéticos regionais são constituídos pelos ...
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Decreto-Lei n.º 338/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... de 1:25 000, referenciada à Carta Militar de Portugal ou cartografia em suporte digital, nos termos a definir em portaria do Ministro da ... 5.' Região Cinegética, pelo director regional de Agricultura do Algarve. 2 - Os conselhos cinegéticos regionais são constituídos pelos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
..., sem atingir a situação das regiões turísticas da Madeira e do Algarve, situa-se já a um nível médio, sendo inclusivamente superior a outras ...Ao nível da cartografia digital da Região projecta-se a cartografia de toda a Região (escala de ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de elaboraçáo do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, cuja proposta foi submetida à apreciaçáo da Comissáo Mista de ..., a monitorizaçáo de riscos colectivos e a integraçáo de cartografia que permita a correcçáo de vulnerabilidades. Em simultâneo, e numa ...