cartografia do algarve
214 resultados para cartografia do algarve
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
....000.000 3.000.000 4.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte Pr édios Rústicos (nº) Fig. 28 -- Número total de ...Estabelece que os Estados Membros deverão apresentar cartografia com a delimitação das regiões de proveniência e têm que elaborar o ...
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Resolução n.º 43/95, de 04 de Maio de 1995
... do artigo 26.° do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.° 11/91, de 21 de Março; Dos ... sem prévia autorização do Instituto Português de Cartografia e Cadastro. Artigo12.° Rede de distribuição de energia eléctrica 1 - ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... de modernização da linha do Norte e da ligação ferroviária ao Algarve; - ao reequipamento e modernização das ligações ferroviárias do ... com tutela na matéria, para actualização/completagem da cartografia e cadastro regionais. TURISMO Hoje mais do que nunca o Turismo constitui ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
...(além Nine), Beira Baixa, Oeste (além Torres Vedras) e Litoral do Algarve. No domínio do transporte de mercadorias proceder-se-á à adequação ...cartografia" geológica e hidrológica e o desenvolvimento das acções de inventariaç\xC3"...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... hídricos no Sul de Portugal, abrangendo as bacias das ribeiras do Algarve e as bacias dos rios Guadiana, Sado e Mira. Este estudo foi realizado pela ... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve". Findo o referido período de discussão pública, o Conselho Nacional da \xC3"... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... hídricos no Sul de Portugal, abrangendo as bacias das ribeiras do Algarve e as bacias dos rios Guadiana, Sado e Mira. Este estudo foi realizado pela ... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... = 52, Centro = 41, Lisboa e Vale do Tejo = 80, Alentejo = 35 e Algarve = 50, para a EUR-12 = 100). Contudo esta regra admite excepções: a ...; - Prosseguir o esforço de produção e actualização de cartografia com o apoio de sistemas de informação geográfica desenvolvidos pelo ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... do Território do Norte Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve". Findo o referido período de discussão pública, o Conselho Nacional da \xC3"... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos e vulnerabilidade dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve". Findo o referido período de discussão pública, o Conselho Nacional da \xC3"... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira e Ribeiras do Algarve), com excepção do presente Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do ... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira e Ribeiras do Algarve), com excepção do presente Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do ... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
...ção dos jogos de fortuna ou azar nos casinos das zonas de jogo do Algarve, Espinho, Estoril, Figueira da Foz e Póvoa do Varzim, altera o regime ... (menos 1,3 milhões de contos) e pelo Instituto Português de Cartografia e Cadastro (menos 1,0 milhões de contos); Do Planeamento, que apresenta ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
...ão agrária, ao desenvolvimento das culturas regadas da região do Algarve e à modernização da frota pesqueira. Ministério da Indústria e ... caulinos, rochas ornamentais e águasminerais; O incremento da cartografia geológica e hidrogeológica a todo o território nacional; A melhoria da ...