cartografia do algarve
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... 2004 nos Açores era superior à Região Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro estrelas, o preço médio ... ção de serviços e equipamento de desenho, topografia e cartografia e criação de uma base de dados de informação geográfica de toda a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... , nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro estrelas, o preço médio ... ção de serviços e equipamento de desenho, topografia e cartografia e criação de uma base de dados de informação geográfica de toda a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... , nos Açores, era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades de quatro estrelas, o preço médio ... ção de serviços e equipamento de desenho, topografia e cartografia e criação de uma base de dados de informação geográfica de toda a ...
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Decreto-Lei n.º 310-A/86, de 23 de Setembro de 1986
... Agricultura do Alentejo; g) Direcção Regional de Agricultura do Algarve ... Artigo 4.º (Concelho Nacional de Agricultura, Pescas e ... ção rurais e executar trabalhos de topografia e de cartografia agrícola necessários às suas actividades; d) Ao Instituto de Apoio à ...
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Acórdão nº 01953/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2003
I - O tribunal, embora só possa servir-se dos factos articulados pelas partes, não está sujeito às suas alegações no tocante à indagação, interpretação e aplicação das regras de direito (artigo 664.º do CPC), donde resulta que pode conhecer do vício de violação de lei, por erro nos pressupostos de facto, que se pode extrair da invocação do vício de forma, decorrente de falta de fundamentação. ...
... do Decreto-Lei n.° 613/76, de 27 de Julho, como se prova pela cartografia junta aos autos, pelo que a referência ao art.° 12.° do Decreto ... localização do hotel violar o Plano Regional de Ordenamento do Algarve (Prot-Algarve), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de ... -
Decreto-Lei n.º 186/2003, de 20 de Agosto de 2003
... do Alentejo (DRE Alentejo); e) Direcção Regional de Economia do Algarve (DRE Algarve) ... 6 - Integram-se ainda no âmbito do Ministério: a) O ... écnica e tecnológica; f) Promover, realizar e gerir estudos, cartografia sistemática e projectos nos domínios da geologia e hidrogeologia; g) ...
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Despacho n.º 18316/2006, de 08 de Setembro de 2006
... desses levantamentos é tornado público, por meio de cartografia e caracterizaçáo descritiva, até 30 de Outubro de 2006 ... É ... Professor Alfredo Cravador, Universidade do Algarve (UAlgarve); ... Engenheiro António Gonçalves Ferreira, UNAC; ... Luís ...
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Aviso n.º 19308/2008, de 03 de Julho de 2008
... do Plano em Unidades Operativas de Planeamento, sobre cartografia escala 1:25:000, permite uma consulta expedita da distribuio das aces ... Regionais do Continente -- Norte, Cen- tro, Lisboa, Alentejo e Algarve -- co -financiados pelo Fundo Europeu de desenvolvimento Regional. 3) ...
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Deliberação n.º 1712/2008, de 23 de Junho de 2008
... da Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve, Turismo de Portugal, Direcçáo Regional de Economia, PT - ... c) Cartografia" e Planeamento; ... i) Marco Geodésico ... A ocupaçáo, uso e transforma\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... 91 90 91 93 94 Algarve ... 101 104 103 105 103 R. A. Açores ... 4 775 000 4 775 000 23.5 -- Cartografia ... 120 000 120 000 23.6 -- Intervenção Específica em ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... formal o seminário de lançamento regional da Campanha na CCDR Algarve; - implementação da formação dos Gestores de Formação, a arrancar em ... /50000; - Sistema Geodésico Nacional; - PROCARTA - Produção Cartografia Topográfica Oficial Escalas Grandes; - PROCAD - Execução do Cadastro ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de discussão pública, o Conselho Nacional ... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de discussão pública, o Conselho Nacional ... da rede hidrométrica); 4) Recursos hídricos subterrâneos (cartografia e avaliação dos recursos hídricos subterrâneos; vulnerabilidade dos ...
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Decreto-Lei n.º 127/2001, de 17 de Abril de 2001
... em Lisboa; d) DRAOT - Alentejo, com sede em Évora; e) DRAOT - Algarve, com sede em Faro ... 3 - As DRAOT dependem do Ministro do Ambiente e do ... a manutenção actualizada dos indicadores estatísticos e da cartografia temática, com vista à caracterização permanente da área de actuação ...
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Decreto-Lei n.º 104/2003, de 23 de Maio de 2003
... Évora; e) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), com sede em Faro ... Artigo 3.º Poderes de direcção ... natureza e gestão do litoral; h) Sistemas de informação e cartografia ... Artigo 18.º Estrutura de serviços 1 - A estrutura dos serviços de ...
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Acórdão nº 0130/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2003
... que lhe foi apresentada pela Direcção Regional de Agricultura do Algarve; c) Em 18-6-2001, a Autoridade Recorrida aprovou uma Portaria, criando a ... de 1:25.000, referenciada à Carta Militar de Portugal ou cartografia em suporte digital, nos termos a definir em portaria do Ministro da ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Gerao na Regio Norte, Centro e Alentejo e Algarve ... As novas Lojas do Cidado preten- dem levar servios mais prximos do ... na monitorizao de riscos colectivos, bem como a integrao de cartografia que permite a correco de vulnerabilidades do territrio ... A utilizao ...
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Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995
... proposta, o extracto do Regulamento e a planta de síntese do PROT Algarve ... Artigo11.° Definições a) Aglomerado urbano (AU) - é a área como ... prévia autorização do Instituto Português de Cadastro e Cartografia ... Artigo24.° Protecção a edifícios escolares Os condicionamentos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... Guadiana 13 93 2 3 111 ... Ribeiras do Algarve 0 5 0 6 11 ... Total 38 551 18 16 623 ... Atendendo às cargas estimadas, ... Acresce que a cartografia das zonas ambientalmente mais suscetíveis, que inclui o mapea- ... mento ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... , Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementação da referida ... Medidas: P15M1 - Desenvolvimento de estudos, cartografia" e sistemas de informação ... Programa Avaliação do Plano Nacional da \xC3" ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... , Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementação da referida ... Medidas: P15M1 - Desenvolvimento de estudos, cartografia" e sistemas de informação ... Programa Avaliação do Plano Nacional da \xC3" ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... , Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementação da referida ... Medidas: P15M1 - Desenvolvimento de estudos, cartografia" e sistemas de informação ... Programa Avaliação do Plano Nacional da \xC3" ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... , Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementação da referida ... Medidas: P15M1 - Desenvolvimento de estudos, cartografia" e sistemas de informação ... Programa Avaliação do Plano Nacional da \xC3" ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... REGIONAL ALENTEJO (ver quadro no documento original) PO REGIONAL ALGARVE (ver quadro no documento original) PROGRAMA OPERACIONAL PARA O ... do desenvolvimento dos trabalhos nos domínios da geodesia, da cartografia e do cadastro predial, em articulação com outras entidades públicas ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... , Cávado, Ave, Leça, Vouga, Mondego, Lis, Sado, Mira, ribeiras do Algarve e ribeiras do Oeste), tendo em vista a implementação da referida ... Medidas: P15M1 - Desenvolvimento de estudos, cartografia" e sistemas de informação ... Programa Avaliação do Plano Nacional da \xC3" ...