cartografia do algarve

247 resultados para cartografia do algarve

  • Declaração n.º 110/2022
    ...de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve nos termos do disposto no artigo 121.º. do RJIGT, na sua redação atual. ...tar do tipo I da área terrestre devem ser instruídos com cartografia dos valores naturais existentes. à escala do projeto, com vista à ...
  • Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
    ... Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de maio, em matéria de cartografia e de estruturação da informação geográfica, sem prejuízo das ...No litoral Sul do Algarve ocorrem setores de praias com continuidade lateral considerável na zona ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021
    ...Algarve, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 3 de ... e definição do sistema urbano, incluindo elaboração da cartografia de suporte, e,. paralelamente, elaboração do relatório de definição ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1379/2022
    ...de Cartografia Militar nas regiões da Serra da Estrela, Porto e Algarve. Iniciou a sua ...
  • Despacho n.º 2178/2018
    ... Acompanhar e articular com a Administração Regional de Saúde do Algarve - ARS, o funcionamento da unidade móvel de saúde; e) Promover e apoiar ...cartografia e do cadastro do território do concelho; e) Exercer as demais funções, ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ...cartografia detalhada das áreas de intervenção, incluindo planta de localização e ...ção na área na sua gestão corrente: 5,5 ZH, para a costa sul do Algarve, e 6,0 ZH, para a restante orla costeira; jj) .. ll) .. mm) .. nn) ...
  • Despacho n.º 12445/2021
    ...através do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve no âmbito das suas. competências;. d) Promover e desenvolver modelos de ...f) Promover a elaboração e manter atualizada a cartografia digital e temática necessária ao. apoio das funções de gestão do ...
  • Aviso n.º 12045/2017
    ... e/ou os circuitos cicláveis, devem integrar o Projeto Ciclovia do Algarve, a ele se ajustando em termos de dimensionamento e sinalética ...g) Cartografia e planeamento: i) Marcos geodésicos; h) Faróis e outros sinais ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
    ... global nesta matéria, bem como a elabo- ração da respetiva cartografia e a definição das medidas de minimização dos efeitos dos riscos, a ...No litoral Sul do Algarve ocorrem setores de praias com continuidade lateral considerável na zona ...
  • Despacho n.º 7148/2019
    ...-Gerês e Alvão, recentemente a espécie tem vindo a recolonizar o Algarve e o Parque Nacional da Peneda-Gerês. A espécie está classificada como ...ção (indicadas no objetivo específico 1), preparando cartografia de apoio à tomada de decisão; Sensibilização das entidades ...
  • Regulamento n.º 340/2021
    ... Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve (PIAAC-AMAL), que está alinhado com os principais objetivos da ...Artigo 18.º Fornecimento de Cartografia e outra Informação Geográfica As instituições de ensino superior e/ou ...
  • Despacho n.º 12036/2018
    ... monitorização do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve; vii) Desenvolver tarefas e organizar indicadores de monitorização do ...ção com os serviços competentes, a incorporação de cartografia temática de ruído, cartas de risco, arqueologia e infraestruturas em ...
  • Aviso n.º 12282/2020
    ... pelos seguintes elementos complementares: 3.1 - Relatório de Cartografia; 3.2 - Relatório dos Compromissos Urbanísticos; 3.3 - Relatório da ...; e) Plano de Gestão da Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8) - Resolução de Conselho de Ministros n.º 52/2016, de 20 de ...
  • Edital n.º 1733/2023
    ... aprovados pela Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA (APS),. enquanto autoridade portuária e aplicáveis à respetiva ...Regra 3. Documentos náuticos. 1 — A cartografia náutica que cobre o espaço de jurisdição marítima da Capitania do ...
  • Despacho n.º 4402/2019
    ... serviços de apoio logístico das unidades funcionais do ACES do Algarve I - Central que integra o SNS; g) Contribuir para a promoção de ... de Sistemas; f) Promover a elaboração e manter atualizada a cartografia" digital e temática necessária ao apoio das funções de gestão do Munic\xC3"...
  • Em vigor Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
    ... as projeções da APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve S. A. a previsão de movimentação de. mercadorias para a próxima ...a) Produção da cartografia hidrográfica oficial;. b) Correção geométrica do canal navegável do ...
  • Aviso n.º 15673/2023
    ...a sua cartografia, de modo a prevenir, a avaliar e minimizar os efeitos das suas ...m) Participar na Rede de Arquivos do Algarve;. n) Exercer as demais funções, no âmbito das suas atribuições, que ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
    ...contextos e geometrias da cartografia político-administrativa de Portugal, de que constitui exemplo. os ...(AML), Área Metropolitana do. Porto (AMP)e Algarve. 10%/2023. 25%/2024. 30%/2025. 35%/2026. GNR/PSP. ANEPC. CM. ...
  • Decreto Regulamentar n.º 17/2006, de 20 de Outubro de 2006
    ...O presente Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF Algarve) apresenta um diagnóstico da situaçáo actual na regiáo, ...Nordeste ............. 65. 65. 65. (1) Estimativa baseada na cartografia de ocupaçáo do solo do Algarve, 1995. 2 - O PROF Algarve define como ...
  • Aviso n.º 8220/2017
    ...São igualmente transpostas para a cartografia, e mais claramente identificadas no Regulamento, as faixas de proteção ...Os Estatutos da APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A., encontram-se expressos no Decreto-Lei n.º 337/98, de 3 de ...
  • Aviso n.º 7358/2017
    ...ção de Defesa da Floresta Contra Incêndios e produção de cartografia; p) Participar em ações de sensibilização sobre a temática florestal. ...à sua avaliação; m) Assegurar as ligações necessárias à CCDR Algarve, GAMAL e outras entidades ligadas à Comunidade Europeia UE, por forma a ...
  • Aviso n.º 7440/2021
    ... áreas edificadas consolidadas, nas áreas classificadas na cartografia de perigosidade de incêndio rural definida em PMDFCI como de média, ... que são Campo Branco, Cintura de Ourique e Almodôvar e Serra do Algarve, e ainda o que é definido nas orientações para a elaboração de Plano ...
  • Aviso n.º 19957/2008, de 11 de Julho de 2008
    ..., Dissertaçáo na Área de Fotogrametria pela Universidade do Algarve; em Dezembro de 1991 - Licenciatura em Biologia Marinha e Pescas;. ... Marítimas, em Quarteira, e docente das disciplinas de Cartografia e Processamento de Imagem na Universidade do Algarve; de 1995 a 1996 - ...
  • Despacho n.º 8725/2020
    ...ção de Defesa da Floresta Contra Incêndios e produção de cartografia; p) Participar em ações de sensibilização sobre a temática florestal. ... económicos; n) Assegurar as ligações necessárias à CCDR Algarve, GAMAL e outras entidades ligadas à Comunidade Europeia UE, por forma a ...
  • Acórdão nº 248/11.2BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Junho de 2019

    1. A Administração tem de praticar um acto expresso de convocação da audiência prévia dos interessados com comunicação do sentido provável da decisão, seja de audiência escrita seja para audiência oral (artºs. 101º nº 1 e 102º nº 1 CPA), exigência de acto expresso, inclusivamente, se for caso de considerar que não há lugar à audiência (artº 103º nº 1 CPA) ou que a mesma é dispensável (artº 103º nº

    ... utilizados pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, designadamente a medição de uma área de 118ha por fita métrica ou por ... medida em sede de controlo, tendo, para o efeito apresentado cartografia da área de intervenção do projecto, com uma área de 106,79 ha ...

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