carta não renovaçaõ contrato trabalho
3132 resultados para carta não renovaçaõ contrato trabalho
-
Regulamento n.º 999/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 1000/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 1007/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 1009/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 4431/2024
... para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... específicos: Requisitos Profissionais: Carta de condução de veículos ligeiros e licença ...
-
Regulamento n.º 160/2024
... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de fácil acesso, de modo a permitir um trabalho regular de substituição, reparação no local, ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 389/2023
... decorrentes de contrato programa ou de contrato de gestão delegada com o ... empresas, à criação de postos de trabalho", à inovação tecnológica, à coesão social e \xC3" ... a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ...
-
Regulamento n.º 627/2023
... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Acórdão nº 198/17.9T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2018
- Os recorrentes invocam a nulidade do contrato de mediação imobiliária, por o contrato de mediação imobiliária não conter a menção exigida na alínea e), do n.º 2, do artigo 16 da Lei 15/2013, de 8 de fevereiro, mas provou-se que esse facto nunca foi relevante para eles, que celebraram o contrato com a duração de seis meses renovável automaticamente, assinaram, receberam contactos da autora,...
... contrato por falta de identificação do angariador ... de que a Autora interpretou a respetiva carta como não renovação do contrato de mediação ... -se exclusivamente à publicidade e ao trabalho desenvolvido pela Autora, que despendeu todos os ... -
Acórdão nº 2675/15.7T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2017
1- Ao abrigo do artº 614º do CPC o erro material rectificável reporta-se, apenas à “manifestação material da vontade do juiz e não à formação da vontade ou a esta qua tale”. 2- A actividade interpretativa do direito quanto aos fatos não deverá ser conformada aos elementos de prova à disposição na audiência, designadamente testemunhal, para a tornar mais consentânea com a tese de...
... alimentação por cada dia efectivo de trabalho; exerceu tais funções até ao dia 05.11.2015, ... ocorreu; no dia 07.11.2015 renovou-se o contrato; e, trata-se de um despedimento ilícito ... A ... a carta que foi enviada pela Ré, e que consta como facto ... -
Aviso (extrato) n.º 8244/2016
... para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... , ou enviadas pelo correio, com carta registada com aviso de receção, contando neste ...
-
Lei n.º 114/2017
... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, que se ... contrato a termo resolutivo dos estabelecimentos públicos ... devidos, notificando o sujeito passivo por carta registada com aviso de receção. Artigo 12.º ...
-
Regulamento n.º 863/2016
... componentes prática, laboratorial e de trabalho de campo reprovam automaticamente à respetiva ... decisão da entidade financiadora ou o contrato de bolsa, dentro dos prazos estabelecidos. 6 - ... são titulados, respetivamente, por uma carta de curso do grau de licenciado e de mestre, e por ...
-
Acórdão nº 2303/01.8TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... ícitos praticados pela BB no contexto do contrato de concessionário Ford, de 1 de Outubro de ... angariação, resultou provado que o bom trabalho de promoção dos produtos Ford não só não foi ... sobre a Quinta do Casal Ventoso (conforme carta de 28 de julho de 1999, referida e cujo conteúdo ...
-
Aviso n.º 10193/2020
... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, dirigida para a morada constante no ... ção familiar, nomeadamente o local de trabalho e estudo dos seus membros ou a necessidade de ...
-
Aviso (extrato) n.º 9895/2016
... Comum para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior, em regime de contrato de ... , ou enviadas pelo correio, com carta registada com aviso de receção, contando neste ...
-
Acórdão nº 2236/15.0T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I – Para que se possa afirmar a validade do termo resolutivo aposto ao contrato é necessário que se explicitem no seu texto os factos que possam reconduzir ao motivo justificativo indicado e que tais factos tenham correspondência com a realidade. II - A invocação no contrato de um “aumento de encomendas do mercado escocês”, sem mais qualquer concretização, constitui uma...
... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra “BB, S.A.” pedindo: a) ... trabalho, nas instalações da R; que por carta datada de 21 de Maio de 2014, a R. lhe comunicou ... -
Aviso n.º 6671/2019
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... ção descriminada das quantidades de trabalho e respetivos custos, acrescidos de uma ... Pico, este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Acórdão nº 251/20.1T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
I - Tendo a Ré, na contestação, alegado a celebração de um aditamento ao contrato de trabalho a termo certo que alterou a data do termo do contrato, obstando à conversão do contrato em contrato de trabalho sem termo, (pretensão deduzida pelo Autor), sobre a mesma recai o ónus de provar o invocado facto impeditivo do direito alegado pelo Autor. II - Apresentado, com a contestação, o documento...
... : Reconhecendo-se (1º) a conversão do contrato de trabalho a termo celebrado entre Autor e Ré ... Por carta emitida pela Ré datada de 13-12-2019, foi ... -
Regulamento n.º 462/2023
... determinado período de tempo; ... d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 685/2023
... ário/a»: pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) Agregado ... pacidade geral para o trabalho igual ou superior a 60 %, deve ser apresentado ... requerente será notificado/a, através de carta registada ... com aviso de receção, para num ...
-
Aviso n.º 3647/2022
... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Velha de Ródão, de modo a permitir um trabalho regular de subs- tituição ou reparação no ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 3647/2022
... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Velha de Ródão, de modo a permitir um trabalho regular de subs- ... tituição ou reparação no ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 887/2022
... m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta ... registada ou meio equivalente, com uma ... pessoal da AdVRSA, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
-
Edital n.º 53/2021
... ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos administrativos, reforçados ... de gestão assumidos na respetiva carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...