carta não renovaçaõ contrato trabalho
3132 resultados para carta não renovaçaõ contrato trabalho
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Despacho n.º 7370/2022
... h) D/TP/RE — Dissertação/Trabalho de Projeto/Relatório de Estágio; ... i) DGES ... e de avaliação; ... h) Carta de curso — documento que comprova a ... o contrato assinado pelas Instituições de origem, de ...
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Decreto-Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... obrigatória, bem como a celebração de contrato de fornecimento e recolha com a sociedade e, ... vigentes, designadamente contratos de trabalho, contratos de cedência de pessoal, contratos de ... ção, comunicar tal intenção por meio de carta entregue à sociedade até às 17h00 do 60.º dia ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... ao fim do contrato acrescidos dos juros moratórios vencidos ... 3 ... de missão, das comissões, grupos de trabalho e de projecto a que se refere o artigo 28.º da ... , determine a expedição ou cumprimento de carta rogatória ou marque a data da ... audiência de ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... 12.º Contratos de Autonomia 1 - Por contrato de autonomia entende-se o acordo celebrado entre ... ção sobre os Direitos da Criança e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ...
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Regulamento n.º 766/2016
... e coletiva e um saudável clima de trabalho através do aprofundamento das relações de ... 12.º Contratos de Autonomia 1 - Por contrato de autonomia entende-se o acordo celebrado entre ... ção sobre os Direitos da Criança e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ...
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Edital n.º 981/2019
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 684/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 299/2020
... seguintes; b) Na celebração de novo contrato de arrendamento, em caso de caducidade do seu ... no n.º 1 do artigo 416.º é expedida por carta registada com aviso de receção, sendo o prazo ... direito de propriedade, como a empresa, trabalho, habitação, etc. No ordenamento jurídico ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 411/2018
... @hevora.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 190063/19 - PS Médicos ... , serviço de imagiologia, analgesia do trabalho de parto, apoio à urgência, chamadas das ... ência, por correio eletrónico, fax ou por carta registada com aviso de receção, notificar a ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 16/2019
... @hevora.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 190068/19 - PS Médicos ... , serviço de imagiologia, analgesia do trabalho de parto, apoio à urgência, chamadas das ... ência, por correio eletrónico, fax ou por carta registada com aviso de receção, notificar a ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 409/2018
... @hevora.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 190065/19 - PS Médicos ... O trabalho realizado no atendimento dos doentes na urgência ... ência, por correio eletrónico, fax ou por carta registada com aviso de receção, notificar a ...
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Aviso n.º 16657/2018
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 11507/2020
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... para o exterior), de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ... , este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 64/2017
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 860/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ípio do Sabugal, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 309/19.0T8VTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. O documento superveniente apresentado em sede de recurso não se destina a trazer ao processo facto novo (somente então alegado), tendo antes de referir-se a facto ocorrido antes do encerramento da discussão em 1.ª instância, devidamente introduzido na causa no respectivo articulado ou em articulado superveniente, que tem...
... ária rural do prédio em causa, por contrato particular escrito de 16 de Setembro de 1969, ... - na qualidade de sua actual senhoria -, por carta de 07 de Dezembro de 2018, para exercer o seu ... , que conferem o apoio inerente ao trabalho e cultivo do prédio, adequados à execução da ... -
Aviso n.º 1327/2022
... o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de ... Riscos Naturais, que agora se publicam ... de contratualização, expressa em contrato de ur- ... banização ... Artigo 155.º ... tigo Tribunal do Trabalho) ... Cedofeita (R. de), 137-149 ...
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Aviso n.º 1327/2022
... o Regulamento e a Planta de Ordenamento — Carta de ... Riscos Naturais, que agora se publicam ... de contratualização, expressa em contrato de ur- ... banização ... Artigo 155.º ... tigo Tribunal do Trabalho) ... Cedofeita (R. de), 137-149 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 80/2018
... @hevora.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 190073/18 - PSM ... , serviço de imagiologia, analgesia do trabalho de parto, apoio à urgência, chamadas das ... ência, por correio eletrónico, fax ou por carta registada com aviso de receção, notificar a ...
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Aviso (extrato) n.º 12716/2019
... para o preenchimento de seis postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... ção académica: Escolaridade Obrigatória, carta de condução válida e Certificado de Aptidão ...
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Aviso n.º 10002/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... de Alvaiázere, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 1/14.1TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Janeiro de 2016
I – Resultando dos textos dos contrato de trabalho temporário e dos contratos de utilização de trabalho temporário que os primeiros estão dependentes dos segundos, compreendendo-se no seu período temporal, e que os segundos se destinam a assegurar as prestações de serviços temporárias em regime de outsourcing a que a utilizadora se obrigou perante uma outra empresa, é de considerar que a...
... , peticionando: “a) Ser declarado que o trabalho" prestado pelos Autores B…, C…, D…, E… e F\xE2" ... é G…, empresa utilizadora com base em contrato de trabalho sem termo desde 11/01/2012, ... 8. Por carta enviada ao Autor, datada de 10/12/2012, a J… ... -
Parecer n.º 12/2016-C
... de Responsabilidade Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato Administrativo ... de aprovação dos planos e programas de trabalho da concessionária, competindo especialmente à ... CE, p. 237: a falta de uma carta com cotas de nível prevista num plano diretor de ...
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Edital n.º 1323/2021
... c) Ao ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... d) Ao enquadramento ... ção será notificada ao interessado por carta registada, salvo nos casos em que, ... nos termos ... criação de postos de trabalho, podem vir a beneficiar de incentivos ao ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...