Carne de coelho
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Ma- nuel Coelho Lopes Cabral ... Assinado em Angra do Herosmo em 22 de Julho de 2010 ... incorporao de valor regional nas produes intensivas de leite e de carne nas ilhas de So Miguel e Terceira, com: ... i) melhoria das condies de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral ... Assinado em Angra do Heroísmo em 22 de Julho de 2010 ... ção de valor regional nas produções intensivas de leite e de carne nas ilhas de São Miguel e Terceira, com: i) melhoria das condições de ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Integ. Matosinhos ... 1 534 592$00 Adelaide Maria Costa Bessa Coelho ... 765 600$00 Adelaide Maria Teixeira ... 82 000$00 Adélia Albertina ... 1 696 278$00 Associação Melhoramentos Apoio Soc. Porto Carne ... 628 650$00 Associação Moradores Zona Pego Negro ... 624 519$00 ...
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Despacho N.º SN/1982 de 21 de Outubro
... CLASSE: 3111.2 - PREPARAÇÃO E FABRICO DE CONSERVAS DE CARNE (SALSICHARIA) ... Manuel Damião Bettencourt. residente em Silveira, Lajes ... Francisco Gabriel Coelho Martins, residente no Lugar do Arieiro. 305, freguesia das Fontinhas, ...
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Decreto Regulamentar n.º 39/80, de 20 de Agosto de 1980
... espécies cunículas criadas em cativeiro; b) Carcaças, o corpo do coelho doméstico depois de sangrado e de liberto por completo da pele, sem ... Pecuários podem vender aos produtores coelhos para produção de carne ... Art. 4.º Só é permitida a venda aos produtores de coelhos com o ...
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Decreto-Lei n.º 387/98, de 04 de Dezembro de 1998
... de animais das espécies bovina, ovina e caprina para produção de carne separada mecanicamente, qualquer que seja a sua proveniência ... 5 - É ... - Luís Manuel Capoulas Santos - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira - José Mariano ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 925 Américo Coelho Relvas, Sucessores, Lda ... 856 Américo Marques Duarte, Lda ... 1 118 ... Prod. Autom. Industrial, Lda ... 2 146 Mais Carne - Ind. Carnes, Lda ... 1 165 Mais de 10 Saberes s/Limite - Act. Tempos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Ma- nuel Coelho Lopes Cabral ... Assinado em Angra do Heroísmo em 10 de Dezembro de ... 09/ 2.º Trim. 08 Produção de carne ... 3,91 14,46 Leite entregue nas fábricas ...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1978 de 15 de Junho
... actual situação do mercado a tender para uma certa saturação de carne" de suíno não permitiu a empresa guindar-se ao nível da produção desej\xC3" ... O Conselho Fiscal ... Manuel Joaquim Coelho ...
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Decreto-Lei n.º 316/2000, de 06 de Dezembro de 2000
... No caso de bovinos com menos de 30 meses destinados à produção de carne, não ter, até 31 de Dezembro de 2000, sido submetidos às provas ... Pelo Primeiro-Ministro, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho ...
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Portaria n.º 759/96, de 26 de Dezembro de 1996
... , e de outras marcações requeridas para os produtos à base de carne, será autorizada somente a utilização dos corantes E 155 - Castanho HT, ... - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho ...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 31 de Maio
... que se experimentou no sector, que não incentivou a produção de carne, obter um resultado positivo no exercício, estando a administração ... Ponta Delgada, 9 de Março de 1979 ... Dr. Manuel Joaquim Coelho ...
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Acórdão nº 232/10.3GAEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Fevereiro de 2013
I – O relatório pericial não deve limitar-se às conclusões a que o perito chegou, devendo indicar especificadamente os motivos do respectivo laudo. Só estando o juízo técnico devidamente motivado, podem os sujeitos processuais exercer o contraditório, refutando a correcção das conclusões, e o tribunal fundadamente dele divergir. II – Se o relatório pericial tiver sido determinante...
... de uma ano em prisão preventiva, o que lhe permitiu sentir na “carne” o que é a prisão e a reclusão, reforçando qualquer juízo de ... direita de LEANDRO B ... , divorciado, filho de Carlos Alberto Soares Coelho Barbosa e de Maria Irene Pinto, nascido a 30/07/1984, natural de Penafiel, ... -
Acórdão nº 07962/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2011
... para pagar o reembolso de uma restituição à exportação de carne de aves e respectiva penalidade, por não lhe reconhecer o benefício ... Lisboa, 13/10/2011 COELHO ...
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Acórdão nº 2286/08.3TBTVD.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2012
... -lhe extraído o baço, sofreu múltiplas feridas na cara e perdeu carne da coxa; sofreu vários internamentos hospitalares e num centro de ... Coelho Tomé Ramião Vítor Amaral ...
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Acórdão nº 10774/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Setembro de 2004 (caso NULL)
No processo disciplinar a valoração dos depoimentos é efectuada com base no princípio da livre apreciação da prova. II - Mostra-se adequada a pena de inactividade graduada em um ano, no caso de um funcionário que, dirigindo-se a outro, utiliza as expressões selvagem, estúpida, filha da puta, ordinária e malcriada. III - Se tal pena foi, ainda, suspensa na sua execução, pode até considerar-se...
... , após a dita senhora se haver recusado a colocar uma peça de carne na área frigorífica (cfr. arts. 3º e seguintes da acusação) O ... Lisboa, 22-09-04 as.) António de Almeida Coelho ... -
Acórdão nº 12323/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Novembro de 2005 (caso NULL)
I - O ónus da prova, em matéria disciplinar, incumbe ao titular do poder disciplinar. II - Em caso de erro grosseiro ou manifesto no enquadramento jurídico da matéria de facto, com clara violação do princípio da proporcionalidade, o tribunal pode sindicar a medida da pena.
... ao ajudante, digo, ao escriturário Luis Brito: "Você é unha com carne com ele" No dia 17 de Julho de 2001, a recorrente foi vista a esvaziar os ... Sem custas ... Lisboa, 30.11.05 as.) António de Almeida Coelho da Cunha (Relator) Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa Maria Cristina ... -
Acórdão nº 04S2269 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
I - A rescisão do contrato de trabalho por iniciativa da entidade empregadora, com fundamento em justa causa, pressupõe a ocorrência de um comportamento culposo do trabalhador violador dos seus deveres contratuais, de que resultem efeitos de tal modo graves que determinem a impossibilidade da manutenção da relação laboral. II - Tendo a Relação considerado como não atendíveis certos factos...
... congeladora, com o seu conhecimento, as suas subordinadas lavaram carne com vinagre e limão, a fim de lhe retirar o mau cheiro e posteriormente ... 2.18. Ocasionalmente, foi servido um coelho para doze utentes ... 2.19. A autora mantinha a mesma ementa semanal ... -
Acórdão nº 0632677 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Maio de 2006 (caso NULL)
I - As nove visitas que a mãe efectuou à menor - que vivia numa instituição desde os seis meses de idade - em dois anos, não tendo aquela qualquer ocupação profissional e dispondo de apoio económico da Segurança Social para efectuar as viagens a tal necessárias, são bastante mais uma tentativa de tardar a decisão de encaminhamento para adopção da menor que manifestações de qualquer afecto ou...
... higiene e de mudança regular de fraldas (a menor encontrava-se em carne viva).___________ - Igualmente em tal data, a menor apresentava duas ... 18 de Maio de 2006 Ana Paula Fonseca Lobo António Domingos Ribeiro Coelho ... -
Acórdão nº 1398/08-3 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Janeiro de 2009
... como na expedição onde apenas preenchia as guias para a saída da carne (decisão de 21/01/2008 sobre a matéria de facto); - provou-se que ... Custas pela recorrida ... Évora, 6/1/2009 Baptista Coelho ...
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Acórdão nº 495/04 – 3TBOR.C.1.S.1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2010
... do n.º 1 do artigo 1871.º do Código Civil “não são peixe nem carne” – in RLJ, 117.º, 55.º, nota 1 (cf., ainda, o Dr. José da Costa ... (cf. Prof. Pereira Coelho, in “Curso de Direito da Família”, 1987, 274) ... Ora, não ...
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Acórdão nº 07421/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Maio de 2011
... a dedicar-se exclusivamente à produção extensiva de bovinos de carne em regime de sequeiro ... ": cfr. Doc. N 5 junto com o RI; U) A Requerente ...
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Acórdão nº 06477/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Maio de 2007
I - A prova dos factos integradores de infracção disciplinar é determinada, face aos elementos existentes no processo, pela convicção do julgador, estando, consequentemente, sujeita ao principio da livre apreciação da prova, isto é, segundo as regras da experiência comum e a livre convicção da entidade competente, o que significa que o valor dos meios de prova não está legalmente pré-estabelecido
... e Marta ... , criticou a forma como estavam a cortar a carne para o almoço, e acto contínuo referindo-se às citadas funcionárias ... a expressão que estava farto daquele putedo, disse estar a cortar coelho; b) a testemunha Margarida quando ouviu a mesma expressão, disse estar a ... -
Decreto Regulamentar n.º 42/97, de 10 de Outubro de 1997
... Manuel Van-Zeller Gomes da Silva - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa ... à preparação e transformação de produtos e subprodutos de carne que processem uma quantidade bruta de carcaça abatida superior a 30 000 ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... ou congeladas, e miudezascomestíveis; 30.9 - Preparados de carne ou de miudezas, simplesmente cozinhados ou como produtos de salsicharia ... , adorno, abafo ou vestuário, e suas obras, com exclusão das de coelho e de ovino ou caprino adultos de espécies comuns não denominadas ...