Carne de coelho
- Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... da EN360, em direção a nordeste, passando por Covão Coelho e pelos pontos 100 e 101 onde ... cruza a Autoestrada A1, seguindo para ... carne. Assiste-se a uma intensificação do uso através de medidas com ...
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Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro de 1994
... de 11 de Julho, que fixa características especiais de marcação da carne fresca: Assim, ao abrigo do artigo 2.° do Decreto-Lei n.° 178/93, de 12 ... de carnes de aves de capoeira ou de outras carnes de caça ou de coelho e à elaboração de preparados de carnes, desde que tais operações se ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... 27 599,51 AFLOSUL - ASSOC.PROD.FLOR.SUD.ALGARVIO 23 268,36 AFONSO COELHO PEDRO 26 602,00 AFONSO FERNANDES CANDIDO 24 075,28 AFONSO HENRIQUE PINTO ... E CARNE LDA 21 893,16 AGRO 94 PRODUCAO AGRICOLA E ANIMAL ASSOCIADAS ... LDA 28 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A, de 17 de Novembro de 2010
... alimentares (abate de animais, preparaçáo e conservaçáo de carne e de produtos à base de carne; indús- ... tria transformadora da pesca e ... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho ...
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Portaria N.º 77/2009 de 10 de Fevereiro
... à aquisição de reprodutores bovinos machos de raças produtoras de carne, manda o Governo Regional dos Açores, através do Secretário Regional da ... Paúl de Baixo ... 9580-321 SÃO PEDRO ... Paulo Armando Coelho Enes ... Canada do ...
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Portaria N.º 922/2011 de 20 de Junho
... à aquisição de reprodutores bovinos machos de raças produtoras de carne, manda o Governo Regional dos Açores, através do Secretário Regional da ... Reguinho, 76 ... 9700-135 S. Bento AGH ... 136 591 051 ... Manuel Coelho Ormonde ... Chafariz do Alves, 19 ... 9700-661 Serreta AGH ... 122 292 324 ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 31/2010/A de 17 de Novembro
... alimentares (abate de animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne; indústria transformadora da pesca e da ... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho ...
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Acórdão nº 00339/20.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Março de 2022
I – Embora os artigos 86.º n.º 5 da LGT e 117.º, n.º 1 do CPPT exijam a prévia apresentação de pedido de revisão da matéria coletável como condição da impugnabilidade judicial de atos tributários com base naqueles erros, a condição de impugnabilidade não funciona se na impugnação forem invocados outros vícios, designadamente o vício de falta de fundamentação. II - Tendo sido invocado, quer...
... RET. CARNE E PROD. À BASE CARNE, ESTAB. ESPEC ... ”, registado com o CAE 047220, ... Porto, 17 de março de 2022 Maria do Rosário Pais - Relatora José Coelho ... -
Acórdão nº 0610/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Janeiro de 2013
A norma do art. 805º, nº 3 do Código Civil deve interpretar-se no sentido de abranger também as hipóteses em que a obrigação de indemnização resulte de facto lícito.
... ça do mercado, com a ordem de destruição dos stocks existentes de carne de aves congelada de origem animal (congeladas antes de 14/03/2003), ... Nesse sentido, podemos invocar quer os ensinamentos de Pereira Coelho (Obrigações, 1966, pág. 203) no sentido de que a reclamação do ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... sua conservação; amanha o peixe, prepara os legumes e a carne, e procede à execução das operações culinárias; emprata-os, ... , Orlando Fernando Âmbar Esteves e António Fernando Coelho ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... carne, e procede à execução das operações culinárias; emprata-os, ... , Orlando Fernando Âmbar Este ves e António Fernand o Coelho ...
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Relatório n.º 13/2016
... a Organização Comum dos Mercados (COM) aos setores do azeite, da carne de bovino e das culturas arvenses. No âmbito do Programa de Intercâmbio ... Gilvandro V. Coelho de Araújo - Conselheiro, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... sua conservação; am anha o pe ixe, prepara os legumes e a carne, e procede à execução das operações culinárias; ... Amaral , Orlando Fernando Âmbar Esteves e António Fernando Coelho ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... pela sua conservação; amanha o peixe, prepara os legumes e a carne, e procede à execução das operações culinárias; emprata-os, ... , Orlando Fernando Âmbar Esteves e António Fernando Coelho ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... sua conservação; amanha o peixe, prepara os legumes e a carne, e procede à execução das operações culinárias; ... , Orlando Fernando Âmbar Esteves e António Fernando Coelho ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... sua conservação; am anha o pe ixe, prepara os legumes e a carne, e procede à execução das operações culinárias; ... Amaral , Orlando Fernando Âmbar Esteves e António Fernando Coelho ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... sua conservação; amanha o peixe, prepara os legumes e a carne, e procede à execução das operações culinárias; ... , Orlando Fernando Âmbar Esteves e António Fernando Coelho ...
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Acórdão nº 109/18.4T8RDD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Outubro de 2020
Decorrendo das declarações da parte, em juízo, que os factos por si alegados, com interesse para a decisão da causa, não eram ab initio verdadeiros e demonstrando-se que tal alegação foi consciente e deliberada, justifica-se a condenação como litigante de má-fé. (Sumário do Relator)
... quotas, unipessoal, que se dedica ao comércio e transformação de carne e seus derivados, produção e comercialização de produtos agrícolas e ... Évora, 8/10/2020 Francisco Matos José Tomé Carvalho Mário Branco Coelho ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ou superior a 350 kg, mas não superior a 500 kg 1 0201 De carne de bovinos jovens, frescas ou refrigeradas: ex 0201 10 00 Carcaças e ... de quaisquer animais - - Outras: 1602 90 31 - - - De caça ou de coelho 1602 90 41 - - - De renas - - - Outras: - - - - Outras: - - - - - Outras: ...
- Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008
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Resolução da Assembleia da República n.º 137/2012, de 14 de Novembro de 2012
... -Ministro; O Presidente da República Portuguesa, Pedro Passos Coelho, Primeiro -Ministro; O Presidente da Roménia, Traian Băsescu, ... º, n.º 5, no que se refere respecti- vamente aos pagamentos para a carne de ovino ou de caprino e aos pagamentos para a carne de bovino referi- ...
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Portaria n.º 692/94, de 23 de Julho de 1994
... : detritos de cozinhas, restaurantes e ou indústrias que utilizem carne e os seus derivados ... Art. 3.° Qualquer suspeita ou existência de PSC ... uma das estirpes aprovadas de vírus de PSC ou com uma estirpe C de coelho. Os anticorpos monoclonais devem ser dirigidos contra ou corresponderem a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Ma- nuel Coelho Lopes Cabral ... Assinado em Angra do Heroísmo em 30 de dezembro ... carne). 1012 10120 Abate de aves (produção de carne). 1013 10130 Fabricação ...
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Despacho n.º 9474/2000(2ªSÉRIE), de 08 de Maio de 2000
... - O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho Barros ... ANEXO I Principais características do 'Cordeiro de Barroso' ... 2.2 - Características organolépticas da carne - carne extremamente tenra, suculenta, muito saborosa, com sabor típico, ...