Carne de coelho
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Portaria n.º 1418/2023 de 3 de agosto de 2023
... financeiros aquisio de reprodutores bovinos de raas produtoras de carne;Manda o Governo Regional, pelo Secretrio Regional da Agricultura e do ... )Jos Antnio Franco Sampaio Rodrigues 625,00 .f)Elisabete da Conceio Coelho Mateus Figueiredo 1 250,00 .g)Gabriel Humberto Ferreira Pereira 1 250,00 ...
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Despacho n.º 1949/2019
... "3018025443 - Aquisição de Moluscos", "3018025449 -Aquisição de Carne de Vaca", "3018025457 - Aquisição de Secos, Enlatados e Embalados" e ... - O Superintendente do Material, António Manuel de Carvalho Coelho ...
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Despacho n.º 1949/2019
... "3018025443 - Aquisição de Moluscos", "3018025449 -Aquisição de Carne de Vaca", "3018025457 - Aquisição de Secos, Enlatados e Embalados" e ... - O Superintendente do Material, António Manuel de Carvalho Coelho ...
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Portaria n.º 383/2024 de 11 de abril de 2024
... financeiros aquisio de reprodutores bovinos de raas produtoras de carne;Manda o Governo Regional, pelo Secretrio Regional da Agricultura e ... Freitas 750,00 .e)Rui Csar de Matos Bettencourt 625,00 .f)Joo Coelho Pires 625,00 .g)Eduardo da Cmara Costa 625,00 .h)Mateus Miguel Meneses ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2011/A, de 22 de Julho de 2011
... dos grandes expor- tadores de produtos agrcolas, principalmente de carne de bovino, no dispondo das mesmas exigncias legislativas ao nvel ... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Ma- nuel Coelho Lopes Cabral ...
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Decreto-Lei n.º 342/98, de 05 de Novembro de 1998
... em matéria de comércio intracomunitário de produtos à base de carne, foi alterada e actualizada pela Directiva n.º 92/5/CEE, do Conselho, de ... Manuel Van-Zeller Gomes da Silva - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina ... Promulgado em 19 de Outubro de 1998 ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho ... MINISTÉRIO DA ECONOMIA ... Decreto-Lei n.º 10/2015 ... de 16 de ... 46320 Comércio por grosso de carne e produtos à base ... de carne que não exijam condições de temperatura ...
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Portaria n.º 1131/2018 de 17 de julho de 2018
... à aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne, manda o Governo Regional dos Açores, através do Secretário Regional ... , 16 9700-357 Feteira AGH 249775468 625,00 € Manuel Coelho de Melo Terra Alta - Caminho do Meio, 32 9700-5 89 São Mateus AGH ...
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Portaria n.º 99/2018 de 26 de janeiro de 2018
... à aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne, manda o Governo Regional dos Açores, através do Secretário Regional ... -026 Calhe ta CHT 197042686 1 250,00 € Lisandra Coelho G alante dos Santos Rua da Escola, 6 9700-442 Ribeiri nha AGH ...
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Decreto-Lei n.º 179/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... - Pedro Passos Coelho - Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco - Rui Manuel Parente ... ões destinadas ao abate de animais e preparação e conservação de carne e produtos à base de carne ... [ ... ] [ ... ] ... g) Instalações para o ...
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Portaria n.º 312-E/2022
... 74-(35) ... d) 47220 Comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, em estabelecimentos ... especializados; ... O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Miguel Bernardes Coelho ...
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Portaria n.º 1129/2018 de 17 de julho de 2018
... à aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne, manda o Governo Regional dos Açores, através do Secretário Regional ... - Beira 9800-501 Velas 142542580 625,00 € João Coelho Pires Ribeira dos Gatos, 2 9700-301 Altares AGH 220113408 ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... - Pedro Passos Coelho - Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque - Anabela Maria Pinto ... 10110 Abate de gado (produção de carne) ... 10120 Abate de aves (produção de carne) ... 10613 Transformação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... - Pedro Passos Coelho - Maria Luís Casanova ... Morgado Dias de Albuquerque - Miguel Bento ... 46320 Comércio por grosso de carne e produtos à base de carne que não exijam condições de temperatura ...
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Decreto-Lei n.º 174/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... éticas criadas em cativeiro, que sejam exploradas para produção de carne, leite, ovos, lã, pelo, peles, trabalho ou certames culturais ou ... - Pedro Passos Coelho - Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque - Paula Maria von Hafe ...
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Despacho n.º 71/2018 de 10 de janeiro de 2018
... ou congelad as 0208 Carnes e miudezas comestíveis de coelho, frescas, refrigeradas ou congeladas 0209 Toucinho e gorduras de ... , morcelas, alheiras e outros enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue e preparações alimentícias à ba se de tais ...
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Acórdão nº 3188/16.5T8STB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Maio de 2021
Justifica aperfeiçoamento o requerimento executivo que, por forma incompleta e insuficiente, introduz factos constitutivos da relação causal à emissão do título de crédito mero quirógrafo que serve de base à execução. (Sumário do Relator)
... e moluscos; importação e exportação; comércio por grosso de carne e de produtos à base de carne; comércio por grosso de leite, seus ... , 27/5/2021 Francisco Matos José Tomé de Carvalho Mário Branco Coelho ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 14/2011/A de 22 de Julho
... dos grandes exportadores de produtos agrícolas, principalmente de carne de bovino, não dispondo das mesmas exigências legislativas ao nível ... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho ...
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Portaria n.º 281/2023
... O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix, ... em 11 de setembro de 2023 ... N.º 178 13 de setembro ... • 47220 Comércio a retalho de carne" e produtos à base de carne, em estabelecimentos ... especializados; ... \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 250/09.4TNLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Outubro de 2014
... pelo país, incluindo na Ilha ... , comprou, em ….07.2007, carne de bovino embalada à B, LTDA, com sede …, em regime de FOB, no valor ... Coelho) (Roque Nogueira) (Pimentel Marcos) [1] Na fundamentação da decisão ...
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Aviso n.º 11212/2018
... da Universidade da Beira Interior.Vogais:Doutora Ana Paula Coelho Duarte, Professora Catedrática da Universidade da Beira Interior;Doutora ... absorventes com estilbenos para controlo de contaminação de carne de aves;c) Ter colaborações internacionais com o objetivo de desenvolver ...
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Anúncio de procedimento n.º 2217/2024
... Vocabulário principal: 33696500 Lote n.º 100 Designação: PLASMA COELHO Preço Base do lote: 91.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum ... : 33696500 Lote n.º 108 Designação: PEPTONA PANCREATICA DE CARNE Preço Base do lote: 242.85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum ...
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Anúncio de procedimento n.º 4207/2024
... Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 - COAGULASE PLASMA DE COELHO COM EDTA 3 ML Preço base s/IVA: 617,50 EUR Classificação CPV ... : 33690000 Nº: LOT-0062 Descrição do Lote: Lote 62 - CALDO CARNE CORACAO/CEREBRO (BRAIN HEART INFUSION) Preço base s/IVA: 360,00 EUR ...
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Acórdão nº 9721/15.2T8VNF-E.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Março de 2018
... Sociedade, que tinha como objeto social o comércio a retalho de carne e produtos à base de carne. No decurso da actividade da Sociedade, esta ... 1/6/2017, pº 280/14.4TBPVL-E.G1, relatado pelo Des. Peres Coelho, a norma “pressupõe que os gerentes, dispondo efectivamente dos bens, o ...
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Acórdão nº 1149/18.9T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Maio de 2019
i) a inversão do ónus da prova exige a verificação de dois requisitos cumulativos: impossibilidade de provar os factos através de outro ou outros meios de prova e culpa da parte. ii) tendo a parte sido notificada para juntar documentos e não o tendo feito nem justificado no prazo legal, não decorre daí a inversão do ónus da prova se esta se tornou mais difícil mas não impossível, mesmo que...
... ção Nacional dos Centros de Abate e Industrias Transformadoras de Carne" de Aves e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimenta\xC3" ... Moisés Silva (relator) Mário Branco Coelho ...