Carne de coelho
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Decreto-Lei n.º 16/99
... Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina — José ... Sócrates Carvalho Pinto de Sousa ... 1.1 — Câmaras ou arcas frigoríficas independentes ... para carne, peixe e outros; ... 1.2 — As capacidades das câmaras ou arcas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008, de 24 de Novembro de 2008
... - dades económicas tradicionais de base regional, nome- adamente a carne, o fumeiro, a doçaria, a apicultura, o pão, a castanha, os cogumelos e ... Períodos Dias de caça Processos Caça menor Oryctolagus cuniculus Coelho ...
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Despacho conjunto n.º 233/2003, de 07 de Março de 2003
... Taborda, Dr.' Maria Portugal e Castro de Oliveira Ramos Pinto Coelho e arquitecto Luís Ressano Garcia Lamas ... 2 - Ao abrigo do disposto no ... portuguesas presidiu a grupos de trabalho de peritos nas áreas da carne de bovinos e do leite e produtos lácteos e representou a União Europeia, ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... , refrigeradas ou congeladas e miudezascomestíveis; i) Preparados de carne ou de miudezas, simplesmente cozinhados ou como produtos de salsicharia ... adorno, abafo ou vestuário, e suas obras, com exclusão das de coelho e de ovinos ou caprinos adultos de espécies comuns não denominadas ...
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Decreto Regulamentar n.º 42/97, de 10 de Outubro de 1997
... Manuel Van-Zeller Gomes da Silva - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa ... à preparação e transformação de produtos e subprodutos de carne que processem uma quantidade bruta de carcaça abatida superior a 30 000 ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... ou congeladas, e miudezascomestíveis; 30.9 - Preparados de carne ou de miudezas, simplesmente cozinhados ou como produtos de salsicharia ... , adorno, abafo ou vestuário, e suas obras, com exclusão das de coelho e de ovino ou caprino adultos de espécies comuns não denominadas ...
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Acórdão nº 844/07.2TBCNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... Tal como bem se diz na sentença, apoiando-se em Pereira Coelho Curso de Direito da Família” citado, págs. 542 a 545: «tal ... o amor desapareceu, quando já não é possível nem o noivado de carne, nem o noivado de espírito, quando o marido e a mulher querem seguir ...
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Acórdão nº 844/07.2TBCNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... Tal como bem se diz na sentença, apoiando-se em Pereira Coelho Curso de Direito da Família” citado, págs. 542 a 545: «tal ... o amor desapareceu, quando já não é possível nem o noivado de carne, nem o noivado de espírito, quando o marido e a mulher querem seguir ...
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Acórdão nº 844/07.2TBCNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Tal como bem se diz na sentença, apoiando-se em Pereira Coelho Curso de Direito da Família” citado, págs. 542 a 545: «tal ... o amor desapareceu, quando já não é possível nem o noivado de carne, nem o noivado de espírito, quando o marido e a mulher querem seguir ...
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Acórdão nº 844/07.2TBCNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Tal como bem se diz na sentença, apoiando-se em Pereira Coelho Curso de Direito da Família” citado, págs. 542 a 545: «tal ... o amor desapareceu, quando já não é possível nem o noivado de carne, nem o noivado de espírito, quando o marido e a mulher querem seguir ...
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Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... Selecção de espécies animais O coelho albino é o animal de laboratório mais adequado, devendo ser usados ... 2 Eritema moderado a grave ... 3 Eritema grave (vermelhidão cor de carne) e formação de escara que impede a graduação do eritema ... 4 Máximo ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... 0 0 7 0 0 4 2 4 6 7 5 5 6 0 3 0 3 0 5 - - Lamego 402047 ES/3 Latino Coelho - - - - - - - - - 1 16 0 0 8 0 1 5 4 5 0 10 11 10 6 0 5 0 4 0 6 - - ... - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Guarda 266206 EB1 de Porto da Carne - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Guarda ...
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Acórdão nº 05B1629 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2005 (caso NULL)
... no final das lides são seguidamente esquartejados e a sua carne vendida nas ruas e nos talhos para consumo de quem queira, o que constitui ... Lisboa, 11 de Outubro de 2005 Lucas Coelho ...
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Acórdão nº 11665/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Novembro de 2002 (caso NULL)
Não é de decretar a suspensão de eficácia do acto que ordenou o encerramento de um "Bar Restaurante" cujas condições higienico-sanitárias são deficientes, devido a mau acondicionamento de produtos alimentares e com esgotos avariados e vertendo para a areia da praia.
... -se a existência de produtos alimentares adquiridos frescos (carne, peixe e outros), que para além de estarem acondicionados em sacos de ... Lisboa, 28.11.02 as.) António de Almeida Coelho ... -
Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989
... Animais de experiência Podem ser utilizados o rato, o coelho ou a cobaia; também podem usar-se outras espécies sendo necessário ... por cada litro de água da torneira: Peptona: 160 mg, Extracto de carne: 110 mg, Ureia: 30 mg, NaCl. 7 mg, CaCl(índice 2).2H(índice 2)O: 4 mg, ...
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Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968
... Pêlos finos ou grosseiros, em rama: Finos, com excepção dos de coelho e lebre: 01 ... Sujos ... 02 ... Lavados ... 54.01 ... Linho em bruto, ... , doçaria, chocolates, açúcar e cerveja e para a preparação de carne, peixe, legumes e frutas para fins alimentares: 01 ... Amassadeiras, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 06 de Junho de 2006
... introduzidos e de roedores introduzidos, particularmente o rato e o coelho ... Deficiente vigilância e incumprimento dos regulamentos ambientais ... Promover o incentivo à produçáo de carne em detrimento da produçáo de leite nas zonas de protecçáo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 16/99 . Regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da actividade das unidades privadas que actuem na área da toxicodependência
... Vera Cruz Jardim - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa ... 1.1 - Câmaras ou arcas frigoríficas independentes para carne ...
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Aviso n.º 7026/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... Presuntos, chouriços de carne, paios, alheiras, linguiças, fiambres, mortadelas, salsichas, gelatinas e ... a) Veado e javali, por quilograma - E 0,11; ... b) Lebre, coelho, pato bravo, perdizes e pombos, por peça - E 0,09 ... 6 - Caça miúda - ...
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Acórdão nº 844/07.2TBCNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
I - A gravidade dos actos consubstanciadores de violação de deveres conjugais que permita preencher a previsão legal que atribui o direito ao divórcio deve ser aferida não apenas em função das circunstancias do caso concreto, mas, outrossim, na ponderação das concepções ético-valorativas hodiernamente vigentes na comunidade portuguesa. II - Destarte, assiste jus ao divórcio à impetrante que...
... Tal como bem se diz na sentença, apoiando-se em Pereira Coelho Curso de Direito da Família” citado, págs. 542 a 545: «tal ... o amor desapareceu, quando já não é possível nem o noivado de carne, nem o noivado de espírito, quando o marido e a mulher querem seguir ... -
Acórdão nº 0132/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Maio de 2003
I - A fundamentação do acto administrativo é um conceito relativo que varia conforme o tipo de acto e as circunstâncias do caso concreto, mas só é suficiente quando permite a um destinatário normal aperceber-se do itinerário cognoscitivo e valorativo seguido pelo autor do acto para proferir a decisão, isto é, quando aquele possa conhecer as razões por que o autor do acto decidiu como decidiu e não
... , como é o caso da capitação das lulas dos dias 4 e 18, do coelho do dia 5, dos bifes do dia 9, do pargo dos dias 11 e 15, dos medalhões de ... entre condutos com fornecedores proteico de origem animal diversa (carne, peixe, moluscos e cefalópodes, ovos); c) Deverão ser observadas as ... -
Acórdão nº 02A3898 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
... deste Hospital, pois apresentava o pescoo e o peito queimado, em carne viva, em tons vermelho-roxo, alm de se terem desenvolvido enormes bolhas e ... Lisboa, 17 de Dezembro de 2002 Ribeiro Coelho Garcia Marques Ferreira Ramos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... humanos e utilizados para a produção de alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pêlo, penas, peles ou quaisquer outros ... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Ma- nuel Coelho Lopes Cabral ... Assinado em Angra do Heroísmo em 3 de Novembro de ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pêlo, penas, peles ou quaisquer outros ... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral ... Assinado em Angra do Heroísmo em 3 de Novembro de 2011 ...
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Acórdão nº 217/09 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 2009
... Araújo Torres, Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, Maria Lúcia Amaral, José Manuel Cardoso Borges ... ou colectivamente, no valor de €10, para pagar um jantar tipo «carne assada» se possa considerar como um fundo angariado pelo Partido. Mais ...