Carne de coelho
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... pela sua conservação; amanha o peixe, prepara os legumes e a carne, e procede à execução das operações culinárias; emprata-os, ... , Orlando Fernando Âmbar Esteves e António Fernando Coelho ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... sua conservação; amanha o peixe, prepara os legumes e a carne, e procede à execução das operações culinárias; ... , Orlando Fernando Âmbar Esteves e António Fernando Coelho ...
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Relatório n.º 13/2016
... a Organização Comum dos Mercados (COM) aos setores do azeite, da carne de bovino e das culturas arvenses. No âmbito do Programa de Intercâmbio ... Gilvandro V. Coelho de Araújo - Conselheiro, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... sua conservação; am anha o pe ixe, prepara os legumes e a carne, e procede à execução das operações culinárias; ... Amaral , Orlando Fernando Âmbar Esteves e António Fernando Coelho ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... sua conservação; amanha o peixe, prepara os legumes e a carne, e procede à execução das operações culinárias; ... , Orlando Fernando Âmbar Esteves e António Fernando Coelho ...
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Acórdão nº 109/18.4T8RDD.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Outubro de 2020
Decorrendo das declarações da parte, em juízo, que os factos por si alegados, com interesse para a decisão da causa, não eram ab initio verdadeiros e demonstrando-se que tal alegação foi consciente e deliberada, justifica-se a condenação como litigante de má-fé. (Sumário do Relator)
... quotas, unipessoal, que se dedica ao comércio e transformação de carne e seus derivados, produção e comercialização de produtos agrícolas e ... Évora, 8/10/2020 Francisco Matos José Tomé Carvalho Mário Branco Coelho ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ou superior a 350 kg, mas não superior a 500 kg 1 0201 De carne de bovinos jovens, frescas ou refrigeradas: ex 0201 10 00 Carcaças e ... de quaisquer animais - - Outras: 1602 90 31 - - - De caça ou de coelho 1602 90 41 - - - De renas - - - Outras: - - - - Outras: - - - - - Outras: ...
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Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... FAFE 677,84 ABEL ANTUNES PEREIRA ANADIA 419,98 ABEL AUGUSTO AIRES COELHO POVOA DE LANHOSO 573,19 ABEL AUGUSTO ANDREZ FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO ... LDA EVORA 402,25 AGRO 2000 PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE LEITE E CARNE LDA MONTEMOR-O-VELHO 21.633,97 AGRO 2004 - PRODUO AGRCOLA, PECURIA E ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 137/2012, de 14 de Novembro de 2012
... -Ministro; O Presidente da República Portuguesa, Pedro Passos Coelho, Primeiro -Ministro; O Presidente da Roménia, Traian Băsescu, ... º, n.º 5, no que se refere respecti- vamente aos pagamentos para a carne de ovino ou de caprino e aos pagamentos para a carne de bovino referi- ...
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Portaria n.º 692/94, de 23 de Julho de 1994
... : detritos de cozinhas, restaurantes e ou indústrias que utilizem carne e os seus derivados ... Art. 3.° Qualquer suspeita ou existência de PSC ... uma das estirpes aprovadas de vírus de PSC ou com uma estirpe C de coelho. Os anticorpos monoclonais devem ser dirigidos contra ou corresponderem a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Ma- nuel Coelho Lopes Cabral ... Assinado em Angra do Heroísmo em 30 de dezembro ... carne). 1012 10120 Abate de aves (produção de carne). 1013 10130 Fabricação ...
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Despacho n.º 9474/2000(2ªSÉRIE), de 08 de Maio de 2000
... - O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho Barros ... ANEXO I Principais características do 'Cordeiro de Barroso' ... 2.2 - Características organolépticas da carne - carne extremamente tenra, suculenta, muito saborosa, com sabor típico, ...
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Portaria N.º 59/2007 de 13 de Fevereiro
... à aquisição de reprodutores bovinos machos de raças produtoras de carne, manda o Governo Regional dos Açores, através do Secretário Regional da ... Maria de Fátima Linhares de Freitas Melo ... Canada Vicente Coelho, 1-C ... 9760-033 Agualva ... Manuel António de Brum Oliveira ... Rua dos ...
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Lei n.º 11-A/2013
... O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho ... 552-(4) Diário da República, 1.ª série — N.º 19 — 28 de ... PÊRA DO MOÇO PÊRA DO MOÇO ... PORTO DA CARNE PORTO DA CARNE ... RAMELA RAMELA ... Nenhuma SANTANA DAAZINHA SANTANA ...
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Portaria N.º 262/2008 de 8 de Maio
... à aquisição de reprodutores bovinos machos de raças produtoras de carne, manda o Governo Regional dos Açores, através do Secretário Regional da ... valor de € 600,00 (seiscentos euros) a Elisabete da Conceição Coelho Mateus Figueiredo, residente em Salvaterra, 9580-486, Vila do Porto, ...
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Aviso n.º 13668/2023
... saúde pública Ana Maria Costa Coelho Silva Saraiva ... 59 ... Aviso n.º ...
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Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de Junho de 2013
... que seja explorada com destino à sua reproduçáo ou produçáo de carne, leite, ovos, lá, seda, pelo, pele ou repovoamento cinegético, bem como ... P. (ICNF, I. P.), com exceçáo da reproduçáo do coelho bravo, de populaçóes locais em zonas de caça com fim exclusivo de ...
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Listagem n.º 214/2004, de 03 de Novembro de 2004
... 17 566 António César Martins Lopes ... 44 158,95 António Coelho Camacho, Unipessoal, Lda ... 78 970,22 António de Deus Branco ... 20 000 ... 22 500 SOPANCAR - Soc. Produt. Animais Carne, Lda ... 31 417,18 Sousa & Arieiro, Lda ... 68 534,28 Sousa Prado e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... ) Código SH 1 Designação 1602.49.50 PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, MIUDEZAS E MISTURAS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA DOMÉS- TICA, CONTENDO ... COELHO ANGORÁ, NÃO CARDADOS NEM PENTEADOS 5102.19.30 PÊLOS FINOS OU ...
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Decreto-Lei n.º 210/2000, de 02 de Setembro de 2000
... 3 - Contudo, a carne de caça de pêlo importada com a pele será submetida a um controlo de ... ária relativos à produção e colocação no mercado de carnes de coelho ...
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Acórdão nº 571/22.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
1. O subsídio de refeição pode ser pago através de cartão de refeição, pois este é um meio de pagamento de valores expressos em dinheiro. 2. Explorando a entidade patronal, com fim lucrativo, uma rede de supermercados e hipermercados, não pode obrigar, ou condicionar, os seus trabalhadores a gastarem o subsídio de refeição nas suas lojas, sob pena de incorrer na proibição de “truck...
... alimentares de natureza diversa, incluindo refeições completas de carne ou peixe confeccionadas, com um peso aproximado de 400 g cada, embaladas ... Évora, 15 de Dezembro de 2022 Mário Branco Coelho Paula do Paço Emília Ramos Costa ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 16/2010/A de 5 de Agosto
... ários à diversificação dos produtos lácteos e da indústria da carne, aumentando os produtos de valor acrescentado, majorando os produtos com ... - O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/A, de 26 de Junho de 2012
... qualidade dos produtos emblemáticos dos Açores, em particular da carne" de bovino e dos laticínios, a aplicação do «princípio da precaução\xC2" ... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Ma- nuel Coelho Lopes Cabral ... Assinado em Angra do Heroísmo em 11 de junho de 2012 ...
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Despacho N.º 703/2011 de 9 de Junho
... Francisco Manuel Coelho Enes Barcelos para apoio à dança de pandeiro "Coisas do mundo moderno" - ... Filarmónica de Vila Nova para apoio ao bailinho "Salazar em carne e osso" - 700,00€ ... Sociedade Progresso Lajense para apoio ao bailinho ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2012/A, de 09 de Janeiro de 2012
... que a Agricultura dos Aores se especia- lizou na produo de leite e carne, sendo muito menos significativas as restantes produes agrcolas, apesar ... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Ma- nuel Coelho Lopes Cabral ...