Carne de coelho
329 resultados para Carne de coelho
-
Despacho n.º 11222/2021
... Variante do IP5, Edifício A, Garcia, Porto da ... Carne, 6300-170 Guarda ... 3022/2020 47, de 6 de março ... António Garcia, ... de Qualificação ... do Diário da República, ... Flausino Coelho — Unipessoal, L.da ... Rua do Jorge, n.º 7, ...
-
Decreto-Lei n.º 11/2023
... — Mariana Guimarães Vieira da Silva — Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix — António José da Costa Silva — Pedro Adão e ... destinadas ao abate de animais e prepara- ção e conservação de carne e produtos à base de carne. AIA obrigatório: 50 t/dia de carcaça ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Ma- nuel Coelho Lopes Cabral ... Assinado em Angra do Heroísmo em 31 de julho de ... 46320 — Comércio por grosso de carne e produtos à base de carne. 46331 — Comércio por grosso de leite, ...
-
Acórdão nº 02065/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2010
... aplicável às suas actividades; 3 – Ora, a destruição da carne de aves, fundamento do pedido de indemnização, apenas ocorreu pelo facto ... , 15 de Abril de 2010 [Rui Belfo Pereira – Relator] [António Coelho ...
-
Acórdão nº 04398/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Abril de 2012
I-O Regulamento CE nº2221/95, da Comissão, de 20 de Setembro, exige o “controlo físico” dos produtos exportados, para efeitos da alínea a) do artigo CEE nº386/90. II- Apenas tal controlo permite a verificação da concordância entre a declaração de exportação, incluindo os respectivos documentos de apoio, e a mercadoria, quanto à quantidade, natureza e características desta. III-...
... ão de verbas recebidas a titulo de restituições à exportação de carne de suíno ... Imputou ao acto impugnado os vícios de preterição de ... -
Despacho n.º 9082/2000(2ªSérie), de 03 de Maio de 2000
... C. R. L., a gestão da denominação de origem protegida 'Carne marinhoa' e, como tal, conferiu-lhe competência para desenvolver as ... - O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho ...
-
Acórdão nº 156/09.7TBCNT.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2013
... lhe são de imputar - impedida de legalmente comercializar coelho ... A Ré só se obrigou a comprar coelhos à Autora ... provados), teve uma quantidade não concretamente determinada de carne produzida; 13.É comum, no domínio de actividade de A. e Ré (produção ...
-
Aviso n.º 6676/2006, de 09 de Junho de 2006
... PERPETUA ROSA BRANCO DA CRUZ SILVA 253804 ... MARIA GRAçA COELHO 254002 ... MARIA LURDES GONçALVES B.C.SILVA 254100 ... ANA MARIA COELHO ... MARIA CAEIRO GOMES TONACO CARNE AZEDA 5210704 ... AFONSO HENRIQUES QUINTAS GONçALVES 5210801 ... JOÁO ...
-
Acórdão nº 00991/05.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2011
I. O nexo causal existirá apenas quando o facto for causa adequada do dano. O juízo de adequação causal terá de enraizar na relação intrínseca entre o facto-condição e o dano, de forma a aferir se este surge como consequência normal e típica daquele, isto é, se dele decorre de forma adequada; II. Assente que a causa real, e adequada, dos danos, foi a apreensão e a destruição dos produtos avícolas,
... pelo custo da produção, como foi, mas pelo valor de mercado da carne de aves, pois esta destinava-se à venda, aliás já se encontrava no ... Coelho, O Problema da Causa Virtual na responsabilidade Civil, Coimbra, 1955, ... -
Portaria n.º 1136/2008, de 09 de Outubro de 2008
... 30 2.3 -- Anlises genotpicas de perdiz -vermelha, coelho- -bravo e codorniz: 2.3.1 -- Perdiz -vermelha ou codorniz (custo por ... 25 2.7 -- Carne: 2.7.1 -- Carne de javali (quilograma de carcaa) ... (1,5; 5) ...
-
Regulamento n.º 276/2022
... e outros locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos derivados ... h) Cooperar com entidades externas no âmbito da ... 1) Biblioteca Municipal Trindade Coelho; ... 2) Arquivo Municipal; ... 3) Casa da Cultura; ... 4) Casa das Artes e ...
-
Despacho n.º 7843/2018
... e outros locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos derivados h) Cooperar com entidades externas no âmbito da ... ícios afetos a esta Divisão: 1 - Biblioteca Municipal Trindade Coelho; 2 - Arquivo Municipal; 3 - Casa da Cultura; 4 - Casa das Artes e ...
-
Regulamento n.º 1100/2023
... e outros locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos derivados ... h) Cooperar com entidades externas no âmbito da ... 1 — Biblioteca Municipal Trindade Coelho; ... 2 — Arquivo Municipal; ... 3 — Casa da Cultura; ... 4 — Casa ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2011/A, de 14 de Novembro de 2011
... Na carne, o aumento significativo dos abates de bovinos na Regio concretiza a ... O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Ma- nuel Coelho Lopes Cabral ...
-
Portaria N.º 624/2011 de 26 de Abril
... à aquisição de reprodutores bovinos machos de raças produtoras de carne, manda o Governo Regional dos Açores, através do Secretário Regional da ... 9970-010 Caveira SCF ... 164 254 080 ... Dora Maria Coelho Castro Câmara Freitas Valadão ... Rua da Alagoa ... 9970-031 Cedros SCF ...
-
Portaria N.º 1733/2011 de 12 de Dezembro
... à aquisição de reprodutores bovinos machos de raças produtoras de carne, manda o Governo Regional dos Açores, através do Secretário Regional da ... 9580-011 Almagreira VPT ... Odília Maria Brasil da Silveira Coelho ... Caminho da Cidade, n.º 143 ... 9700-370 Porto Judeu AGH ... David ...
-
Portaria n.º 175/2023
... bem como a melhoria das ... populações de coelho" bravo ... compromisso ... Dura mais de 1 ... ano e difícil ... erradicaç\xC3" ... Artigo 37, ... nº 1 a) i) ... No caso de bovinos de carne ...
-
Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... — Pedro Passos Coelho — Vítor Louçã Rabaça Gaspar — Miguel Bento Martins Costa Ma- cedo ... Indústrias alimentares 101 1011 10110 Abate de gado (produção de carne). 1012 10120 Abate de aves (produção de carne). 1013 10130 Fabricação ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
... que seja explorada com destino à sua reprodução ou produção de carne, leite, ovos, lã, seda, pelo, pele ... ou repovoamento cinegético, bem ... P. (ICNF, I. P.), com ... exceção da reprodução do coelho bravo, de populações locais em zonas de caça com fim exclusivo de ...
-
Decreto-Lei n.º 261/84, de 31 de Julho de 1984
Decreto-Lei n.º 261/84 de 31 de Julho A carne figura entre os mais importantes componentes da alimentação quotidiana ... espécies bovina, ovina, caprina e suína, bem como as carnes de coelho e de aves ... Art. 4.º As carnes picadas preparadas industrialmente ...
-
Acórdão nº 1536/17.0T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2017
É violento todo o esbulho que impede o esbulhado de contactar com a coisa possuída em consequência dos meios usados pelo esbulhador, designadamente quando os meios utilizados se traduzem no corte do fornecimento de electricidade destinado a evitar a laboração da unidade empresarial e a colocação de segurança privada com a intenção de inviabilizar a entrada da requerida e dos seus funcionários no...
... perdido o crédito na praça, em especial junto dos fornecedores de carne ... 5 – Por acordo escrito, datado de 13/07/2017, denominado ... Évora, 07/12/2017 José Manuel Galo Tomé de Carvalho Mário Branco Coelho Isabel Maria Peixoto Imaginário ... -
Decreto-Lei n.º 442/80, de 03 de Outubro de 1980
Decreto-Lei n.º 442/80 de 3 de Outubro A carne de aves e coelhos constitui apreciado alimento, cuja importância ... ou no peito, se a carcaça for de ave, e num dos membros, se for de coelho ... 2 - O selo mencionado no número anterior pode ser de metal, de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... sua conservação; am anha o pe ixe, prepara os legumes e a carne, e procede à II SÉRIE Nº 20 SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 ... ; Orlando Fernando Âmbar Esteves e António Fernando Coelho ...
-
Acórdão nº 07144/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2012
1- A responsabilidade civil extracontratual por factos lícitos antes da Lei 67/2007 já abrangia a função jurisdicional por imperativo constitucional. 2- Os atos praticados pelo M. P. no âmbito de um inquérito são enquadráveis na função jurisdicional para este efeito. 3- O quantum da indemnização pelo sacrifício, atribuída em sede de responsabilidade civil extracontratual por factos lícitos no...
... a buscas de ração ensacada das referências 104 Mig (para pinto de carne) 115 Gr (para frangos), 800Gr (para leitões/desmame), 801 Gr (para ... Coelho, O Problema da Causa Virtual na responsabilidade Civil, Coimbra, 1955, ... -
Acórdão nº 07528/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2012
... económicos [dos matadouros à restauração] que comercializavam carne de aves congelada de origem nacional, e não apenas uma pessoa certa e ... , 1 de Março de 2012 [Rui Belfo Pereira – Relator] [António Coelho ...