bombeiros sapadores de braga
116 resultados para bombeiros sapadores de braga
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... ), as Forças Armadas, as Autarquias, os Bombeiros e as Organizações de Produtores Florestais ... litoral, povoados, como Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro, que concentram 70% das ... Especial de Proteção Civil, a GNR, os Sapadores Florestais e as Forças Armadas são os ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais desde 2013. 6 - ... 40-43). Braga. APPORT. Gonçalves, R. A. & Vieira, H. (1992). A ... , Secção de Justiça, do Regimento de Sapadores Bombeiros da Câmara Municipal de Lisboa em 29 de ...
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Acórdão nº 00311/21.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
... ÓRIO SNBS - SINDICATO NACIONAL DE BOMBEIROS SAPADORES instaurou ação administrativa com ... Por decisão proferida pelo TAF de Braga foi julgado nulo todo o processo, por ineptidão ...
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Aviso n.º 3660/2023
... de 2021, a licenciada, Dr.ª Deolinda Maria Braga ... Sousa Coutinho, no cargo de direção ... no Serviço de Proteção Civil e Bombeiros da Direção Muni- ... cipal de Segurança e ... ” — Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila ... Nova de Gaia em 2000; “Segurança e ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Braga ... da Associação Humanitária dos Bombeiros" Volun- ... tários de Cascais desde 2013 ... 6 \xE2\x80" ... , Secção de Justiça, do Regimento de Sapadores Bombeiros ... da Câmara Municipal de Lisboa em ...
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Aviso n.º 2309/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... que, o Presidente da Cmara Municipal de Braga procedeu s seguintes nomeaes: ... Pedro Justino ... /01/2008, para o cargo de comandante dos Bombeiros Sapadores, nos termos do previsto no n. 5, artigo ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... ; d) Para o Estabelecimento Prisional de Braga, a Licenciada Isabel Maria Pereira Duarte Paulo; ... , Secção de Justiça, do Regimento de Sapadores Bombeiros da Câmara Municipal de Lisboa em 29 de ...
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Regulamento n.º 1361/2023
... civil XVIII Equipamento do Corpo de Bombeiros Sapadores 1 — Empenhamento de Veículo ... XXXII Pavilhão Desportivo Mestre Luís Braga, Frei Bartolomeu dos Mártires, Barroselas, ...
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Acórdão nº 00626/15.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2015
1. O art.º 146.º, n.º2, alínea a) do CCP comina com a exclusão as propostas que tenham sido apresentadas para além do prazo estabelecido no procedimento concursal. 2. A submissão da proposta é que determina a data e hora de entrega das propostas ou candidaturas, entendendo-se por submissão, nos termos determinados pelo n.º2 do art.º 14.º da Portaria n.º 701-G/2008, de 29/07, o momento em que,...
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga em 07 de maio de 2015, que julgou totalmente ... designado “148CP.14.CE.VB-Quartel dos Bombeiros Sapadores de B ... ”, declarado nulo ou anulado o ... -
Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... Fundação Carlos Lloid Braga ... Fundação Rangel de Sampaio ... CASES - ... 56.533,89 ... Regimento de Sapadores ... 56.533,89 ... Regimento de Sapadores Bombeiros ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Vila Real juntamente com os Município de Braga e de Bragança. Respeitando a realidade própria ... e movimentação de veículos de bombeiros em caso de incêndio. Artigo B-1/60.º ... um corpo de bombeiros ou uma equipa de sapadores florestais. 6 - Sem prejuízo do disposto, quer ...
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Lei n.º 82/2023
... ões de proteção civil e formação de bombeiros 1 — A Autoridade Nacional de Emergência e ... : a ) Viana do Castelo -Barcelos-Famalicão-Braga; b ) Famalicão -Trofa -Santo Tirso ... climáticas, pagamentos a equipas de sapadores florestais, gabinetes técnicos florestais, ...
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Aviso n.º 16940/2023
... BOMBEIROS) ... 2024: 50 % de entidades capacitadas para ... sapadores florestais e colaboração com o ICNF e ... Cávado: Terras de Bouro; Amares; Braga; Barcelos; Esposende; Vila Verde e 3 sob a ...
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Acórdão nº 02773/15.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016
I – A impossibilidade absoluta de satisfação dos interesses do autor traduz uma impossibilidade tout court do objecto negocial ou do cumprimento da obrigação, situação em que, física ou juridicamente, aquele objecto é irrealizável ou irrealizável é o cumprimento da obrigação. II – Não basta, porém, concluir-se pela verificação da ocorrência de uma situação de impossibilidade absoluta...
... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, que julgou totalmente procedente o supra ... com o regulamento dos corpos dos bombeiros fazendo uma comparação injustificada com o caso ... 2 – farda de trabalho do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, levado a aprovação da ... -
Aviso (extracto) n.º 6492/2008, de 05 de Março de 2008
... (78061) como Comandante do Batalho de Sapadores Bombeiros ... Lus Manuel Pais Rodrigues (77913) ... Raul Filipe Braga Bizarro (74582), tcnico superior de desporto de 1 ...
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Acórdão nº 6363/18.6TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2022
1 – Ao avaliar e quantificar o dano patrimonial futuro, pode e deve o Tribunal reflectir também na indemnização arbitrada a perda de oportunidades profissionais futuras que decorra do grau de incapacidade fixado ao lesado, ponderando não apenas as perdas salariais prováveis, mas também o dano patrimonial decorrente da inevitável perda de chance ou oportunidades profissionais por parte do...
... no pavimento até à chegada dos bombeiros, durante um período não inferior a 4/5 minutos ... Sapadores de Setúbal, que lhe prestaram os primeiros ... [21], João Dias Álvaro[22], Armando Braga[23], Maria da Graça Trigo[24] [25], Manuel ... -
Acórdão nº 00170/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Abril de 2005 (caso NULL)
I. O serviço prestado pelos bombeiros para além do horário de trabalho e em dias de descanso que se enquadre no âmbito das funções decorrentes do exercício da missão dos corpos de bombeiros a que se referem os arts. 25º do DL n.º 106/2002 de 13/04 e do art. 3º, als. a) a d) do RGCB aprovado pelo DL n.º 295/2000 de 17/11, não é remunerado mediante qualquer suplemento; II. Ao ser incluído o...
... pelo Presidente da Câmara Municipal de Braga datado de 20 de Junho de 2002, julgou ... o trabalho efectivamente prestado pelos bombeiros profissionais para além do seu horário normal ... corpos de bombeiros profissionais – sapadores e municipais -, obviando-se, assim, à dispersão ... -
Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... Por- tas — Paulo Frederico Agostinho Braga Lino — Miguel Bento Martins Costa Macedo e ... 56.534 REGIMENTO DE SAPADORES ... 56.534 REGIMENTO DE SAPADORES BOMBEIROS ...
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Lei n.º 38/2023
... Forças Armadas, dos bombeiros" sapadores, municipais e das equipas de intervenç\xC3" ... Porto, Braga e a Galiza; e concluir e aprovar o Plano ...
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Lei n.º 24-C/2022
... Forças Armadas, dos bombeiros" sapadores, municipais e das equipas de intervenç\xC3" ... Lisboa, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Braga e a ... Galiza; e concluir e aprovar o Plano ...
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Acórdão nº 4649/11.8TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Abril de 2015
1 - Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando os factos concretos objeto da impugnação não forem suscetíveis de, face às circunstâncias próprias do caso em apreciação, terem relevância jurídica, sob pena de se levar a cabo uma atividade processual que se sabe, de antemão, ser inconsequente, o que contraria os princípios da celeridade e da economia processual. 2 - Ainda que o terraço
... em propriedade horizontal, sito na Rua…, Braga ... B) Os RR. são proprietários do 3º andar ... ária a intervenção de uma Unidade de Sapadores de Bombeiros e agentes da PSP ... E) As ... -
Acórdão nº 10214/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I - Incumbe ao recorrente o ónus da prova dos factos alegados em sede de recurso contencioso. II - O art. 58º do Dec. Lei nº 247/87 atribui ao executivo municipal um poder discricionário, no tocante à escolha de funcionário para as funções notariais. III - Em sede de recurso jurisdicional, o recorrente não pode estender a sua alegação a novos actos, não impugnados no requerimento inicial do...
... Presidente da Câmara Municipal de Braga de 4.12.95 e da respectiva deliberação ... correspondente ao de Comandante dos Bombeiros Sapadores, que era, como se disse já antes de ... -
Acórdão nº 06005/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Abril de 2008
I - As "questões prévias", nos termos do artigo 54º LPTA, são as que obstam ao conhecimento do objecto do recurso. II - O objecto imediato do recurso é a declaração de invalidade ou anulação dos actos recorridos (artigo 6º do DL 129/84, de 27 de Abril), sendo seu objecto mediato os fundamentos desse pedido (em suma os «vícios» assacados ao acto) o que significa que o objecto do recurso fica...
... do Presidente da Câmara Municipal de Braga, de 04-05-2000, que indeferiu o pedido de ... Humanos (DRH) da CMB, sobre o assunto "Bombeiros Sapadores - Trabalho em dias feriados", proferiu ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... de Portugal Continental (Viana do Castelo, Braga, Porto e Aveiro) enquanto que noutras estações ... concluir-se que a colaboração entre bombeiros e sapadores florestais pode potenciar o esforço ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... 30.455 Município de Braga ... 56.534 Regimento de Sapadores ... 56.534 Regimento de Sapadores Bombeiros ...