bombeiros sapadores de braga
66 resultados para bombeiros sapadores de braga
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Regulamento n.º 868/2016
... Bombeiro Profissional da Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga Preâmbulo O Decreto-Lei n.º ...
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Declaração de Retificação n.º 962/2016
... Bombeiro Profissional da Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga, publicado no Diário da ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1117/2014 - Diário da República n.º 228/2014, Série II de 2014-11-25
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1207/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série II de 2014-12-19
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Aviso n.º 979/2017
... técnico do comando da companhia de bombeirosPara os devidos efeitos torna-se público que, por ... órgão executivo da Câmara Municipal de Braga de 17/10/2016 e da Assembleia Municipal de ... do comando da companhia de bombeiros sapadores é fixada em 70 % da remuneração de base do ...
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Regulamento n.º 641/2017
... n.º 641/2017Regulamento Programa «Braga +65»As alterações demográficas em Portugal, ... seu Gabinete de Ação Social (GAS), os Bombeiros Municipais, a Polícia Municipal e os Serviços ... Centros de Saúde do Cávado;Bombeiros Sapadores de Braga;Bombeiros Voluntários de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7365/2016
...ódigo postal: 4700 435Localidade: BragaTelefone: 00351 253203150Endereço Eletrónico: ...ção do lote: Fardamento para os Bombeiros Sapadores de BragaPreço base do lote: 58000.00 ...
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Acórdão nº 00223/14.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
Tendo-se provado que o acidente de viação ocorreu pelo aluimento da via municipal, resultante de uma obra municipal em decurso no local, com a formação de um buraco onde caiu o veículo sinistrado e não se tendo provado qualquer culpa por parte do condutor do veículo na ocorrência do acidente, é município o exclusivo responsável pelos danos resultantes desse acidente dada a obrigação que sobre o...
...ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, de 29.04.2019, pela qual a presente acção ...e pelo teor do Relatório dos Bombeiros, onde consta que os Bombeiros fizeram ...-XX chamou ao local a GNR e os Bombeiros Sapadores de Braga. ab) Os Bombeiros Sapadores de Braga ... -
Regulamento n.º 973/2016
.../2016 Código Regulamentar do Município de Braga Preâmbulo 1 - O Projeto de Sistematização ... sediados em Braga; i) Companhia de Bombeiros Sapadores e Comando dos Bombeiros Voluntários de ...
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Acórdão nº 01653/07.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Setembro de 2016
1. A revogação do n.º 3 do artigo 40º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, operada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 02.10, determinou a extinção da figura do Tribunal Colectivo em 1ª Instância, sendo de aplicação imediata, face ao disposto no artigo 38º, n.º2, da Lei de Organização do Sistema Judiciário (Lei 62/2013, de 26.08. 2. A determinação - imposta pelo artigo 5.º, n.º 5,
..., do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, que julgou improcedente a presente acção ... de promoção para as carreiras de bombeiros" sapadores e bombeiros municipais e para condenaç\xC3"... -
Acórdão nº 07326/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Maio de 2007
Nos termos do disposto no art. 34º nº 3 do D.L. nº 155/92 (Regime de Administração Financeira do Estado), o pagamento das obrigações resultantes das despesas de anos anteriores prescreve no prazo de três anos a contar da data em que se constituiu o efectivo dever de pagar.
....2000, do Presidente da Câmara Municipal de Braga, que lhe indeferiu o pedido de pagamento ... Humanos (DRH) da CMB, sobre o assunto "Bombeiros Sapadores" Trabalho em dias feriados", proferiu a ... -
Acórdão nº 00631/05.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Julho de 2008
I. No regime geral da função pública os subsídios de férias e de Natal são calculados em função da remuneração base do funcionário. II. O subsídio de turno, por não fazer parte integrante da remuneração base do funcionário, não releva para o cálculo do montante do subsídio de férias e do subsídio de Natal. * * Sumário elaborado pelo Relator
... Tribunal Administrativo e Fiscal [TAF] de Braga - em 22.06.2007 - que julgou improcedente a ... do sindicato autor é bombeiro, nos Bombeiros Sapadores de Braga, desde o ano de 1990; B- O ... -
Acórdão nº 12354/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2005
1 - Em princípio, os actos de processamento de vencimentos não constituem caso decidido em relação aos componentes da retribuição não expressamente contemplados. 2 - A constatação de que o acto administrativo impugnado consistiu numa ilegal rejeição do objecto do procedimento, conduz à anulação desse acto, com abstenção de conhecimento dos vícios que seriam dirigidos ao hipotético indeferimento.
... pelo Presidente da Câmara Municipal de Braga relativamente à decisão constante dos despachos ... Municipal de Braga, sobre o assunto "Bombeiros Sapadores -Trabalho em dias feriados", proferiu a ... -
Acórdão nº 00978/06.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2008
Impõe-se uma interpretação extensiva ao disposto no n.º 8 do art. 21.º do DL 259/98 de 18/8, de modo a abarcar também o trabalho prestado em dias considerados feriados, sob pena de se tratar diferentemente situações em tudo iguais, sem que haja qualquer justificação para semelhante diferença de tratamento.* * Sumário elaborado pela Relatora
..., identificados nos autos, e o MUNICÍPIO DE BRAGA (recurso subordinado), vêm interpor recurso ...ões de Sapador Bombeiro na Companhia de Bombeiros Sapadores do Município de Braga, no período ... -
Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Março de 2010
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0492/08 de Supremo Tribunal Administrativo, 07 de Maio de 2009
I - Face ao estabelecido no art.º 24.º/b) do ETAF, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 229/96, de 29 de Novembro, para que se verifiquem os pressupostos do recurso para o Pleno por oposição de julgados é necessário que as decisões contidas nos acórdãos em confronto (acórdão recorrido e acórdão fundamento) tenham sido alicerçadas em situações de facto idênticas, que tenham sido proferidas no...
....05.00 do PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA, que lhe indeferiu o pedido de pagamento de ... Humanos (DRH) da CMB, sobre o assunto "Bombeiros Sapadores - Trabalho em dias feriados", proferiu ... -
Acórdão nº 03P2012 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Outubro de 2003
...Na Vara Mista do Tribunal da Comarca de Braga, foram julgados em processo comum com ... no parque de mercadorias em frente aos bombeiros Sapadores de Braga. Apresentou-se o arguido como ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 05 de Novembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 22 de Outubro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 11 de Novembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Novembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 09 de Novembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 07 de Novembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 15 de Dezembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...
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Acórdão nº 0220/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 13 de Novembro de 2009
... STA: O Presidente da Câmara Municipal de Braga não se conformando com o Acórdão do Tribunal ... estamos perante pedidos feitos por dois sapadores bombeiros à Câmara Municipal de Braga para que ...