bombeiros sapadores de braga

50 resultados para bombeiros sapadores de braga

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 868/2016

    ... Bombeiro Profissional da Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga Preâmbulo O Decreto-Lei n.º ...

  • Declaração de Retificação n.º 962/2016

    ... Bombeiro Profissional da Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga, publicado no Diário da ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1117/2014 - Diário da República n.º 228/2014, Série II de 2014-11-25
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1207/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série II de 2014-12-19
  • Aviso n.º 979/2017

    ... técnico do comando da companhia de bombeirosPara os devidos efeitos torna-se público que, por ... órgão executivo da Câmara Municipal de Braga de 17/10/2016 e da Assembleia Municipal de ... do comando da companhia de bombeiros sapadores é fixada em 70 % da remuneração de base do ...

  • Regulamento n.º 641/2017

    ... n.º 641/2017Regulamento Programa «Braga +65»As alterações demográficas em Portugal, ... seu Gabinete de Ação Social (GAS), os Bombeiros Municipais, a Polícia Municipal e os Serviços ... Centros de Saúde do Cávado;Bombeiros Sapadores de Braga;Bombeiros Voluntários de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 7365/2016

    ...ódigo postal: 4700 435Localidade: BragaTelefone: 00351 253203150Endereço Eletrónico: ...ção do lote: Fardamento para os Bombeiros Sapadores de BragaPreço base do lote: 58000.00 ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    .../2016 Código Regulamentar do Município de Braga Preâmbulo 1 - O Projeto de Sistematização ... sediados em Braga; i) Companhia de Bombeiros Sapadores e Comando dos Bombeiros Voluntários de ...

  • Acórdão nº 01653/07.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Setembro de 2016

    1. A revogação do n.º 3 do artigo 40º do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, operada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 02.10, determinou a extinção da figura do Tribunal Colectivo em 1ª Instância, sendo de aplicação imediata, face ao disposto no artigo 38º, n.º2, da Lei de Organização do Sistema Judiciário (Lei 62/2013, de 26.08. 2. A determinação - imposta pelo artigo 5.º, n.º 5,

    ..., do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, que julgou improcedente a presente acção ... de promoção para as carreiras de bombeiros" sapadores e bombeiros municipais e para condenaç\xC3"...

  • Acórdão nº 07326/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Maio de 2007

    Nos termos do disposto no art. 34º nº 3 do D.L. nº 155/92 (Regime de Administração Financeira do Estado), o pagamento das obrigações resultantes das despesas de anos anteriores prescreve no prazo de três anos a contar da data em que se constituiu o efectivo dever de pagar.

    ....2000, do Presidente da Câmara Municipal de Braga, que lhe indeferiu o pedido de pagamento ... Humanos (DRH) da CMB, sobre o assunto "Bombeiros Sapadores" Trabalho em dias feriados", proferiu a ...

  • Acórdão nº 00631/05.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Julho de 2008

    I. No regime geral da função pública os subsídios de férias e de Natal são calculados em função da remuneração base do funcionário. II. O subsídio de turno, por não fazer parte integrante da remuneração base do funcionário, não releva para o cálculo do montante do subsídio de férias e do subsídio de Natal. * * Sumário elaborado pelo Relator

    ... Tribunal Administrativo e Fiscal [TAF] de Braga - em 22.06.2007 - que julgou improcedente a ... do sindicato autor é bombeiro, nos Bombeiros Sapadores de Braga, desde o ano de 1990; B- O ...

  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09

    ...Fundação Carlos Lloid Braga. Fundação Rangel de Sampaio. CASES - .... . . . . . . 56.533,89. Regimento de Sapadores.... . 56.533,89. Regimento de Sapadores Bombeiros...

  • Acórdão nº 12354/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2005

    1 - Em princípio, os actos de processamento de vencimentos não constituem caso decidido em relação aos componentes da retribuição não expressamente contemplados. 2 - A constatação de que o acto administrativo impugnado consistiu numa ilegal rejeição do objecto do procedimento, conduz à anulação desse acto, com abstenção de conhecimento dos vícios que seriam dirigidos ao hipotético indeferimento.

    ... pelo Presidente da Câmara Municipal de Braga relativamente à decisão constante dos despachos ... Municipal de Braga, sobre o assunto "Bombeiros Sapadores -Trabalho em dias feriados", proferiu a ...

  • Acórdão nº 00978/06.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2008

    Impõe-se uma interpretação extensiva ao disposto no n.º 8 do art. 21.º do DL 259/98 de 18/8, de modo a abarcar também o trabalho prestado em dias considerados feriados, sob pena de se tratar diferentemente situações em tudo iguais, sem que haja qualquer justificação para semelhante diferença de tratamento.* * Sumário elaborado pela Relatora

    ..., identificados nos autos, e o MUNICÍPIO DE BRAGA (recurso subordinado), vêm interpor recurso ...ões de Sapador Bombeiro na Companhia de Bombeiros Sapadores do Município de Braga, no período ...

  • Acórdão nº 03P2012 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Outubro de 2003

    ...Na Vara Mista do Tribunal da Comarca de Braga, foram julgados em processo comum com ... no parque de mercadorias em frente aos bombeiros Sapadores de Braga. Apresentou-se o arguido como ...

  • Aviso n.º 5770/2019

    ... de Bombeiro Sapador da Companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, aberto pelo aviso ... Oliveira Ferreira, César Filipe Oliveira Braga, Ruben Filipe Brito da Costa, Tiago José Pereira ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2017

    ... concelhos dos distritos de Aveiro, Beja, Braga", Coimbra, Faro, Leiria, Portalegre, Porto, Santar\xC3"...ção em permanência das equipas de Sapadores Florestais;d) Proibição do acesso, circulação ...ção do aumento da mobilização dos bombeiros voluntários do quadro ativo dos corpos de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 73/2013 - Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil

    ... e de superintendência da atividade dos bombeiros, bem como assegurar o planeamento e coordenação ... do norte, composto pelos distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real; ... de bombeiros municipais ou de bombeiros-sapadores com, pelo menos, cinco anos de serviço nas ...

  • Despacho n.º 7298/2019

    ... Profissional:2019 - Formador do IEFP de Braga no Curso Técnico de Proteção Civil;2018 e 2019 - Formador de Sapadores Florestais e Bombeiros para obtenção de ...

  • Despacho n.º 7313-A/2017

    ...ôvar, Mértola e Odemira;c) Distrito de Braga: Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, ...ção em permanência das equipas de Sapadores Florestais;d) Proibição do acesso, circulação ...ção do aumento da mobilização dos bombeiros voluntários do quadro ativo dos corpos de ...

  • Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio de 2013

    ... de superintendência da atividade dos bombeiros, bem como assegurar o planea- mento e ... do norte, composto pelos dis- tritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila ... bombeiros municipais ou de bombeiros -sapadores com, pelo menos, cinco anos de serviço nas ...

  • Acórdão nº 01879/12.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2015

    I – O Estatuto de Pessoal dos Bombeiros Profissionais da Administração Local aprovado pelo DL n.º 106/2002, de 13 de Abril, integrou na escala salarial dos bombeiros o suplemento remuneratório pelo ónus específico da prestação de trabalho, risco e disponibilidade permanente, destinado a remunerar o serviço obrigatório prestado a qualquer hora e em qualquer dia pelos bombeiros, em regime de...

    ...- Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais, com sede em…, inconformado, veio ... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga no âmbito da presente acção administrativa ..., risco e disponibilidade permanente dos Sapadores Bombeiros representados pelo Recorrente, previsto ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2018

    ...ço das equipas da Força Especial de Bombeiros (FEB);c) Até ao montante de (euro) 4 000 000, a ...ção e equipamento de equipas de sapadores;vi) Aquisição de viaturas para sapadores ..., Anadia, Arcos de Valdevez, Arganil, Braga, Cantanhede, Carregal do Sal, Castelo Branco, ...

  • Aviso n.º 3014/2018

    ... admissão a estágio na categoria de Bombeiros Sapadores Recrutas, (carreira não revista), ... Mota Monteiro, César Filipe Oliveira Braga, Cristiano Alberto Pedrosa Ferreira, Danilo ...

  • Deliberação (extrato) n.º 842/2019

    ..., como Comandante Nacional da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (CNFSBF), com efeitos a 1 de ...ável pela DFCI do PNPG para os Distritos de Braga e Vila Real, responsável pele elaboração do ...