instituto de emprego e formação profissional coimbra

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  • Despacho n.º 8007/2006(2ªSérie), de 07 de Abril de 2006

    Nomeia Carlos Encarnação para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) de Coimbra e exonera das mesmas funções Rui Miguel Silva.

    ... consultivo do Centro de Formação Profissional de Coimbra do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Carlos ...

  • Despacho n.º 20514/2001(2ªSérie), de 29 de Setembro de 2001

    Nomeia , Horácio Augusto de Pina Prata, para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Coimbra do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de Mário Silva.

    ...) e que me foi presente pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional - ... de Formação Profissional de Coimbra do IEFP, em substituição de Mário ...

  • Despacho n.º 1256/2002(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2002

    Nomeia David Gomes e António Saraiva Fernandes, representantes da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Coimbra, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de Francisco José Matias Marques e Júlio Cacheira Vicente.

    ...), que me foi presente pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional - ... de Formação Profissional de Coimbra do IEFP, em substituição de Francisco ...

  • Despacho n.º 13361/2006, de 26 de Junho de 2006

    Despacho n.o 13 361/2006 (2.a série). - No uso dos poderes que me foram conferidos pelo despacho n.o 10 847/2005 (2.a série), de 28 de Abril, publicado no 13 de Maio de 2005, e ao abrigo do disposto no artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 76/93, de 12 de Março, nomeio, com efeitos a partir da presente data e sob proposta da Uniáo Geral de Trabalhadores, como seu representante no conselho consultivo do...

    ... do Centro de Formaçáo Profissional de Coimbra do Instituto do Emprego e ...

  • Despacho n.º 834/2007, de 17 de Janeiro de 2007

    No uso dos poderes que me foram conferidos pelo despacho n.o 10 847/2005 (2.a série), de 28 de Abril, publicado na Diário da República, 2.a série, de 13 de Maio de 2005, e ao abrigo do disposto no artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 76/93, de 12 de Março, nomeio, com efeitos a partir da presente data e sob proposta da Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Centro, como seu representante...

    ... dos Centros de Formaçáo Profissional de Águeda, de Coimbra, da Guarda, de eia, de Leiria e de Viseu, do Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional, ...

  • Despacho n.º 6257/2000(2ªSérie), de 21 de Março de 2000

    Subdelega competência do delegado regional do Centro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Manuel Gil Leitão, nos directores dos centros de formação profissional: Águeda, engº Victor Manuel Morado Silva; Coimbra, engº José Arnaldo Mendonça Batalim; Viseu, lic. Fernando Fonseca Esteves.

    ... regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional ... Victor Manuel Morado Silva; Coimbra - engenheiro José Arnaldo Mendonça ...

  • Portaria n.º 198/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06

    Fixa o número máximo de estagiários a selecionar anualmente e estabelece os prazos das candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central

    ..., de acordo com as áreas de formação académica. Sendo desde logo este o ... Veterinárias — di- versos Coimbra 1 Ministério da Agricultura e do Mar ... da Agricultura e do Mar Instituto da Conserva- ção da Natureza e das ... Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Artes Audiovisuais e Produção ... Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança So- cial Autoridade para ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013

    Aprova o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção 2013-2015 e o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção - Justiça Juvenil - 2013-2015

    ... Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e ...(2) Ensino e formaçáo profissional; (3) Trabalho; (4) Programas; (5) ...MJ; DGRSP; Universidades e institutos politécnicos. N. de protocolos ... Psicologia da Universidade de Coimbra. IEFP - Instituto do Emprego e da ...

  • Despacho N.º 226/2007 de 27 de Fevereiro

    Nomeação.

    ... e experiência profissional na área de actuação do cargo a ... e Tecnologia da Universidade de Coimbra em Setembro de 1996, com informação ... Avançados em Etologia, do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), ...Cursos de Formação. - Curso de “Ilustração ... Europeu e do Ministério do Emprego e Segurança Social. Duração de 40 ...

  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de obter,...

  • Despacho n.º 13356/2006, de 26 de Junho de 2006

    Despacho n.o 13 356/2006 (2.a série). - No uso dos poderes que me foram conferidos pelo despacho n.o 10 847/2005 (2.a série), de 28 de Abril, publicado na 2.a série do 13 de Maio de 2005, e ao abrigo do disposto no artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 76/93, de 12 de Março, nomeio, com efeitos a partir da presente data e sob proposta da Confederaçáo do Comércio e Serviços de Portugal, com seu...

    ... do Centro de Formaçáo Profissional de Aljustrel do Instituto do Emprego e. ... de Formaçáo Profissional de Coimbra do Instituto do Emprego e Formaçáo ...

  • Despacho n.º 13353/2006, de 26 de Junho de 2006

    Despacho n.o 13 353/2006 (2.a série). - No uso dos poderes que me foram conferidos pelo despacho n.o 10 847/2005 (2.a série), de 28 de Abril, publicado na 2.a série do 13 de Maio de 2005, e ao abrigo do disposto no artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 76/93, de 12 de Março, nomeio, com efeitos a partir da presente data e sob proposta da Uniáo Geral de Trabalhadores, como seus representantes no conselho...

    ... do Centro de Formaçáo Profissional de Vila Real do Instituto do Emprego e ... de Formaçáo Profissional de Coimbra do Instituto do Emprego e Formaçáo ...

  • Despacho n.º 13359/2006, de 26 de Junho de 2006

    Despacho n.o 13 359/2006 (2.a série). - No uso dos poderes que me foram conferidos pelo despacho n.o 10 847/2005 (2.a série), de 28 de Abril, publicado na 2.a série do 13 de Maio de 2005, e ao abrigo do disposto no artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 76/93, de 12 de Março, nomeio, com efeitos a partir da presente data e sob proposta da Uniáo Geral de Trabalhadores, como seus representantes no conselho...

    ... do Centro de Formaçáo Profissional da Amadora do Instituto do Emprego e ... de Formaçáo Profissional de Coimbra do Instituto do Emprego e Formaçáo ...

  • Aviso n.º 857/2007, de 17 de Janeiro de 2007

    - Tendo em conta a subdelegaçáo de competências por mim estabelecida sobre a matéria, aprovo o plano de deslocaçóes inter-nacionais para o ano de 2007 das instituiçóes de segurança social e do conselho consultivo para a coordenaçáo internacional de segurança social, aprovaçáo essa entendida no sentido de que cada proposta concreta de deslocaçáo deve ser enviada ao Departamento de Acordos...

    ... do Secretário de Estado do Emprego e da Formaçáo Profissional. Despacho ...�áo Profissional de Águeda, de Coimbra, da Guarda, de Seia, de Leiria e de eu, do Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional, ...

  • Acórdão nº 1574/10.3TXCBR-C.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Fevereiro de 2012

    Tendo o arguido praticado um novo crime doloso precisamente durante o período de liberdade condicional - crime de roubo, com violência física contra as pessoas, pelo qual foi condenado em pena de prisão, é manifesto que a concessão da liberdade condicional não cumpriu a finalidade primacial, devendo por essa razão ser-lhe revogada.

    ... uma boa conduta de vida, tem procurado emprego, mas atendendo à actual conjuntura que o país ... de ser chamado para fazer um curso profissional de Electricista. 16) Está livre de drogas, e ... a Coimbra, tendo feito inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional de Coimbra ...

  • Despacho n.º 16683/2008, de 19 de Junho de 2008

    Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve para aprovar as candidaturas de projectos de financiamento

    ... desconcentradas do emprego, formaçáo e desenvolvimento social, ... do Emprego e da Formaçáo Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida ...Concelho de Coimbra. Distrito de Coimbra. Propriedade de ...Instituto da Segurança Social, I. P. Centro ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... integrada de educação e formação profissional, de investigação ... do Estado Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas ... Turismo (OMT); - eleição de Coimbra como cidade anfitriã, em 2005, da 43.' ... e complementam o papel do Instituto Camões; - especial enfatização da ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ... integrada de educação e formação profissional, de investigação ... permitam uma recuperação do emprego. Assim, a economia terá crescido a uma ... associações empresariais, institutos e outros organismos vocacionados para ... de Monte Agraço, Leiria, Coimbra e Arraiolos. Preparação para o Euro ...

  • Acórdão nº 045050 de Supremo Tribunal Administrativo, 18 de Abril de 2002

    Improcede o vício de violação de lei por erro sobre os pressupostos de facto imputado ao despacho que declarou .a expropriação por utilidade pública com carácter urgente, fundando-se este. em juízos técnicos cujo desacerto não é ostensivo nem o recorrente logrou fazer qualquer demonstração nesse sentido.

    ... já construídas (Centro de Emprego Protegido e Pavilhão ...e outra a favor do Instituto do Emprego e Formação Profissional ... Profissional /Delegação de Coimbra e ao C... O recurso à expropriação ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...Mercado de Trabalho, Emprego e Formação . Melhor Protecção ..., aumentar a qualificação profissional e melhorar a governação e gestão das ... consórcio entre empresas e institutos de investigação, bem como das ... Arquivos Distritais de Braga, Coimbra e Lisboa; . consolidar um sistema de ...

  • Despacho n.º 18584/2003(2ªSérie), de 27 de Setembro de 2003

    Nomeia Pedro Miguel Martins Miguens Amaro para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Coimbra do IEFP.

    ..., nomeio, sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional ... de Formação Profissional de Coimbra do IEFP. 12 de Setembro de 2003. - O ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ..., com mais e melhores empregos e maior coesão social; f) O debate ... da rede consular, à formação de pessoal consular e à maior ..., incentivando a profissionalização de agentes e estruturas e promovendo ... na indústria, baseada no instituto da certificação ambiental das ...�de de excelência implantado em Coimbra constitui outro elo desse sistema, ...

  • Portaria n.º 191/2015 - Diário da República n.º 124/2015, Série I de 2015-06-29

    Primeira alteração à Portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro, que aprova os estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    ..., aprovou os estatutos do Instituto do Emprego e da Formação ... e centros de formação profissional. Havendo necessidade de proceder a ... e Formação Profissional de Coimbra . . . . . . . . Cantanhede, Coimbra, ...

  • Acórdão nº 12676/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2009

    I - Os requerimentos para transferência a pedido dos funcionários da DGI, apresentados e admitidos na vigência do Regulamento de Transferências publicado no DR, II, nº67, de 20-03-1997, deveriam ser apreciados e decididos em conformidade com as regras e os critérios definidos neste Regulamento. II - Não é admissível a decisão da Administração que aplicou àqueles funcionários o novo Regulamento...

    ... a Direcção de Finanças de Coimbra, de acordo com as condições e ... permanência, actividade profissional no município onde se situa o serviço ... do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, ...

  • Portaria n.º 1596/2001(2ªSérie), de 02 de Outubro de 2001

    Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional ao procedimento para a aquisiçao de Microsoft Entreprise Agreement - licenciamento para 4000 equipamentos pelo valor de 559 283 400$=2 789 693$83, IVA incluido.

    ... a desenvolver pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional ..., Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes, Secretário de Estado do ...