balanço patrimonial
3992 resultados para balanço patrimonial
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Aviso n.º 4633/2020
... e sistematização de indicadores de gestão, nomeadamente o Balanço Social; promover o recrutamento de trabalhadores através de procedimento ...
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Regulamento n.º 107/2019
... , em passeio sem caldeiras; ii) A partir do limite interior ou balanço do respetivo elemento mais próximo da fachada do estabelecimento, em ... todos os casos respeitar a leitura dos elementos de interesse patrimonial, histórico ou artístico tais como varandas de ferro, azulejos, elementos ...
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Regulamento n.º 219/2018
... , em passeio sem caldeiras; ii) A partir do limite interior ou balanço do respetivo elemento mais próximo da fachada do estabelecimento, em ... todos os casos respeitar a leitura dos elementos de interesse patrimonial, histórico ou artístico tais como varandas de ferro, azulejos, elementos ...
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Regulamento n.º 484/2023
... sobre a situação patrimonial do Município ... Nos termos do disposto no artigo 112.º n.º 7 da ... ção — os elementos das rubricas do ativo e do passivo (balanço), ... dos gastos e dos rendimentos (demonstração de resultados) são ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais - CSC
... estipulação em contrário, os direitos especiais de natureza patrimonial são transmissíveis ... com a quota respectiva, sendo intransmissíveis ... para a acção de invalidade de deliberação de aprovação do balanço ou de distribuição de ... reservas ou lucros de exercício não podem os ...
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Acórdão nº 647/04 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Novembro de 2004
... 8 - A rubrica de balanço «Provisões para outros riscos e encargos» regista uma provisão para ... que expresse e permita conhecer a sua situação financeira e patrimonial em termos globais, limitando-se o balanço apresentado a corresponder ao ...
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Aviso n.º 5156/2018
... , com indicação da quantidade e das suas dimensões incluindo balanço e distância vertical ao pavimento, quando for o caso; c) Projeto de ... expressamente a sua aceitação após a devida avaliação patrimonial ...
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Edital n.º 796/2017
... 45.º relativamente às fachadas voltadas para a via pública; c) Balanço: é a medida do avanço de qualquer saliência tomada para fora dos planos ... ícios com azulejos e outros ornamentos cerâmicos, de valor patrimonial, se encontrem em ruína ou em risco, a Câmara Municipal reserva-se o ...
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Regulamento n.º 182/2020
... ou suporte publicitário, com indicação da forma, dimensões e balanço de afixação; i) Indicação exata do local onde será efetuada a ... expressamente a sua aceitação, após a devida avaliação patrimonial. 4 - Para levantamento do material removido, nos termos do presente ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... 7.4.2.2 - Movimentos da carteira ... 7.4.2.3 - Situação patrimonial das entidades participadas em 31 de Dezembro de 2001 ... 7.4.2.4 - ... Quadro VII.4 - Balanço sintético das entidades participadas ... Quadro VII.5 - Resultados das ...
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Despacho n.º 10352/2017
... de Contabilidade compete garantir o correto registo e controlo patrimonial da receita e da despesa, nomeadamente:a) Emitir os documentos de receita, ... necessários para a conta de gerência;f) Promover do balanço anual do património do ISEL;g) Realizar auditorias internas aos ...
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Despacho n.º 3171/2019
... (SAC/EDC), a Secção de Contratação Pública (SCP), Gestão Patrimonial e de Stocks (SGPS), Secção de Execuções Fiscais (SEF) e Jurídicos ... análise e gestão correta dos recursos humanos e a execução do balanço social; i) Assegurar o desenvolvimento dos processos relativos aos ...
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Despacho n.º 6375/2021
... a sua ação nos domínios da administração financeira e patrimonial, do pessoal, expediente e arquivo.3 - Os SADM desenvolvem também, em ... situações previstas na legislação aplicável;e) Elaborar:i) O Balanço" Social e demais mapas e informações a prestar;ii) Anualmente a informaç\xC3" ...
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Despacho n.º 1889/2018
... a sua ação nos domínios da administração financeira e patrimonial, do pessoal, expediente e arquivo.3 - Os SADM desenvolvem também, em ... situações previstas na legislação aplicável;e) Elaborar o Balanço" Social;f) Assegurar o processamento dos vencimentos, abonos e demais benef\xC3" ...
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Acórdão n.º 866/2023
... d) incerteza quanto ao montante de ativos registados no balanço […], situação atentatória do ... artigo 12.º da Lei n.º 19/2003; e) ... expressão da sua realidade financeira e patrimonial ... 7 — A situação económica precária do Partido também tem de ser ...
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Acórdão nº 04398/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Abril de 2012
I-O Regulamento CE nº2221/95, da Comissão, de 20 de Setembro, exige o “controlo físico” dos produtos exportados, para efeitos da alínea a) do artigo CEE nº386/90. II- Apenas tal controlo permite a verificação da concordância entre a declaração de exportação, incluindo os respectivos documentos de apoio, e a mercadoria, quanto à quantidade, natureza e características desta. III-...
... que são, em geral, atribuídos a empresas em dificuldades, cujo balanço já não revela, no momento da recuperação, o aumento patrimonial que ... -
Despacho n.º 841/2019
... ) Elaborar os documentos de prestação de contas, nomeadamente o Balanço, a Demonstração de Resultados, os Mapas de Execução Orçamental, os ... ão financeira do Município; h) Proceder à classificação patrimonial das faturas de aquisição de Ativos do Município; i) Reconciliar, ...
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Aviso n.º 600/2024
... ção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Financeira e Patrimonial. Nos termos da alínea a ) do n.º 1 e alínea a ) do n.º 2 do artigo ... ; Webinar “SNC -AP — Prestação de Contas 2020 — do balanço de abertura ao relato, 10,5 horas, realizado pela ACEAAP; Formação CP ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... ) Executivos centrais: i) Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial; ii) Núcleo de Planeamento, Estatística e Documentação; iii) Direção ... balanço social, cadastro e registo biográfico do pessoal; i) Assegurar todos os ...
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Regulamento n.º 957/2016
... à fachada do estabelecimento, não podendo exceder 0,25 metros de balanço em relação ao plano da fachada do respetivo edifício; g) Instalação ... possa impedir a leitura de elementos construtivos de interesse patrimonial, histórico ou artístico, designadamente guardas de varandas de ferro, ...
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Regulamento n.º 956/2016
... à fachada do estabelecimento, não podendo exceder 0,25 metros de balanço em relação ao plano da fachada do respetivo edifício; g) Instalação ... possa impedir a leitura de elementos construtivos de interesse patrimonial, histórico ou artístico, designadamente guardas de varandas de ferro, ...
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Aviso n.º 7322/2016
... à fachada do estabelecimento, não podendo exceder 0,25 metros de balanço em relação ao plano da fachada do respetivo edifício; g) Instalação ... possa impedir a leitura de elementos construtivos de interesse patrimonial, histórico ou artístico, designadamente guardas de varandas de ferro, ...
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Acórdão nº 1790/22.5T8GMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19-12-2023
I - Quando a alínea h) do n.º 2 do art.º 186º do CIRE se refere ao incumprimento, em termos substanciais, da obrigação de manter contabilidade organizada, está a referir-se a uma contabilidade que não apresenta: 1) algum dos elementos das demonstrações financeiras exigíveis para a entidade em causa e que, em geral, são: - a) Um balanço; b) Uma demonstração dos resultados; c) Uma demonstração das...
... económica da empresa, impedindo a compreensão da situação patrimonial e financeira da devedora; a contabilidade da devedora carece de ... a) Balanço; ... b) Demonstração dos resultados por naturezas; ... c) ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(240) 8.5 - Balanço de Tesouraria em 31 de Dezembro de 1999 ... 15 296-(241) IX - Operações ... de um balanço entre valores activos e passivos, a análise patrimonial defronta sérias dificuldades. Para as suprir, foi aprovada a Resolução ...
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Despacho n.º 11978-A/2020
... relativa aos recursos humanos e elaborar, anualmente, o balanço social;2.3) No âmbito do Apoio Jurídico:1 - Prestar assessoria jurídica ... com a execução orçamental e com a situação financeira e patrimonial da autarquia;6 - Proceder ao apuramento de custos por funções e para a ...