averbamento grupo 2
973 resultados para averbamento grupo 2
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Decreto n.º 26/2018
... 2 - Os Anexos são parte integrante da presente ... 10 - «Grupo Técnico» é um órgão constituído por ... 11.º ou 12.º Regra 2 Emissão ou averbamento de um Certificado Internacional de sistema ...
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Acórdão nº 0824/11.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Setembro de 2023
I - A Lei 65/2013, de 8 de Fevereiro que alterou a redacção do art. 14º, n.º 2 do Dec. Lei 307/2007, de 31 de Agosto, é uma verdadeira lei interpretativa (não inovadora), limitando-se a esclarecer o sentido (já contido de acordo com a melhor interpretação) na redacção anterior desse preceito legal. II – Nos termos do referido art. 14º, 2 do Dec. Lei 307/2007, de 31 de Agosto as sociedades
... 1.2. Na referida acção administrativa foi deduzido ... ao averbamento no alvará da C ... da transmissão das ... 17.º, da existência de uma relação de grupo ou de uma relação de domínio em que uma ... -
Decreto-Lei n.º 110/2018
... de 1000 milhões de euros, correspondente a 9,2 % das vendas, o que se traduz em mais de 22 200 ... em Propriedade Intelectual, a AIPPI - Grupo Português da Associação Internacional para a ... º Averbamentos 1 - Estão sujeitos a averbamento no INPI, I. P.: a) A transmissão e renúncia de ...
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Regulamento n.º 678/2020
... 2 de setembro, Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 ... Artigo 55.º Averbamento de alvarás de licenças, autorizações ou ... , incluindo-se igualmente nesta tipologia de grupo os elementos integrados no ensino pré-escolar, e ...
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Aviso (extrato) n.º 19657/2023
... 427 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE VAU ... Aviso ... ório: Carta de condução B, com averbamento do ... Grupo II — 997 (TCC) e Grupo II — 792 ...
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Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
... Art. 2.° Mantém-se a competência do Tribunal da ... 2 - O averbamento far-se-á no título, a requerimento de qualquer ... empresa de actividades múltiplas ou por um grupo de empresas ... Artigo178.° Direito ao registo ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... , desde que seja solicitado o averbamento no respetivo título junto do Município, no ... em que a classificação incida sobre um grupo de árvores. Artigo 789.º Arvoredo de interesse ...
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Decreto-Lei n.º 131/2019
... Artigo 2.º Norma transitória 1 - Aos processos de ... gases, gases liquefeitos e vapores do grupo 1 com: I) PS (igual ou menor que) 2 bar; II) PS x ... 15.º Averbamentos 1 - São objeto de averbamento as seguintes situações: a) Alteração da ...
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Aviso (extrato) n.º 22818/2021
... 157 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA FRANCA ... 101,60 € ... 4.2 — Averbamento por transferência de propriedade, por cada ... 1.1 — Dias de semana (Passeios de Grupo/Lotação da embarcação): ... a) Período de ...
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Acórdão nº 2758/15.3T8BCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2019
I. Da declaração de nulidade de um contrato de concessão de crédito para aquisição de automóvel e do contrato de compra e venda que lhe está associado, fundada, além do mais, em violação das regras de contratação – mormente dos deveres de informação, de comunicação e de formalização do contrato – imputável à concedente do crédito - aqui 1.ª ré -, independentemente dos efeitos...
Acordam na 2.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça: I ... recorrido em dois grupos: - Um primeiro grupo, em que todos têm uma forte (e única) relação ... averbamento, em seu nome, da propriedade do veículo de marca ... -
Aviso n.º 787/2022
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... licenciados a outras entidades para uso em grupo, a menção dessa entidade. 4 — O ... (artigo 74.º, do RJUE) e por cada averbamento ao mesmo que implique alteração dos ...
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Regulamento n.º 685/2016
... , EN 124 8970-304 Pereiro, e publicado na 2.ª série do Diário da República. Para constar ... sequencial imediatamente seguinte dentro do grupo em uso, ou para o número um do novo grupo, sem ... 9 - Far-se-á registo e averbamento de todos os atos fúnebres em programa ...
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Aviso n.º 12234/2017
... 2 de outubro de 2017. - O Presidente da Câmara, ... ser efetuadas mediante pedido de averbamento, aplicando-se, com as devidas adaptações, o ... à realidade da estrutura dos serviços, o grupo de trabalho muniu-se dos conhecimentos ...
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Aviso n.º 1658/2023
... 521 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA VIDIGUEIRA ... artigo, os nados mortos são incluídos no grupo ... referido na alínea b) do n.º 1 ... N.º ... averbamento ao assento de óbito ... 3 — Para cumprimento ...
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Regulamento n.º 661/2021
... 2.º, alínea m) do Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 ... perpétua ou geral, será efetuado averbamento com registo dos trabalhos efetuados. Artigo 19.º ... artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea c) do n.º 1 deste artigo ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 68/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... de sociedade que requeira licença ou averbamento para a mesma atividade. e ) Pelo que, tais ... identificadas como integrantes de eventual grupo empresarial. 7 — A DRETT fixará prazo não ...
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Aviso n.º 8382/2017
... no Diário da República, apêndice n.º 156, 2.ª série, n.º 246, de 23 de outubro de 2003, ... artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b), do n.º 1, deste artigo ... ções, nele devendo mencionar, por averbamento, todas as entradas e saídas de restos mortais. 3 ...
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Regulamento n.º 87/2018
... no Diário da República, apêndice n.º 156, 2.ª série, n.º 246, de 23 de outubro de 2003, ... artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b), do n.º 1, deste artigo ... ções, nele devendo mencionar, por averbamento, todas as entradas e saídas de restos mortais. 3 ...
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Regulamento n.º 230/2024
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... , poderá ser autorizado o averbamento dos procedimentos e restantes títulos emitidos ... de Cardiofitness, Musculação e Aulas de Grupo: 4.2.1. Utilização Livre ...
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Edital n.º 326/2017
... territorial que resultou da previsão do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 22/2012, regime ... P., para efeitos de averbamento no alvará. 3 - A licença do Táxi e o alvará ... á abrir concurso para cada freguesia ou grupo de freguesias, tendo em vista a atribuição de ...
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Edital n.º 743/2017
... -territorial que resultou da previsão do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 22/2012, - regime ... P., para efeitos de averbamento no alvará. 3 - A licença do Táxi e o alvará ... á abrir concurso para cada freguesia ou grupo de freguesias, tendo em vista a atribuição de ...
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Regulamento da CMVM n.º 5/2023
... 236 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... COMISSÃO DO MERCADO DE ... registados solicitam à CMVM o averbamento de alterações à informação ... constante do ... respeita a informação ... Auditoria Grupo (Campo 8): Campo de preenchimento obrigatório, ...
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Decreto-Lei n.º 121/2017
... -se a livre entrada dos vários elementos do grupo de aplicação CITES, bem como dos dirigentes, ... Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente ... na sua área de jurisdição; b) De averbamento no registo nacional CITES de factos relacionados ...
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Aviso n.º 787/2022
... 441 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... entidades para uso em grupo, a menção dessa entidade ... 4 — O ... (artigo 74.º, do RJUE) e por cada averbamento ao mesmo ... que implique alteração dos ...
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Regulamento n.º 389/2023
... 277 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FAFE ... e) As visitas individuais ou em grupo; ... f) A gestão de resíduos sólidos; ... g) A ... 15,00 € ... g) Averbamento de processo ou alvarás em nome de novo titular ...