atual politica portugal situacao
4638 resultados para atual politica portugal situacao
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Lei n.º 2/2020
... /2015 , de 11 de setembro, na sua redação atual", independentemente da sua natureza e estatuto jur\xC3" ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço ... a atividades e projetos relativos à política de prevenção da violência doméstica ou à ...
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Lei n.º 99/2019
... revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (revoga a Lei n.º ... orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa ... atual no final do século (devido a uma redução da ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... política e cultural no qual este é criado e aplicado, o ... com os padrões gerais da jurisprudência atual, em casos semelhantes ... Pois bem ... Como ...
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Despacho n.º 13773/2016
... íada de Lisboa 3 - Situação profissional atual Técnico Superior na Divisão de Compras ... de Administração dos CTT Correios de Portugal S. A. (1993 a 1995). Assessor de Gabinete de ... ções Académicas Licenciatura em Politica Social pelo Instituto Superior de Ciências ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... Portugal encontra -se entre os pases europeus com maior ... e ponderados, tendo contribudo para a atual redao dos documentos de poltica climtica ... O ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... /2015 , de 26 de fevereiro, na sua redação atual, as regras relativas à organização e ao ... para a Defesa do Consumidor, o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ... de investimento coletivo, e a política da sociedade gestora no que diz respeito à ...
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Acórdão nº 1301/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
... Ao deslocar-se para Portugal, cabe às autoridades portuguesas, ora ... de ferozes ataques, quer de índole política, quer de natureza jurídica, quer por introduzir ... atual modelação do sistema legal italiano, quer na ...
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Decreto-Lei n.º 28-B/2020
... e alerta.A situação epidemiológica em Portugal, originada pela doença COVID-19, tem vindo a ... ão da sua transmissão.Apesar da tendência atual de evolução da situação epidemiológica, ... necessários à execução da política de proteção civil.»Deste modo, o citado artigo ...
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Lei n.º 3/2020
... 2020-2023 que integram as medidas de política e os investimentos que as permitem concretizar ... ção da credibilidade externa de Portugal junto das principais instituições ... desenvolvimento na economia portuguesa, a atual legislatura será marcada por importantes ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 179/2012, de 19 de Abril de 2012
... e continuado, pode bem suceder que a posse atual se tenha iniciado em momento muito anterior o ... Sucede que, ao contrário de Portugal, alguns Estados Partes formularam reservas ao ... ível o recurso a outras medidas de política social, igualmente eficazes, mas menos violentas ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... cursos do ensino profissional em Portugal e para imigrantes empreendedores e altamente ... º 23/2007 , de 4 de julho, na sua redação atual, e nos termos da alínea c) do artigo 199.º da ... os interesses nacionais em matéria de política externa, de política de desenvolvimento ou ...
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Acórdão nº 140/21.2BELLE-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2021
Não tendo sido decretada a suspensão de eficácia do ato administrativo nos termos do qual foi cancelada a autorização de residência (designadamente por falta de fumus boni iuris), pode concluir-se que também não é provável que a pretensão do Requerente no sentido de invalidar o ato administrativo que determinou a sua expulsão por falta dessa autorização, venha a proceder.
... , no qual M… declarou que ―veio para Portugal em 2001, na sequência dc pedido de reagrupamento ... política ou religiosa, ou com as autoridades do seu pais ... da Lei n.º 23/2007, de 04 de julho, na sua atual redação‖– Cfr. relatório, a págs. 219 a ... -
Despacho n.º 8590/2020
... Apoio à Gestão, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, da mestre Paula de Guadalupe ... atual, foi aberto o procedimento concursal com vista ao ... ça e Defesa (PCSD) e o posicionamento de Portugal", in Anuário de Relações Exteriores, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... órios do novo ciclo de programação da Política de Coesão para o período de programação ... º 26/2003/M , de 23 de agosto, na redação atual, tendo sido obtido parecer favorável do Conselho ... ção em risco de pobreza na RAM, em Portugal e na Zona Euro (%) Gráfico 10. Impacto por setor ...
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Decreto-Lei n.º 47/2013, de 05 de Abril de 2013
... ou o nível de escolari- dade exigido em Portugal ou o equivalente no país onde o trabalhador ... essenciais para o cumprimento da política global do Governo; iii) Não comprovação ... 4 - A atual transição não prejudica a aplicação aos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018
... Não obstante o caminho que Portugal tem vindo a percorrer nestas matérias, ... múltiplos desafios que se colocam à política de habitação e reabilitação - económicos, ... Na conjuntura atual" esta é uma condição necessária para a constru\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... CPLP em Portugal ... O Acordo de Mobilidade dá, ainda, um ... bro, na sua redação atual, que regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de ... matéria de política externa, de política de desenvolvimento ou ...
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Lei n.º 23-A/2022
... e sociedades financeiras com sede em Portugal e suas sucursais criadas ... noutro ... kk) [Anterior alínea ee).] ... ll) ‘Política de remuneração neutra do ponto de vista do ... atual, ... no Regime Geral dos Organismos de ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... julho, na sua redação atual, é aplicável às escolas do ensino não ... operações financiadas no âmbito do Portugal 2020, do ... Portugal 2030 e do MFEEE 2014-2021 e ... ii) Direção-Geral de Política Externa; ... iii) Inspeção-Geral Diplomática e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... salientar a atribuição ao Banco de Portugal da competência para autorizar a constituição ... , em conformidade com os objectivos da política económica, financeira, monetária e cambial do ... em consideração tanto a remuneração atual como as reduções no pagamento de montantes cujo ...
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Relatório n.º 7/2018
... ção Em janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, ... A política definida pelo Banco para avaliar a existência de ... -se a tentar acabar com o impasse atual que tem impossibilitado a formação de governo ...
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Portaria n.º 66/2019
... Coordenação do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico do ... érios definidos na regulamentação da política pública nacional aplicável. Artigo 158.º-E ... âmbito do POR Norte, qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamentos sociais e de ...
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Relatório n.º 6/2018
... Em janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, ... A política definida pela Sociedade para avaliar a ... -se a tentar acabar com o impasse atual que tem impossibilitado a formação de governo ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... sua redação atual, é aplicável às escolas do ensino ... não ... MFEEE 2009-2014 e 2014-2021, pelo Portugal 2020 e ... pelo Quadro de Referência ... ii) Direção-Geral de Política Externa; ... iii) Inspeção-Geral Diplomática e ...
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Relatório n.º 3/2022
... Seguindo a política estabelecida a direção do Banco, controla e ... Acrescenta que no atual cenário de incerteza, ... o Conselho precisa de ... do 2022 ao Banco de Portugal (Departamento de Supervisão Bancária) que ...