assembleia municipal de vila nova de gaia

518 resultados para assembleia municipal de vila nova de gaia

  • Aviso n.º 4825/2022
    ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... JORGE LACÃO COSTA DEPUTADO ... SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 753,02 ... ALBERTO LIMA BARBOSA ... DOMINGOS CARVALHO RIBEIRO FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE AMARES € 988,04 ... DOMINGOS ...
  • Aviso n.º 9273/2022
    ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... ISABEL MARIA DOMINGUEZ BA.RRAL ... COSTA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO € 532,82 ... ANTÓNIO JOSÉ ... FERNANDO MARTINHO FISCAL MUNICIPAL ESPECIALISTA MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DA FOZ € ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 856,73 ... JORGE MANUEL MARTINS CASTRO ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2014
    ... risco elevado.» ... Assembleia da República, 24 de março de 2014. — ... O ... ALOSJ fixou a nova matriz territorial das circunscrições ... Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, definindo-se no pre- ... sente ... 9 - Quando um feriado municipal ocorra em segunda- ... feira ou em dia útil ... ª Secção cível, com sede em Vila Nova de Gaia; ... f) 3.ª Secção criminal, com sede em Vila ...
  • Aviso (extrato) n.º 15939/2019
    ... de 2019 e na Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 12 de setembro de 2019, foi ... endereço eletrónico https://concursos.cm-gaia.pt, não sendo aceites candidaturas enviadas por ... pt no sítio da Internet do Município de Vila Nova de Gaia em https://www.cm-gaia.pt - ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro ... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de ... Artigo 145.º Nova geração do Programa Rede Social Durante o ano ... 6 241 263 Vila Franca de Xira ... 559 522 127 982 1 876 063 Vila Nova de Gaia ... 3 931 934 23 562 ...
  • Aviso n.º 5330/2023
    ... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 5330/2023 ... âmara, aprovada em reunião da Câmara Municipal ... de 21 de novembro de 2022 e em reunião de ...
  • Despacho n.º 10405/2018
    ... Municípios de Amarante, Guimarães, Porto e Vila Nova de Famalicão. Frequência do curso GEPAL, ... após estágio, como Advogado, na Comarca de Gaia. Entre 1989 e 1994 exerceu funções docentes em ... foi Adjunto da Presidência na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão. Exerceu funções ... Deputado na Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão (1993/1997), ...
  • Aviso n.º 255/2024
    ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LINA MARIA SANTOS LOPES GOMES ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA € 1 080,85 ANTÓNIO AUGUSTO ... ESTAÇÕES ELEV TRAT DEPURA- DORAS EMP MUNICIPAL ÁGUAS RESIDUOS PORTIMÃO € 960,30 GUALDINO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA € 776,03 JOÃO FIGUEIREDO CARDOSO ...
  • Decreto n.º 11-A/2020
    ... - Ponte de Sor 54 - Portel 55 - Proença-a-Nova" 56 - Redondo 57 - Santiago do Cacém 58 - São Br\xC3" ... 67 - Viana do Alentejo 68 - Vidigueira 69 - Vila de Rei 70 - Vila do Bispo 71 - Vila Nova da ... de Moncorvo 75 - Valongo 76 - Vila Nova de Gaia 77 - Vila Real 78 - Vila Verde 79 - Viseu» ANEXO ... visita conjunta da proteção civil municipal, dos serviços de ação social municipais, dos ... partidos políticos representados na Assembleia da República e pessoas portadoras de ...
  • Decreto n.º 2-A/2021
    ... 16 - Pampilhosa da Serra 17 - Proença-a-Nova 18 - Resende 19 - Santiago do Cacém 20 - Sardoal ... 22 - Sines 23 - Torre de Moncorvo 24 - Vila de Rei 25 - Vila do Bispo» ANEXO II (a que se ... - Vila Nova de Famalicão 126 - Vila Nova de Gaia 127 - Vila Pouca de Aguiar 128 - Vila Real 129 - ... visita conjunta da proteção civil municipal, dos serviços de ação social municipais, dos ... partidos políticos representados na Assembleia da República e pessoas portadoras de ...
  • Aviso (extrato) n.º 14174/2022
    ... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 14174/2022 ... em reunião pública da Câmara Municipal de 16 de maio de 2022, e em ... sessão a da Assembleia Municipal de 19 de maio de 2022, se encontra ...
  • Aviso n.º 21521/2023
    ... SECRETARIA -GERAL € 1 353,53 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ANTÓNIO JOAQUIM PEREIRA CURVO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA € 519,12 ... N.º 216 ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 738,95 AMÉRICO MANUEL MARQUES MOURATO ... OPERACIONAL SERV MUNICIP CÂMARA MUNICIPAL SETÚBAL € 996,36 CÂNDIDA SOFIA FERNANDES T ...
  • Aviso n.º 19104/2022
    ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... LUCÍLIA MARGARETT G C ... ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 1 258,99 ... ALFREDO ACÁCIO ... MUNICIPAL DEAMBIENTE DE OLHÃO, E. M. € 579,29 ... HÉLIO ...
  • Aviso n.º 405/2023
    ... Municipal para o cargo de Direção Intermédia de 3.º ... Divisão Jurídica da Câmara Municipal de Vila Verde, em regime de ... comissão de serviço, em ... o Instituto Superior Politécnico de Gaia, frequentada entre novembro (2005) ... Ciência Sociais e Humana da Universidade Nova de Lisboa (2017) ... Experiência Profissional: ... e Vice-Presidente da Mesa da Assembleia do ... Colégio de Arquitetos Urbanistas (mandato ...
  • Aviso n.º 4941/2024/2
    ... ão pela Caixa Geral de Aposentações: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA FÁTIMA BATIST A ARAÚJO TÉCNICA ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE €428,77 ADELINA MARIA SOBRAL ... ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO €909,77 CARLA MARIA CRUZ ... ,13 CARLOS FERNANDO DIAS ALVES FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE COIMBRA €1169,73 CARLOS ... PRINCIPAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA €1638,15 FERNANDO BASTOS CARRILHO ...
  • Deliberação n.º 563/2018
    ... ços municipais, em reunião de Câmara Municipal de 21 de novembro e sessão de Assembleia ... ção tomada em reunião de Câmara de Vila Nova de Gaia realizada no dia 19 de fevereiro de ...
  • Despacho n.º 8238/2019
    ... Assembleia Municipal da Figueira da Foz, reunida em sessão ... , Cooperativa de Habitação Construção em Vila Nova de Gaia.De maio de 1986 a 1 de novembro de ...
  • Aviso n.º 23236/2022
    ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... MARIAAMÉLIA MARQUES MARTINS ... ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE € 890,25 ... ABEL PISOEIRO MARTINS ... JESUS MICANO SOUSA OPERADORA EMP MUNICIPAL DE AMBIENTE DE OLHÃO, E. M. € 682,46 ... MANSO ASSISTENTE TÉCNICO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA € 838,64 ... EMÉRITA CARMO SANTOS ... GERAL OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 971,14 ... JOAQUIM MARTINS PEREIRA ASSISTENTE ...
  • Aviso n.º 3192/2024
    ... SECRETARIA -GERAL € 1 139,90 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ARLINDO SANTA CRUZ DELGADO ... ANÍBAL CASTRO COSTA NOTÁRIO CART NOT VILA N FAMALICAO ANIBAL C COST A € 5 328,55 ... ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 1 064,83 ANA MARIA CAET ANO C NUNES ... SILVA BARÃO SANTOS COORDENADOR MUNICIPAL MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS € 1 499,63 ...
  • Aviso (extrato) n.º 15649/2022
    ... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 15649/2022 ... âmara, aprovadas em reunião da Câmara Municipal de 16 de maio de 2022, e ... em reunião de ...
  • Aviso n.º 5667/2023
    ... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 5667/2023 ... Municipal de 28 de novembro de 2022, e em sessão a da Assembleia Municipal de 7 de ... dezembro de 2022, se ...
  • Aviso n.º 60/2024
    ... ública, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Aviso n.º 60/2024 Sumário: ... /Escolas Não Agrupadas do Município de Vila Nova de Gaia — Proc. 30/2023. 1 — Nos termos do ... âmara, aprovada em reunião de Câmara Municipal de 04 de dezembro de 2023 e em reunião de ... : Conforme deliberação de Assembleia Municipal, de 07 de dezem- bro de 2023, o ...
  • Aviso n.º 24943/2023
    ... ública, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Aviso n.º 24943/2023 Sumário: ... de Escolas do Município de Vila Nova de Gaia — Proc. 29/2023. 1 — Nos termos do ... âmara, aprovada em reunião de Câmara Municipal de 20 de novembro de 2023 e em reunião de ... : Conforme deliberação de Assembleia Municipal, de 23 de novem- bro de 2023, o ...
  • Decreto-Lei n.º 82/2016
    ... - Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo e Vila Nova de Gaia - tem sido regulado, ao longo dos ... como serviço municipalizado da Câmara Municipal do Porto, o Serviço de Transportes Coletivos do ... a sua submissão a deliberação da assembleia" geral da STCP.Artigo 7.ºNorma transitóriaNo per\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017
    ... normas - todas respeitantes à Taxa Municipal de Proteção Civil de Lisboa (doravante referida ... processo, a Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa apresentou a sua Pronúncia, ... órdão n.º 539/2015 que, "[ ... ] por via da nova redação dada à norma do artigo 165.º, n.º 1, ... ão de inertes instituída pelo Município de Vila Pouca de Aguiar, no qual o Tribunal ... de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia". A evidente proximidade das questões de ...

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